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materia nº 166/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 166 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRequeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, diante de problemas de afundamento de solo na Rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha e Rua Duque de Caxias, que informe: 1. Se foi realizada vistoria in loco por equipe técnica deste Departamento, visando os perigos e alertando moradores do local. 2. Se houve a emissão de laudo técnico detalhando as condições estruturais dos imóveis. 3. Se ocorreu adoção das providências necessárias por parte desta Prefeitura, a fim de sanar de forma definitiva o problema que vem comprometendo a segurança das residências.
native_id26062

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Solicitando informações — —
2026-02-23 Proposição aprovada — —
2026-02-23 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T22:01:33.626688-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 166/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00154 Data 20.02.2026 Horas 08h40min 
Autor(es): Vereador Eduardo Henrique da Palma A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 23 de fevereiro de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, diante de problemas de 
afundamento de solo na Rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao cruzamento com 
a Rua Euclides da Cunha e Rua Duque de Caxias, que informe: 
1. Se foi realizada vistoria in loco por equipe técnica deste 
Departamento, visando os perigos e alertando moradores do local. 
2. Se houve a emissão de laudo técnico detalhando as condições 
estruturais dos imóveis. 
3. Se ocorreu adoção das providências necessárias por parte 
desta Prefeitura, a fim de sanar de forma definitiva o problema que vem 
comprometendo a segurança das residências. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 23 de fevereiro de 2026. 
Eduardo Henrique da Palma 
Vereador – Republicanos – autor 
Edivaldo Caetano de Souza 
Vereador – Republicanos – subscritor 
Marcos Antônio da Cruz 
Vereador – Republicanos – subscritor 

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