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materia nº 91/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal. Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.
native_id25997

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Comunicando aprovação — —
2026-02-18 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-02-18 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 091/2026 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências 
necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à 
aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de 
ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal. 
Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos 
aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos 
inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue 
com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de 
evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes. 
A distribuição dos ovos de chocolate representa mais do que um gesto 
simbólico: trata-se de um momento de alegria, inclusão e valorização das crianças da 
rede pública municipal, muitas das quais aguardam com expectativa essa iniciativa. A 
ação fortalece o vínculo entre escola, família e poder público, promovendo acolhimento 
e cuidado social. 
Dessa forma, a agilidade na condução do processo licitatório demonstra 
planejamento, responsabilidade administrativa e sensibilidade com as nossas crianças. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 18 de fevereiro de 2026.
_________________________ 
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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Certo de poder contar com a atenção e o empenho da Senhora Prefeita e da 
equipe responsável, reforço a importância da adoção das providências necessárias com 
a maior brevidade possível. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 18 de fevereiro de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP

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