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materia nº 224/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 224 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaRequeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor-Presidente da Eixo-SP Concessionária de Rodovias, Senhor Robinson Avila, solicitando informações detalhadas acerca do cronograma previsto para o início das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), especialmente no trecho que compreende o município de Dracena.
native_id26190

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-03-09 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 224/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00221 Data 03.03.2026 Horas 09h03min 
Autor(es): Vereador Danilo Ledo dos Santos A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM
 D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer envio de Ofício POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 09 de março de 2026. 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento 
Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao 
Diretor-Presidente da Eixo-SP Concessionária de Rodovias, Senhor Robinson 
Avila, solicitando informações detalhadas acerca do cronograma previsto para o 
início das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros 
(SP-294), especialmente no trecho que compreende o município de Dracena. 
Considerando que a concessão da referida rodovia teve início em 
meados de 2020, já tendo transcorrido período significativo desde então, e que 
atualmente já se encontra em plena vigência a cobrança de tarifa nos postos de 
pedágio ao longo do trecho concedido, é legítima a expectativa da população 
quanto à efetiva realização dos investimentos previstos contratualmente, 
notadamente a duplicação da via. 
Ressalte-se que o trecho em questão apresenta intenso fluxo de 
veículos, inclusive de transporte de cargas, registrando histórico de acidentes 
que reforça a urgência das melhorias estruturais. A duplicação constitui medida 
essencial para a ampliação da segurança viária, redução de riscos aos usuários e 
fortalecimento do desenvolvimento econômico regional. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 09 de março de 2026. 
Danilo Ledo dos Santos 
Vereador – União Brasil 

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