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materia nº 133/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 133 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe estudo visando ao aumento do valor do vale-alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN)? Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Solicitando informações — —
2026-02-18 Proposição aprovada — —
2026-02-18 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T08:52:20.380982-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 133/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00100 Data 12.02.2026 Horas 10h24min 
Autor(es): Vereador Pedro Gonçalves Vieira A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 18 de fevereiro de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 
• Existe estudo visando ao aumento do valor do vale￾alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e 
Pensões (FAPEN)? 
Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de 
vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 18 de fevereiro de 2026. 
Pedro Gonçalves Vieira 
Vereador – PL 

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