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materia nº 171/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 171 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à reforma da Escola Waldomiro Machado: 1. Cópia do processo licitatório realizado para a execução da obra; 2. Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame; 3. Cópia do respectivo projeto; 4. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao projeto para execução da obra; 5. Cópia das medições realizadas e dos respectivos comprovantes de pagamento; 6. Informação acerca da origem dos recursos utilizados para a reforma, especificando se provenientes de convênio ou de recursos próprios do Município; 7. Informação sobre o valor final da obra.
native_id26067

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Solicitando informações — —
2026-02-23 Proposição aprovada — —
2026-02-23 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T22:01:33.699494-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 171/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00158 Data 20.02.2026 Horas 10h39min 
Autor(es): Vereador Milton Polon A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 23 de fevereiro de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas as 
seguintes informações e documentos referentes à reforma da Escola Waldomiro 
Machado: 
1. Cópia do processo licitatório realizado para a execução da 
obra; 
2. Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do 
certame; 
3. Cópia do respectivo projeto; 
4. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
referente ao projeto para execução da obra; 
5. Cópia das medições realizadas e dos respectivos 
comprovantes de pagamento; 
6. Informação acerca da origem dos recursos utilizados para a 
reforma, especificando se provenientes de convênio ou de recursos próprios do 
Município; 
7. Informação sobre o valor final da obra. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 23 de fevereiro de 2026. 
Milton Polon 
Vereador – PRTB 

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