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materia nº 129/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação de um Centro de Acolhimento Provisório e Adoção de Animais, destinado ao atendimento de animais vítimas de abandono, maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade. O referido Centro terá como finalidade promover o resgate, acolhimento temporário, cuidados veterinários, identificação e encaminhamento responsável para adoção, contribuindo para a redução de riscos à saúde pública e a promoção do bem-estar animal.
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DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-03-02 Incluído na Pauta — —

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 129/2026 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à 
criação de um Centro de Acolhimento Provisório e Adoção de Animais, destinado ao 
atendimento de animais vítimas de abandono, maus-tratos ou em situação de 
vulnerabilidade. 
O referido Centro terá como finalidade promover o resgate, acolhimento 
temporário, cuidados veterinários, identificação e encaminhamento responsável para 
adoção, contribuindo para a redução de riscos à saúde pública e a promoção do bem￾estar animal. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 02 de março de 2026. 
Juliano Brito Bertolini
Vereador – PODE 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 02 de março de 2026.
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