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Câmara Municipal de Dracena
CNPJ: 49.848.674/0001-30
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 057/2026 ANO: 2026
Protocolo n.º 00041 Data 30.01.2026 Horas 11h26min
Autor(es): Vereador Luís Antônio de Oliveira A P R O V A D O
Cavalcante ( ) COM
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
POR
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
Dracena, 02 de fevereiro de 2026.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre o
andamento do estudo referente às referências salariais dos diretores das escolas
municipais.
Ressaltamos que, em reunião realizada no Gabinete da Senhora
Prefeita em janeiro de 2025, houve o compromisso de que a situação seria avaliada,
motivo pelo qual solicitamos esclarecimentos acerca das providências adotadas até
o momento.
Destacamos que os diretores escolares exercem funções de
elevada responsabilidade, respondendo pela gestão administrativa e pedagógica das
unidades, retornando às atividades antes dos demais servidores após os períodos de
férias e encerrando o expediente após todos, além de assumirem atribuições que
extrapolam aquelas de cargos hierarquicamente inferiores. No entanto, atualmente,
suas remunerações encontram-se defasadas, equiparadas a cargos de menor
hierarquia, o que evidencia falta de valorização funcional.
Diante disso, solicitamos, com especial consideração, que seja
revista essa situação, promovendo-se a devida valorização dos diretores das escolas
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Câmara Municipal de Dracena
CNPJ: 49.848.674/0001-30
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800
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municipais, reconhecendo-se a relevância de suas atribuições e a injustiça
atualmente existente, já reconhecida pelo próprio Poder Executivo.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 02 de fevereiro de 2026.
Luís A. de Oliveira Cavalcante
Vereador – PL
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