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materia nº 56/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a disponibilização gratuita de repelentes nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços que realizam acompanhamento pré-natal de gestantes no município.
native_id25923

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Comunicando aprovação — —
2026-02-09 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-02-09 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 056/2026 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a disponibilização 
gratuita de repelentes nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços que realizam 
acompanhamento pré-natal de gestantes no município. 
O período de maior incidência de doenças transmitidas pelo mosquito 
Aedes aegypti, como dengue, Zika e Chikungunya, ocorre justamente nos meses mais 
quentes e chuvosos, representando risco significativo à saúde pública, especialmente 
para gestantes, que integram o grupo mais vulnerável. 
A infecção por arboviroses durante a gestação pode trazer complicações 
graves, tanto para a mãe quanto para o bebê, sendo a prevenção uma das medidas mais 
eficazes no enfrentamento dessas doenças. 
A disponibilização de repelentes nas unidades de saúde fortalece as ações 
preventivas, complementa o trabalho de combate ao mosquito e garante maior proteção 
às gestantes, principalmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, que muitas 
vezes não têm condições de adquirir o produto. 
Além disso, a medida contribui para a redução de casos, diminui a 
sobrecarga do sistema de saúde e reforça o compromisso do Poder Público com o 
cuidado integral da mulher, a saúde materno-infantil e a prevenção de doenças. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 09 de fevereiro de 2026.
_________________________ 
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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Diante da relevância do tema, a presente indicação busca ampliar a 
proteção, promover qualidade de vida e assegurar um pré-natal mais seguro às 
gestantes atendidas na rede municipal de saúde. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 09 de fevereiro de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP

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