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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 156/2026
Senhor Presidente:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie com urgência o processo
licitatório para a aquisição de abrigos (agasalhos) destinados aos estudantes da rede
pública municipal de ensino.
A presente indicação tem por objetivo garantir que, quando da chegada do
período de inverno, todos os alunos da rede municipal estejam devidamente amparados
com vestuário adequado às baixas temperaturas.
Embora o inverno ainda esteja distante, é de suma importância que os
trâmites administrativos e legais sejam iniciados com antecedência, considerando os
prazos necessários para elaboração de termo de referência, abertura de processo
licitatório, homologação, contratação e entrega dos itens. A antecipação evita atrasos e
assegura que os estudantes recebam os abrigos em tempo oportuno.
Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e encontram na rede
pública de ensino não apenas educação de qualidade, mas também suporte e cuidado
com o bem-estar de seus filhos. A disponibilização de abrigos escolares padronizados
promove igualdade, dignidade e proteção às crianças, além de contribuir para a
frequência escolar e o conforto no ambiente de aprendizagem.
CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha-se ao Sr. Prefeito.
Dracena, 02 de março de 2026.
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
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e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
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Investir de forma planejada demonstra responsabilidade administrativa e
compromisso com a comunidade escolar, prevenindo situações emergenciais e
garantindo que o município esteja preparado para atender às necessidades dos alunos.
Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo adote as providências
necessárias com a maior brevidade possível, iniciando os procedimentos legais
cabíveis.
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 02 de março de 2026.
Victor S. Almeida Palhares
Vereador – PP
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