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materia nº 92/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para: • Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I; • Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II. A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
native_id25998

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Comunicando aprovação — —
2026-02-18 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-02-18 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 092/2026 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a 
adoção das providências necessárias para: 
• Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I; 
• Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II. 
A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a 
adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do 
município. 
No que se refere ao CAPS I, a instalação de guarda-corpo é medida 
essencial para garantir a integridade física de pacientes, profissionais e visitantes, 
prevenindo acidentes e assegurando maior proteção, especialmente considerando que o 
atendimento envolve pessoas em acompanhamento contínuo de saúde mental, muitas 
vezes em situação de vulnerabilidade. 
Quanto ao CAPS II, a instalação de grelha metálica se faz necessária para 
melhorar o escoamento adequado de águas pluviais, evitar acúmulo de sujeira e 
possíveis transtornos estruturais, além de contribuir para a segurança e organização do 
espaço externo da unidade. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 18 de fevereiro de 2026.
_________________________ 
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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Investir na melhoria da infraestrutura das unidades de saúde mental é 
investir na dignidade do atendimento, na valorização dos profissionais e, sobretudo, na 
qualidade do serviço prestado à população. 
Diante da relevância da matéria, solicito especial atenção do Poder 
Executivo para o atendimento desta indicação. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 18 de fevereiro de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP

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