PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO
rn
DE SAO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM, N 032/03 — DE 15 DE AGOSTO DE 2003.
Encaminha Projeto de Lei que abre crédito adicional suplementar.
|
wee moe nea mesOT
Senhor Presidente:
| FL.WoOU | j
PROC. NoE a hb
Com a presente, estamos remetendo 4 elevada emerdessa Egrégia
Camara Municipal, o incluso Projetg de Lei que abre crédito adicional suplementar.
Ht
| P A abertura de dtédito que ora submetemos a apreciação de Vossa
Excelência e n. Vereadores, tem por finalidade suplementar dotações orçamentárias
' objetivando suprir as necessidades desta Administra¢ao.
1 " Í
Desnecessário quétemos crer, maiores considerações sobre a presente
matéria, razão pela qual, aguardando sua aprovação, rogando que a mesma seja discutida em
regime de urgéncia, nos termos do Artigo 40, $ 1° da Lei Organica do Municipio.
at
Ao finalizarmos, consignamos a Vossa Exceléncia e demais membros desse
' Poder Legislativo nossos protestos dé elevada estima e . istinta consideração.
2
ÉLZIO STE AO JUNIOR | : Prefeito Municipal S
Exmo. Sr. i (Pays | SERGIO MANOEL RSE LIS
DD. Presidente 4 Camara Municipal ~Oge fe | NESTA gee ope
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17800-000
ESTADO DE SÃO PAULO
cNW 39/03 «
NS PROJLTO DE LET N° 032703 - DE 15 DE AGOSTO DE 2.003
v
/) Abre crédito adicional suplementar.
ÉLZIO STELATO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuigdes que the são conferidas por lei,
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Diretoria de Planejamento,
Orcamento, Pagamento e Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$-1.307.343,26 (um
milhao, trezentos e sete mil, trezcntos e quarenta e trés reais e vinte e seis centavos), destinado a reforcar as
seguintes verbas do orgamento vigente:
02 ORGAO PODER EXECUTIVO ,
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
01 SUB-UNID. | GABINETE DO PREFEITO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administragdo Superior
21 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 5.000,00
49 3.3.90.39.62 — Seguros Diversos 2.000,00
5] 3.3.90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculos 500,00
JS 4.4.90.51.01 — Reformas e Ampliagées 75.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETEDO PREFEITO
04 SUB-UNID. |CORPO DE BOMBEIROS
06.181.8100,1.9119 — Apõio Manutengdo do Corpo de Bombeiro N
628 3.3.90.27.04 — Gastos corlt Energia Elétrica A
629 3.3.90.27.05 — Gastos cori, Telefone e Outros 1.000,00
630 3.3,90.27.06 — Gastos corit Agua e Esgoto 1.000,00
607 3.3.90.30.10 — Gasolina_, 3.000,00
608 3.3.90.30.11 — Alcool 1.000,00
28 3.3.90.30.12 — Diesel 4.000,00
612 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 1.500,00
613 3.3.90.30.41 — Pneus Í 1.000,00
615 3.3.90.37.44 -- Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 1.000,00
618 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veiculos 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO DE ADM. E GOVERNO
04,122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administragdo Superior
76 3.3.90.04.01 — Estagiarios 1.500,00
80 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 15.000,00
79 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 3.700,00
90 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 3.000,00
9] 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 2.000,00
95 3.3.90.39.6] — Publicaçõês 1.000,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO *
03 UNID. SECRETARIA DA FAZENDA
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO /)
04.122.8090.2.9104 — Apoia Progr. Gestio Sist.Adu.Fin, e Orgamentaria VA |
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ESTADO DE SÃO PAULO
459 T33904701-PASEP T NNN 10.171,26
09.271.8115.2.9126 — Apoio Progr. Gestão Sist.Adm.Fin. e Orçamentária
164 4.6.90.71.01 — Amortização da Divida Contratada 86.000,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
04 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA
04.122.7005.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
168 3.3.90.04.01 — Estagiarios 400,00
169 3.3.90.04.02 — Estagiarids Mirins 1.172,00
175 3.3.90.30.10 — Gasolina , 700,00
177 3.3.90.30.12 — Diesel |. 11.000,00
185 3.3.90.30.42 — Peças P/ Veiculos 3.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO í
05 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER
27.122.5090.2.9056 — Apoio Programa Gestdo Sist. Desporto e Lazer
201 3.3.90.04.02 — Estagiários Mirins 1.000,00
203 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 3.000,00
205 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 1.000,00
216 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 4.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO |
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCA CAO E CULTURA
02 SUB-UNID. |ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO
12.361.2005.2.9018 — Apoio Progr. Univers. Ensino Fundam. Qualidade
252 3.3.90.04.01/ — Estagiarios 15.000,00
255 3.3.90.27.04 — Gastos C/Energia Elétrica 20.000,00
256 .3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros /.000,00
263 3.3.90.30.12 — Diesel 15.000,00
266 3.3.90.30.19 — Material Escritério, Papéis em Geral e Impressos #7 NAG Aa
271 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo }.UUU, UU
277 3.3.90.37.44 — Outros Sdtvicos Prestados P/ Pessoa Juridica 45.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO | .
06 UNID. SECRETARIA MUNIC, DA EDUCAÇÃO E CULTURA
03 SUB-UNID. |ENSINO PRE-ESCOLAR
12.365.2010.2.9020 — Apoio Programa Educação Infantil c/ Qualidade
311 3.3.90.30.19 — Material Escritório, Papéis em Geral e Impressos 35.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
05 SUB-UNID. |DEPARTAMENTO DE CRECHES
12.365.2010.2.9020— Apoio Programa Educagéio Jufantil / Qualidade
338 3.3.90.27.04— Gastos ChEnergia Elétrica 3.000,00
342 3.3.90.30.02-Gas — À 8.000 90
347 3.3.90.30.19 — Material Escritório, Papéis em Geral e Impressos O.U0UU, UU
361 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA PA
06 SUB-UNID._| DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA ZI
13.122.3090.2.9040 — Apoio Programa Sist. Cultural do Municipio fftl
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ESTADO DE SAO PAULO aed
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GABINETE DO PREFEITO ee f —
369 — 13.3.90.27.05 — Gastos C7 '!%74:]?)1:0 e Outros” 500,00
370 __| 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
07 SUB-UNID. |MERENDA ESCOLAR
12.306.1035.2.9014 — Apoio Programa Combate Carências Nutricionais
662 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 6.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestdo Sist. Assisténcia Social
412 3.3.90.30.26 - Outros Maleriais de Consumo 4.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
02 SUB-UNID. |RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
| 08.122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestão Sist. Assistência Social
437 3.3.90.30.17 — Substâncias e Produtos Quimicos 1.500,00
439 3.3.90.30.19 — Material Escritório, Papéis em Geral e Impressos 2.000,00
442 3.3,90.30.26 — Outros Materiais de Consumo | 4.000,00
447 3.3.90.39.66 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Juridica 10.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUN. DA,SAUDE E HIGIENE PUBLICA
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1005.2.9002 — Apoio Programa Atenção Basica Satide Cidadão
452 3.1.90.13.04 — FGTS 7.500,00
454 3.3.90.04.01— Estagiários 4.200,00
455 3.3.90.04.02Estagiários — Mirins "
l x: ..-«/I..U: RAA one 457 3.3.90.27.04— Gastos C/ Energia Elétrica 1,900,00
459 3.3,90.27.06— Gastos C/ Agua e Esgoto 1.000,00
464 3.3,90.30.12— Diesel 4.000,00
466 3.3.90.30.14— Medicamentos e Insumos Far macéuticos 7.000,00
470 3.3.90.30.26— Outros Materiais de Consumo 2.500,00
473 3.3.90.30.42 — Pegas P/ Veiculos 4.000,00
476 3.3.90.37.44 — Outros Servicos Prestados P/ Pessoa Juridica 66.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUNI CIPAL DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA_
02 SUB-UNID. | RECURSOS DE CONVENIO SAUDE sS A
10,301.1005.2.9002— Apoio Programa Atenção Basica a Súúde. Cidadag p "
496 3.3.90.26.03 — Cobertura de Desp. Realizada Regime de Adiahtamento* ‘6.000,00
499 3.3,90.30.10 — Gasolina an '
500 TIQNINIZ OTF ye
50! 33908012 - Diesel :
503 3.3.90.30.14 — Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 4.000, 00|
S08 $.2,90.30.26— Outros Materiais de Consumo /0.000,00
S14 3.3.90.37.44— Outros Servicos Prestados P/ Pessoa Juridica 120.000,00
521 3.3.90,49.00— Auxilio Transporte aa 00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO T
neo tmanem
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GABINETE DO PREFEITO
Fas. ne OF PROC. N° te 105.
a).
2— í
provenientes das anulações parcial ou total, das seguintes verbas do orçamento vigente:
4
09 UNID. — — [SECRETARIA MUN. DE OBRAS E HABITAÇÃO
01 SUB-UNID. | GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITAÇÃO
15.122.6090.2.9078 — Apoio Progr. Gestão Sist. Infra-Estrutut, Urbana
532 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 85.000,00
533 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 2.000,00
44 3.3.90.30.22 — Material de Construção P/ Reparos /2.000,00
546 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 5.000,00
350 3.3.90.37.44 — Outros Setviços Prestados P/ Pessoa Juridica 15.000,00
15.452.6100.1.9130 — Apoio Programa Consércio Melhor Estrada
328 3.3.70.41.00 — Contribuigées 24.000,00
15.122.6090.1,9077 — Apoio Programa Gestdo Sist. Infra-Estrut.Urbana
562 4.4.90.51.02 — Gerenciamento de Obras 483.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
10 UNID. SECRETARIA M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
01 SUB-UNID. |GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
26. 782.8022. 2.9090 — Apoio ao Transporte e Seguranga Pública
380 3.3.90.30.10 — Gasolina
581 3.3.90.30.11 — Alcool 4.000,00
582 3.3.90.30.12 — Diesel
589 3.3.90.30.41 — Pueus 2.000,00
598 3.3,90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 200,00
' Total 1.307.343,26
Artigo 2o - O crédito a que se refere o artigo anterior, será coberto com recursos
01 ORGAO PODER LEGISLATIVO. —
01 UNID. CAMARA MUNICIPAL:
02 SUB-UNID, |SECRETARIA DA CAMARA :
01.031.8020.1.9099 — Ajpbio ao Programa Processo Legislativo
13 4.4.90.51.00 — Obras e lhstalações 75.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO ,
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
01 SUB-UNID._| GABINETE DO PREFEITO
04.122.8005.1.9093 — Apoio Programa Administragdo Superior
14 4.5.90.61.00 — Aquisição de Iméveis 11.000,00
04.122.8005.2.9094 - Apoia Programa Adininistragdo Superior
53 4.4,90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 9.934,00
54 4.4.90.52.19 — Veiculos Diversos 112090
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE
08.243.4105.2.9116 — Apoio Progr, Fundo Mun. Dir. Crianga Adolesc.
60 3.3.90.26.03 — Cobertura'Despesa Realizada Regime de Adianiamento 500,00
62 3.3,90,30.09 — Géneros Afimenticios 190,00
64 3.3.90,30.20 — Pugs de Reposteda e Acessdrios 100,00
66 3.4.90,39.12 — Repasse Edtadual Zz.) 100,00
67 4.4,90,52.00 — Equipamentos e Material Permanente 100,00
GABINETE DO PAEFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO DE SAO PAULO
02 ORGAO S| PODER EXECUTIVO ~~
02 UNID. SLECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
01 SUB-UNID. GABINETE DO SECRETARIO DE ADM. E GOVERNO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administragdo Superior
88 3.3.90.30.22 — Material de Construção e Reparos 200,00
93 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 10.000,00
94 3.3.90.37.45 — Fotocopias (Xerox) 200,00
99 3.3.90.39.69 — Sistemas de Informatica 8.500,00
101 4.4.90.52.07 — Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Escritório 30.000,00
102 41.4.90,52.14 — Equipamentos P/ Informática 3.221.70
02 ORGAO PODER EXECUTIVO ,
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
03 SUB-UNID. | ASSESSORIA JURIDICA
0-4,122.8015.2.9098 — Apdio Programa Repres. Juridica do Municipio
108 3.3.90.04.01 — Estagiários 500,00
112 3.3.90.30.10 — Gasolina — 100,00
113 3.3.90.30.11 — Alcvol 100,00
114 3.3.90.30.13 — Outros Coinbustiveis e Lubrificantes 100,00
115 3.3.90.30.19 — Material Escritórios, Papéis em Geral e Impressos 500,00
118 3.3.90.30.41 — Pneus - 100,00
119 3.3.90.30.42 — Peças P/ Yeiculos 100,00
121 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 100,00
122 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
125 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos 100,00
126 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veiculos 100,00
127 3.3.90.49.00 — Auxilio Trqnsporte 100,00
128 4.4.90.52.07 — Maquinas Aparelhos e Equipamentos de Escritório 1.660,00
129 4.4.90.52.14 — Equipamentos Para Informatica 3.700,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
03 UNID. SECRETARIA DA FAZENDA
01 SUB-UNID. | CABINETE SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.121.8090,2,.9104 — Apoio Progr. Gestéo Sist. Adm, Fin, e Orgament.
133 3.3.90,04.02 — Estagiarios Mirins 100,00
134 3.3.90,26.03 — Cobertura Despesa Realiz. Regime de Adiantamento 4.000,00
136 3.3,90.30.09 — Géneros Alimenticios 1.500,00
138 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
139 3.3.90.30.13 - Outros Coinbustiveis e Lubrificantes 100,00
140 2.3,90.30.19 — Material de Escritorio Papéis em Geral e lmpressos 10.000,00
141 3 3.90,30.23 — Peças Acessórios e Componentes de Informatica 3.000,00
144 3.3.90.30.3] — Material dé Limpeza e Higiene 5.000,00
145 3.3.90,30.41 — Pneus 100,00
146 13.90.30.42 — Pecas Para Veiculos 100,00
“| 4.122.8090.2.9104 -Apdio Progr. Gestão Sist. Adm. Fin, Orgamentdria
151 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 500,00
152 3 390,37.47 — Tarifas Bancarias 13.000,00
18? a 000,839,623 = Sorvieans Hidteleos em Veleutos 100,00
158 *.3,90,39.64 — Serviços Mecânicos em Veiculos -, 100,00
28.846.9028.2.9104 - Apdio Progr. Gestão Sist. Adm.Fin. Orçamentária | / |
Ç 5
o
.
GABINETE DO PREFEIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO DE SAO PAULO
~ 163 1190.91.21 — Outras Despesas de Ações Judiciais 321.341,56
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
04 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA
(4. 122.0700.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
167 J.3.50.41.01 — Contribuigées 25.217.45
C4122. 7005.2.9080 — A pdio Programa Desenvolvimento Agricola
180 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 200,00
187 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados por Pessoa Juridica 1.500,00
189 3.3.90.39.58 - Propaganda e Publicidade 100,00
190 3.3,90.39.59 — Jornais, Revistas e Periédicos 100,00
19] 3.3.90.39.61 — Publicações 200,00
197 4.4.90.51.02 — Gerenciamento de Obras 8.200,00
196 4.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente .- 454,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
05 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER
27,122,5090.2.9056 — Apoio Programa Gestão Sist. Desporto e Lazer
220 ¥.3,.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 19.500,00
226 4.4.90,5 1.03 — Construção e Reformas 72.060, 28
02 ORGAO PODER EXECUTIVO |
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
01 SUB-UNID. | GAB. SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
12.306.1035.2.9030 — Apoio Programa Gestão Sistema de Educação
243 3.3.50.43.00 — Subvengdes Sociais 59.100,00
231 3.3.90.18.01 — Bolsas de Estudo 6.000,00
232 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.222,24
233 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 100,00
234 +.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 100,00
235 3.3,90.30.19 — Material Escritorio, Papeis em Geral e Impressos 100,00
236 3.3.90,30.23 — Peças, Acessorios e Componentes de Informatica 100,00
237 3.3,90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 100,00
242 14.90.5103 — Construgdo e Reformas 30.000,00
241 4.4.90.61,00 — Aquisigdo de lmoveis 22.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
02 SUB-UNID._| ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO
12.361.2005.2.9018 — Apoio Progr. Univers. Ensino Fundam. Qualidade
254 .3.90.26.03 — Cohertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.000, 00
262 1.3.90.30.11 — Alcool 2.200,00
276 3,3.90.36.38 — Remuneragdo de Servigos Pessoais 2.500,00
278 3,3.90.37.45 — Fotoc6pias (Xerox) 119,00
279 #.3,90.39.51 — Locação de Equipamentos P/ Informatica 100,00
280 4.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
282 1.3.90:39.60 — Fretes e Carretos 100,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO 1
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA “|
"
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO DE SAO PAULO (roe 7 Tae emcee ,
[ Pr. we
PROC. ne
GABINETE DO PREFEITO
03 SUB-UNID. | ENSINO PRE-ESCOLAR 7
12.365.2010.2,9020— Apoio Programa E(Iucaçm) Infantil c/Qualidade
301 3.3.90.04,02— Estagiários Mirins 1.000,00
302 3.3.90.26.03— Cobertura Despesas Realizadas Reg. De Adiantamento 4.000,00
303 3.3.90.27.04 — Gastos cont Energia Elétrica 100,00
304 3.3.90.27.05 — Gastos coin Telefone e Outros 100,00
305 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 100,00
307 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 1.000,00
308 3.3.90.30.10 — Gasolina | 100,00
309 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
310 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
312 3.3.90.30.22 — Material dé Construção para Reparos 2.000,00
313 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 3.000,00
314 3.3.90.37.44 — Outros Servicos Prestados — Pessoa Juridica 8.500,00
315 3.3.90.37.45 — Fotocdpias (Xerox) 100,00
316 3.3.90.39.46 — Alugueéis de Iméveis — Pessoa Juridica 100,00
317 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
318 3.3.90.39.59 — Jornais, Revista e Periddicos 100,00
319 3.3,90.39.61 — Publicacoes 200,00
320 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 100,00
32] 3.3.90.39.64— Servigos Mecânicos em Veiculos 100,00
322 3.3.90.39.80— Concursos e Premiagées 1.500,00
323 3.3.90.49.00— Auxilio Transporte 100,00
324 4.4.90.51.03 — Construção e Reforma 100,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO _:
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAQ E CULTURA
05 SUB-UNID._ | DEPARTAMENTO DE CRECHES
12.365.2010.2.9020 — Apdio Progr. Educagdoa Infantil c/ Qualidade
336 3 3.90.04.02 — Estagidvios Mirins 5.000,00
337 3.3,90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.622,00
344 3.3,90.30.10 — Gasolina 100,00
345 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
346 3.3,90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
354 3.4.90.37.45 — Fotocdpias (Xerox) 100,00
356 3..4.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
357 3.3,90,39.59 = Jornais, Revistas e Periddicos 100,00
358 3490.39.61 — Publicagoes reneg
359 3.3,90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos :
360 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veiculos fatty ay
362 /.4.90.51.03 — Construcdo & Reformas /.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
06 SUB-UNID. | DIRETORIA GERAL DO,DEPTO DE CULTURA
13.122.3090.2.9040 — Apoio Programa Sist. Cultural do Municipio
365 3.3.90.04.0) — Estagidrios 100,00
367 7.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realiz. Regime de Adiantamento 3.650,00
372 3.3.90.30.10— Gasolina » R 100,00
373 3.3.90.30.11 — Alcool / | 100,00
| N
7
t
T7A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEIIO
FL.No pa .
PROC. n PLAO
374 | 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes
mee
=
7 100,00
378 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informatica 100,00
380 3.3.90.30.41 — Preus 100,00
381 3.3.90.30.42 — Peças P/ Veiculos 100,00
384 3.3.90.,37.45 — Fotocópias (Xerox) 100,00
385 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
386 3.3.90.39.61 — Publicagdes 150,00
387 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 100,00
388 3.3.90.39.64 — Servicos Mecdnicos em Veiculos 100,00
389 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 100,00
390 4.4.90.51.03 — Construção e Refornias 1.400,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
07 SUB-UNID. |MERENDA ESCOLAR ,,
12.306.1035.2.9014 — Apoio Progr. Combate Caréncias Nutricionais
648 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 1.000,00
651 3.3.90.30.10 — Gasolina 1.000,00
652 3.3.90.30.11 —Alcool — 300,00
653 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 200,00
654 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e lmpressos 500,00
656 3.3.90.30.42 — Pecas P/ Keiculos 500,00
657 3.3.90.36.00 — Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Fisica 500,00
658 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 1.000,00
659 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 300,00
660 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veiculos 200,00
Oo! 3.3,90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculos 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO :
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
09 SUB-UNID. | FUNDEF 40% ee
12.361,2100.2.91372 - Appia Prone Poegt.
636 33.90,30.24 — Suprimentos de Informática 2. JUU, UU
637 3.3.90.36.38 — Remuneração de Serviços Pessoais 1.500,00
639 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periódicos 500,00
287 3.3.90.39.66 — Outros Serviços e Encargos Pessoa Juridica /00,00
641 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08. 122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestão Sist. Assisténcia Social
393 $.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 105.000,00
401 3.3,90.30.02 — Gas 300,00
402 3,3,.90.30.09 — Generos Alimenticios 200,00
403 413.90.30.10 — Gasolina 100,007
404 23903011 = Alcool - 100,00
405 4.3.90.30.13 — Outros Colnbustiveis e Lubrificantes 100,00
406 3.3,90.30.14 — Medicamentos e Insumos Farimacéuticos - | 200,00
( | 8
GABINETE DO PREFEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO DE SAO PAULO
407 3.3.90.30.19 — Material dé Escritério, Papéis em Geral e lmpressos 1.000,00
408 *.3.90.30.20 — Pegas de Reposição e Acessorios 100,00
409 #.3.90.30.22 — Material de Construgdo P/ Reparos 1.600,00
410 J.3.90.30.23 — Peças, Acessérios e Componentes de Informatica 100,00
411 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informatica 100,00
413 #.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higicne 100,00
414 3.3.90.30.41 —Pneus -À 100,00
415 3.3.90.30.42 — Pecas P/ Veiculos /00,00
418 3.3.90,36.38 — Remuineração de Servicos Pessoais 400,00
420 3990.37.45 - Fotocdpias (Xerox) 500,00
423 3.3.90.39.61 — Publicagoes 150,00
424 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veicules 100,00
425 3.3,90.39.64 — Serviços Mecdnicos em Veiciulos 300,00
427 1.4.90.51.03 — Construcdd e Reformas 15.000,00
428 4.4.90.52.19 — Veictilos Diversos 11,000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO *
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
02 SUB-UNID._| ® ECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
C8. 122,4090.2.9052 — Apdio Programa Gestão Sist. Assisténcia Social
432 3.3.90.18.00 — Auxilio Financeira a Estudantes 1.000,00
433 *,3.90.26.03 — Cohertura de Desp. Realiz. Regime de Adiantamento 7.500,00
434 3.3.90.30.02 — Gas : 1.000,00
440 3.3,90.30.20 — Pecas de Reposigdo e Acessérios 3.000,00
441 | 3.3,90.30.22 — Materiais de Construção P/ Reparas _2.000,00
443 13903031) Material de Limneza e Higieue *
446 3.3,90.39.13 — Renasse Federal 34.000,00
448 14.90,52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02 ORGAO ODER EXECUTIVO | :
08 UNID. NECRETARIA MUN. DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
01 SUB-UNID. | (UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1005.2.9002 — Apdio Programa Atencio Basica Saúde Cidadéo
468 3.3.90.30.19 — Material dá Escritério, Papéis em Geral e Impressos 2.500,00
489 1.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 1.300,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
09 UNID. YECRETARIA MUN. DE OBRAS E HABITACAQ
01 SUB-UNID. | GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITACAO
15.122.6090.2.9078 — Apoio Progr. Gestão Sist. Infra-Estrutura Urbana
529 3.3.90.04.01 — Estagiarios, 100,00
530 *,3.90.04.02 — Estagiários Mirins 3.400,00
53] 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 4.000,00
574 3. 3.90.27.06 — Gastos cont Agua e Esgoto 1.000,00
536 3.3. 90.30.02 — Gas a , 500,00
542 33.90.3017 — Suhstanciag e Produtos Quimicos 2.200,00
545 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informática 200,00
552 * 3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
553 > 3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periddicos 100,00
554 3.3.90.39.61 — Publicaçõêk 100,00
9
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
CEP 17900-000
ESTADO DE SÃO PAULO FL.No
555 3.3.90/,39.62— Seguros Diversos 1.200,00
556 3.3.90.39.63— Servicos Elétricos em Veiculos 500,00
558 3.3.90.39.65 — Manutenção de Bens Móveis 100,00
559 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 3.300,00
561 4.4.90.51.01 -- Reformas e Ampliações 34.350,00
564 4.4.90.52.07--Maquinas, Aparelhos e Equipamentos de Eseritoriio 2.000,00
566 4.4.90.52.14 — Equipamentos P/ Informatica 1.100,00
567 4.4.90.61.00- Aquisicdode Imóveis 20.914.27
15.122.6090.1.9078 — Aquisição de Equip. e Material Permanente
565 4.4.90.52.10-Maquinários - 30.000,00
17.512.6040,1.9077 — Apoio Progr. Gestão Sist. Infra-Estrutura Urbana
563 4.4.90.51.02— Gerenciamento de Obras 29,932.76
02 ORGAO PODER EXECUTIVO —
10 UNID. SECRETARIA MUNIC. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
01 SUB-UNID._| GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
26.782.8022.2.9090 — Apoio ao Transporte e Seg. Publica
573 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 16.739,00
576 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 1.250,00
575 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 2.400,00
578 3.3,90.30.02 — Gas 400,00
585 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e lmpressos 600,00
587 3.3.90.30.24 — Suprimentds de Informatica 100,00
592 3.3.90.37.44 — Outros Seryigos Prestados por Pessoa Juridica 7.000,00
594 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
395 3.3.90.39.59— Jornais, Revistas e Periddicos 100,00
596 $.3.90,39.61 / Publicações — .
600 3.3,90,39.65 — Manutencdo de Bens Moveis 200,00
603 4.4.90.51.01 — Reformas eAmpliagdes 7.300,00
604 1AD0,52.07 — Maguinas, Aparelho e Equipamentos de Escritorio 1.635,00
605 14.90.52.14 — Equipamentos para Informatica 1.500,00
Total 1.307.343,26
Artigo 3° -
disposigdes em contrario, retroagindo seus eféitos ao dia 01 de agostd de 2.003.
Gabinete do pete Municipal
Dracena, 15 de agosto de 2.003
+ -
ÉLZIO STEL
Prefeito
H
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
10