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Câmara Municipal de Dracena
CNPJ: 49.848.674/0001-30
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 094/2026 ANO: 2026
Protocolo n.º 00066 Data 05.02.2026 Horas 09h51min
Autor(es): Vereador Edivaldo Caetano de Souza A P R O V A D O
( ) COM
( ) SEM
D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer envio de Ofício POR
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
Dracena, 09 de fevereiro de 2026.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento
Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao
Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. A Emdaep possui Técnico de Segurança de Trabalho em seu
quadro funcional?
2. Há algum funcionário em desvio de função?
2.1. Em caso positivo, há quanto tempo o(s) referido(s)
funcionário(s) encontra(m)-se nessa situação?
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 09 de fevereiro de 2026.
Edivaldo Caetano de Souza
Vereador – Republicanos – autor
Marcos Antônio da Cruz
Vereador – Republicanos – subscritor
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