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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 121/2026
Senhor Presidente:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o reforço das ações
de orientação e ampla divulgação dos canais de denúncia e proteção às mulheres
vítimas de violência doméstica, com a realização de campanha informativa
intensificada durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher,
estabelecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão
OAB Mulher, além de escolas, entidades, associações e clubes de serviços do
município, incluindo a organização de uma caminhada de conscientização.
A violência doméstica é uma realidade que precisa ser enfrentada com
ações permanentes de informação, prevenção e acolhimento. A campanha proposta visa
fortalecer a rede de proteção às mulheres, ampliar o conhecimento sobre os direitos
garantidos pela Lei Maria da Penha e divulgar amplamente os canais oficiais de
denúncia, como o Disque 180 e os serviços municipais de apoio.
A parceria com a OAB, por meio da OAB Mulher, possibilitará orientação
jurídica, palestras e esclarecimentos à população. O envolvimento das escolas,
entidades, associações e clubes de serviços ampliará o alcance das ações educativas,
promovendo debates, distribuição de materiais informativos e atividades comunitárias.
Propõe-se ainda a realização de uma caminhada de conscientização, como
ato público simbólico e educativo, mobilizando a sociedade em defesa da vida, do
CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha-se ao Sr. Prefeito.
Dracena, 23 de fevereiro de 2026.
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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respeito e da dignidade das mulheres. A caminhada poderá contar com a participação
de autoridades, profissionais da rede de proteção, estudantes e a comunidade em geral,
reforçando a mensagem de que a violência não pode ser silenciada.
A união entre poder público e sociedade civil fortalece a prevenção,
encoraja denúncias e reafirma o compromisso do município com a proteção e
valorização das mulheres.
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 23 de fevereiro de 2026.
Victor S. Almeida Palhares
Vereador – PP
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