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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
' CEP 17900-000
ESTADO DE SÃO PAULO
, A RR, o> GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N 031/03 - DE 15 DE AGOSTO DE 2003.
Encaminha Projeto de Lei que abre crédito adicional suplementar.
Senhor Presidente: PROC. I*Í(LLL, ÉBÉ
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A nem Ag AENA U —
Com a presente, estamos remetendo à elevada consideração dessa Egrégia
Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que abre cédito adicional suplementar.
" A abertura de crédito que ora submetemos a apreciaão de Vossa
5 Excelência e n. Vereadores, tem por finalidade suplementar dotações orçamentárias de
* vencimento de obrigações patronais.
Desnecessário queremos crer, maiores considerações sobre a presente
matéria, razão pela qual, aguardando sua aprovação, rogando que a mesma seja discutida em
regime de urgência, nos termos do Artigo 40, $ 1o da Lei Orgânica do Município. ÉS )
Ao finalizarmos, consignamos a Vossa Excelência e demais membros desse
Poder Legislativo nossos protestos de elevada estimae distinta consideração.
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DD. Presidente à Câmara Municipal 83 &.
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Câmara Municipal
Av. José Bonifácio, 1437
DRACENA - SP
CEP 17900-000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
— Estado de São Paulo
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ae? PROJETO DE LEI n°h31/03 - DE 15 DE AGOSTO DE 2.003
oe ° Abre crédito adicional suplementar.
ELZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
Sao Paulo, usando das atribuigdes que lhe são conferidas por lei,
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Diretoria de Planejamento,
Orcamento, Pagamento e Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$-2.363.359,56 (dois
milhdes, trezentos e sessenta e trés mil, trezentos e cinqtienta e nove reais e cinqiienta e seis centavos),
destinado a reforgar as seguintes verbas do orcamento vigente:
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
O01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
01 SUB-UNID._ | GABINETE DO PREFEITO
04,122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administracgdo Superior
21 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 5.000,00
49 3.3.90.39.62 — Seguros Diversos 2.000,00
51 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veículos 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
04 SUB-UNID._ |CORPO DE BOMBEIROS
06.181.8100.1.9119 — Apoio Manutencdo do Corpo de Bombeiro
628 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 1.800,00
629 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 1.000,00
630 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 1.000,00
607 3.3.90.30.10 — Gasolina 3.000,00
608 3.3.90.30.11 — Alcool 1.000,00
28 3.3.90.30,12 — Diesel 4.000,00
612 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 1.500,00
613 3.3.90.30.41 — Pneus 1.000,00
615 3.3.90.37.44 — Outros Servicos Prestados P/ Pessoa Juridica 1.000,00
618 3.3.90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculos 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
01 SUB-UNID._| GABINETE DO SECRETARIO DE ADM. E GOVERNO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administracao Superior
72 3.1.90.09.00 — Saldrio Familia 8.200,00
74 3.1.90.11,.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 123.000,00
75 3.1.90.13.01 — INSS 25.500,00
76 3.3.90.04.01 — Estagidrios 500,00
80 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 12.000,00
79 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 2.300,00
90 3.3.90.30,26 — Outros Materiais de Consumo 5.000,00
91 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 2.000,00
95 3.3.90.39.61 — Publicagées 1.90000
02 ORGAO PODER EXECUTIVO / |
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO [ |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de Sao Paulo
03 SUB-UNID. |ASSESSORIA JURIDICA
04.122.8015.2.9098 — Apoio Progr. Repres. Jur. Do Municipio
106 3.1.90.11,22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 26.100,00
107 3.1.90.13.01 — INSS 5.400,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
03 UNID. SECRETARIA DA FAZENDA
01 SUB-UNID,._| GABINETE SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.122.8090.2.9104 —Apoio Progr.Gestéo Sist.Adm. Fin, e Orçamentária
153 3.3.90.39.48 — Impostos, Taxas e Multas 4.000,00
159 3.3.90.47.01 — PASEP 10,171,26
09.271.8115.2.9126 — Apoio Progr. Gestéo Sist.Adm.Fin. e Orcamentdria
164 4.6.90.71.01 — AmortizagGo da Divida Contratada 100.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
04 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 SUB-UNID._| GABINETE DO SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA
04,122.7005.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
165 3.1.90.11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 165.000,00
166 3.1.90.13.01 — INSS 35.500,00
168 3.3.90.04.01 — Estagiarios 200,00
169 3.3.90.04.02 — Estagidrios Mirins 1.172,00
175 3.3.90.30.10 — Gasolina 700,00
177 3.3.90.30.12 — Diesel 11,000,00
185 3.3.90.30.42 — Pegas P/ Veiculos 3.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
05 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER
27,122.5090.2.9056 — Apoio Programa Gestéo Sist. Desporto e Lazer
- 201 3.3.90.04.02 — Estagiarios Mirins 1.000,00
203 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 3.000,00
205 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 1.000,00
216 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 4.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC, DA EDUCACAO E CULTURA
02 SUB-UNID._| ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO
12.361.2005.2.9018 — Apoio Progr. Univers. Ensino Fundam. Qualidade
245 3.1.90.11,22 - Vencimento Pessoal Civil - Poder Executivo 45.000,00
252 3.3.90.04.01 — Estagidrios 25.400,00
255 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 18.000,00
256 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 1.600,00
263 3.3.90.30.12 — Diesel 15.000,00
266 3.3.90.30.19 — Material Escritorio, Papéis em Geral e Impressos 12.000,00
271 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 8.000,00
277 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 45.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
03 SUB-UNID. |ENSINO PRE-ESCOLAR Pal
12.365.2010.2.9020 — Apoio Programa Educação Infantil c/ Qualidade / Í
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de Sao Paulo D :
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298 3.1.90.11.22- Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 139.000,00
299 3.1.90.13.01 — INSS 33.421,00
311 3.3.90.30.19 — Material Escritório, Papéis em Geral e Impressos 5.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
04 SUB-UNID. |ENSINO MEDIO
12.362.2015.2.9022 — Apoio Programa Desevolvimento Ensino Médio
325 3.1.90.11.22 - Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 39.000,00
326 3.1,90.13.01 — INSS 3.700,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
05 SUB-UNID. |DEPARTAMENTO DE CRECHES
12.365.2010.2.9020 — Apoio Programa Educação Infantil c/ Qualidade
333 3.1.90.11.22 - Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 7.000,00
338 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 2.000,00
342 3.3.90.30.02 — Gas 8.000,00
347 3.3.90.30.19 — Material Escritério, Papéis em Geral e Impressos 6.000,00
361 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
06 SUB-UNID. |DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA
13.122.3090.2.9040 — Apoio Programa Sist. Cultural do Municipio
369 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
07 SUB-UNID. |MERENDA ESCOLAR
12.306.1035.2.9014 — Apoio Programa Combate Caréncias Nutricionais
643 3.1.90.11,.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 14.000,00
644 3.1.90,13.01 — INSS 7.300,00
662 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 6.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
08 SUB-UNID. | FUNDEF 60%
12.361.2100.2.9132 — Apoio Programa Ens. Fundam. - FADEFVM
247 3.1.90.11,22 - — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 104.495,30
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCAC4O E CULTURA
09 SUB-UNID. | FUNDEF 40%
12.361.2100.2.9132 —Apoio Progr. Combate Caréncias Nutricionais
250 3.1.90.13.03 — INSS — ManutengGo do Magistério 24.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.122.4090.2.9052 —Apoio Programa Gestão Sist. Assisténcia Social
39] 3.1,90,11,22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 6.000,00
392 3.1,90.13.01 — INSS 3.000,00
412 3.3.90.30.26 - Outros Materiais de Consumo 4.00000
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
02 SUB-UNID. |RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.4090,2.9052 — Apoio Programa Gestão Sist. Assisténcia Social
437 3.3.90.30,17 — Substancias e Produtos Quimicos 1.500,00
439 3.3.90.30.19 — Material Escritorio, Papéis em Geral e Impressos 2.000,00
442 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 4.000,00
447 3.3.90.39.66 — Outros Servigos Terceiros — Pessoa Juridica 10.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUN. DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1005.2.9002 —Apoio Programa Atenção Básica Saude Cidadao
452 3.1.90.13.04 —FGTS 7.500,00
454 3.3.90.04.01 — Estagidrios 1.200,00
456 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realizadas Regime de Adiantamento 4.000,00
457 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 1.500,00
459 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 500,00
464 3.3.90.30.12 — Diesel 4.000,00
466 3.3.90.30.14 — Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 7.000,00
470 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 2.500,00
473 3.3.90.30.42 — Pecas P/ Veiculos 4.000,00
476 3.3.90.37.44 — Outros Servicgos Prestados P/ Pessoa Juridica 66.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
02 SUB-UNID. |RECURSOS DE CONVENIO SAUDE
10.301.1005.2.9002 — Apoio Programa Atencao Basica a Satide Cidadéo
49] 3.1.90.11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 21,200,00
492 3.1.90.13.01 — INSS 4.000,00 |:
496 3.3.90.26.03 — Cobertura de Desp. Realizada Regime de Adiantamento 8.000, 60
499 3.3.90.30.10 — Gasolina 6.000,00
500 3.3.90.30.11 — Alcool 1.200,00
501 3.3.90.30.12 — Diesel 4.000,00
503 3.3.90.30.14 — Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 4.000,00
508 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 10.000,00
514 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 120.000,00
521 3.3.90.49.00 — Auxílio Transporte 3.600,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
09 UNID. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E HABITAÇÃO
01 SUB-UNID. | GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABI TACAO
15.122.6090.2.9078 — Apoio Progr. Gestéo Sist. Infra-Estrutut. Urbana
532 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 90.000,00
533 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 2.000,00
544 3.3.90.30.22 — Material de Construção P/ Reparos 12.000,00
546 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 5.000,00
550 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 15.000,00
15.452.6100.1.9130 — Apoio Programa Consércio Melhor Estrada
528 3.3.70.41.00 — Contribuigées 24.000,00
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
FL. N° |
proc. no PE 40/0
15.122.6090.1.9077 — Apoio Programa Gestio Sist. Infra-Estrut.Urbana| o
562 4.4.90.51.02 — Gerenciamento de Obras 583.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
10 UNID. SECRETARIA M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
01 SUB-UNID. | GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
26.782.8022.2.9090 — Apoio ao Transporte e Seguranca Publica
568 3.1.90.11,22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 140.000,00
569 3.1.90.13.01 — INSS 30.000,00
370 3.3.90.04.01 — Estagidrios 500,00
580 3.3.90.30.10 — Gasolina
581 3.3.90.30.11 — Alcool 4.000,00
582 3.3.90.30.12 — Diesel
589 3.3.90.30.41 — Pneus 2.000,00
598 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos 200,00
Total 2.363.359,56
provenientes de:
Artigo 2o - O crédito a que se refere o artigo anterior, será coberto com recursos
I - Superávit Financeiro no valor de R$- 929.195,30 (novecentos e vinte e nove mil, cento e
noventa e cinco reais e trinta centavos), apurado no balango patrimonial do exercicio de
2.002, conforme Lei 4.320/64, Artigo 43, $ 1° e inciso I.
II - Anulacdes parcial ou total de dotagdes no montante de R$- 1.434.164,26 (um milhio,
quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos),
conforme Lei 4.320/64, Artigo 43, $ 1° e inciso III, das seguintes verbas do orcamento
vigente:
01 ORGAO PODER LEGISLATIVO ,
01 UNID. CAMARA MUNICIPAL !
02 SUB-UNID. |SECRETARIA DA CAMARA
01.031.8020.1.9099 — Apoio ao Programa Processo Legislativo
13 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 75.000,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
01 SUB-UNID. | GABINETE DO PREFEITO
04,122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administração Superior
18 3.3.90.04.02 - Estagidrios Mirins 1,300,00
19 3.3.90.26.03 - Cobertura Desp. Realiz. Reg. De Adiantamento 2.000,00
20 3.3.90.27.04 - Gastos C/ Energia Elétrica 1.000,00
27 3.3.90.30.11 — Álcool 1.800,00
37 3.3.90.30.42 - Peças P/ Veículos 1.000,00
04.122.8005.1.9093 — Apoio Programa Administração Superior
14 4.5.90.61.00 — Aquisição de Imóveis 11.000,00
04.122.8005.2.9094 - Apoio Programa Administração Superior
33 4.4.90. 52.00 — Equipamentos e Material Permanente 9.934,00
54 4.4.90.52.19 — Veículos Diversos 1.120,00
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F4,02 898
1. 67%,29
560,00 *
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de Sao Paulo
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
61 UNID. GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.4105.2.9116 — Apoio Progr. Fundo Mun. Dir. Crianca_ Adolesc.
60 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realizada Regime de Adiantamento 500,00
62 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 100,00
64 3.3.90.30.20 — Pegas de Reposição e Acessérios 100,00
66 3.3.90,39.12 — Repasse Estadual 100,00
67 4.4,90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 100,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO DE ADM. E GOVERNO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administracaéo Superior
77 3.3.90.04.02 — Estagidrios Mirins 8.000, 00
78 3.3.90.26.03 — Cobertura Desp. Realiz. Reg. De Adiantamento 400,00
81 3.3.90.27.06 — Gatos C/ Água e Esgoto 1.000,00
88 3.3.90.30.22 — Material de Construção e Reparos 200,00
89 3.3.90.30.23 — Peças, Acess. E Compon. De Informática 832,00
93 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 25.000,00
94 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 200,00
99 3.3.90.39.69 — Sistemas de Informatica 8.500,00
100 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 1.500,00
101 4.4.90.52.07 — Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Escritório 30.500,00
102 4.4,90,52.14 — Equipamentos P/ Informatica J5.221.70
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
02 SUB-UNID. | FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES
09.271.8110.2.9124 — Apoio Progr. Fundo de Aposentadorias e PensGes nt
105 Cesta Basica 3.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
03 SUB-UNID. |ASSESSORIA JURIDICA
04,.122.8015.2.9098 — Apoio Programa Repres. Juridica do Municipio
108 3.3.90.04.01 — Estagidrios 500,00
112 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
113 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
114 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
115 3.3.90.30.19 — Material Escritérios, Papéis em Geral e Impressos 500,00
118 3.3,90.30.41 — Pneus 100,00
119 3.3.90,30,42 — Pegas_P/ Veiculos 100,00
12] 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 100,00
122 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
125 3.3.90.39.63 — Servigos Elétricos em Veiculos 100,00
126 3.3.90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculos 100,00
127 3.3.90,49.00 — Auxilio Transporte 100,00
128 4.4.90.52.07 — Maquinas Aparelhos e Equipamentos de Escritorio 1.660,00
129 4.4.90.52.]4 — Equipamentos Para Informatica 3.700,00
L00D
{00,03
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100,04
{Oo
6 { E00,
203000, 03
(3.6%,03
87 000,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
r
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
03 UNID. SECRETARIA DA FAZENDA
01 SUB-UNID. |GABINETE SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.121.8090.2.9104 — Apoio Progr. Gestão Sist. Adm. Fin. e Orçament.
133 3.3.90.04.02 — Estagiários Mirins 100,00
. 134 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realiz. Regime de Adiantamento 4.000,00
136 3.3.90.30.09 — Gêneros Alimenticios 1.500,00
138 3.3.90.30.11 — Álcool 100,00
139 3.3.90.30.13 — Outros Combustíveis e Lubrificantes 100,00
140 3.3.90.30.19 — Material de Escritório Papéis em Geral e Impressos 12.000,00
14] 3.3.90.30.23 — Pegas Acessérios e Componentes de Informatica 3.000,00
Í 142 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informática 200,00
V 143 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 1.000,00
. 144 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 5.000,00
a 145 3.3.90.30.41 — Pneus 100,00
"ê 146 3.3.90.30.42 — Peças Para Veículos 100,00
04.122.8090.2.9104 - Apoio Progr. Gestão Sist. Adm. Fin. Orçamentária
| T 151 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 500,00
| : 152 3.3.90.37.47— Tarifas Bancárias 16.000,00
| 154 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 1.728,00
157 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 100,00
| 158 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veículos 100,00
' 28.846.9028,2,9104 - Apoio Progr. Gestão Sist. Adm.Fin. Orçamentária
! 161 4.4.90.52.07 — Mag. Aparelhos e Equip. de Escritorio 291,00
163 4.4.90,91.2]1 — Outras Despesas de Ações Judiciais 346.341,56 @ 02 ORGAO PODER EXECUTIVO
| : 04 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA .
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA —
! 04.122.0700.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agrícola i149
167 3.3.50.41.01 — Contribuigées 25.217.45
676 -_| 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 9.000,00 |-
04.122.7005.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
' 170 3.3.90.26.03 — Cobert. Desp. Realiz. Reg. De Adiantamento 400,00
f 171 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 1.000,00
172 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 1.000,00
180 3.3.90.30.19 — Material de Escritório, Papéis em Geral e Impressos 200,00
187 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica 1.500,00
| 189 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
| 190 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Peridédicos 100,00
| 191 3.3.90.39.61 — Publicações 200,00
196 4.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 454,00
| - 1 97 4.4.90,51.02 — Gerenciamento de Obras &.200,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
05 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER LD
27,122.5090.2.9056 — Apoio Programa Gestéo Sist. Desporto e Lazer VA
dd
C
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
202 3.3.90.26.03 — Gastos C/ Energia Elétrica 1.000,00
220 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 19.500,00
226 4.4.90.51.03 — Construção e Reformas 72.060,28
227 4.4.90.52.07 — Mág. Aparelhos e Equip. de Escritório 370,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
01 SUB-UNID. | GAB. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.306.1035.2.9030 — Apoio Programa Gestão Sistema de Educação
243 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 59.100,00
231 3.3.90.18.01 — Bolsas de Estudo 6.000,00
232 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.222,24
233 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 100,00
234 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 100,00
235 3.3.90.30.19 — Material Escritério, Papeis em Geral e Impressos 100,00
236 3.3.90.30.23 — Pegas, Acessorios e Componentes de Informatica 100,00
237 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 100,00
242 4.4.90.51.03 — Construção e Reformas 30.000,00
241 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis 22.000,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
02 SUB-UNID._| ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO
12.361.2005.2.9018 — Apoio Progr. Univers. Ensino Fundam. Qualidade
254 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 8.000,00
258 3.3.90,30.01 — Cesta Bdsica 2.000,00
262 3.3.90.30.11 — Alcool 2.200,00
276 3.3.90.36.38 — RemuneragGo de Servigos Pessoais 2.500,00
265 3.3.90.30.18 — Material Educativo, Esportivo e Cultural 4.000,00
278 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) ' 119,00
279 3.3.90.39.51 — Locação de Equipamentos P/ Informática Ú 100,00
280 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
282 3.3.90.39.60 — Fretes e Carretos 100,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
03 SUB-UNID. |ENSINO PRE-ESCOLAR
12.365.2010.2.9020 — Apoio Programa Educação Infantil c/Qualidade
301 3.3.90.04.02 — Estagidrios Mirins 1.000,00
302 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realizadas Reg. De Adiantamento 4.000,00
303 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 100,00
304 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 100,00
305 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 100,00
307 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 1.000,00
308 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
309 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
310 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
312 3.3.90.30.22 — Material de Construção para Reparos 2.000,00
313 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 3.000,00
314 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados — Pessoa Juridica 8.500,00
8
100 099
Jove
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
315 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox)
316 3.3.90.39.46 — Aluguéis de Imóveis — Pessoa Juridica
317 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade
318 3.3.90.39.59 — Jornais, Revista e Periódicos
319 3.3.90.39.61 — Publicações
320 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos
321 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veiculos
322 3.3.90.39.80 — Concursos e Premiações 1.500,00
323 3.3.90.49.00 — Auxílio Transporte 100,00
324 4.4.90.51.03 — Construção e Reforma 100,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
05 SUB-UNID. DEPARTAMENTO DE CRECHES
12,365.2010.2.9020 — Apoio Progr. Educação Infantil c/ Qualidade
336 3.3.90.04.02 — Estagiários Mirins 8.000,00
337 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.622,00
340 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 500,00
344 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
345 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
346 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
349 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 8.000,00
354 3.3.90,37.45 — Fotocépias (Xerox) 100,00
356 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
357 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periédicos 100,00
358 3.3.90.39.61 — Publicações 150,00
359 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos 100,00
360 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veículos 100,00
362 4.4.90.51.03— Construção e Reformas 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO i
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
06 SUB-UNID. |DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA
13.122.3090.2.9040 — Apoio Programa Sist. Cultural do Municipio
365 3.3.90.04.01 — Estagidrios 100,00
366 3.3.90.04.02 — Estagiarios Mirins 2.000,00
367 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realiz. Regime de Adiantamento 3.650,00
370 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 2.000,00
372 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
373 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
374 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
378 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informatica 100,00
380 3.3.90.30.41 — Pneus 100,00
381 3.3.90.30.42 — Pegas P/ Veiculos 100,00
384 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 100,00
385 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
386 3.3.90.39.61 — Publicações 150,00
387 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 100,00
388 3.3.90.39.64 — Servicos Mecdnicos em Veiculos 100,00
9
.
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em
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
AL
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PROC. no P /93)
el
389 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 100,0
390 4.4.90.51.03 — ConstrugGo e Reformas 1.400,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
07 SUB-UNID. |MERENDA ESCOLAR
12.306.1035.2.9014 — Apoio Progr. Combate Caréncias Nutricionais
648 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 1,000,00
651 3.3.90.30.10 — Gasolina 1.000,00
652 3.3.90.30.11 — Alcool 300,00
653 3.3.90, 30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 200,00
654 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 500,00
656 3.3.90.30.42 — Pecas P/ Veiculos 500,00
657 3.3.90.36.00 — Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Fisica 500,00
658 3.3.90.37.44 — Outros Servicos Prestados P/ Pessoa Juridica 1.000,00
659 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 300,00
660 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 200,00
661 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veículos 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO :
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
09 SUB-UNID. |FUNDEF 40%
12.361.2100.2.9132 — Apoio Progr. Combate Carências Nutricionais
634 3.3.90.30.22 — Material de Construção P/ Reparos 1.000,00
635 3.3.90.30.23 — Peças, Acessérios e Componentes de Informatica 30,00
636 3.3.90.30.24 —Suprimentos de Informatica 2.000,00
637 3.3.90.36.38 — Remuneração de Servicos Pessoais 1.500,00
639 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periédicos 500,00
287 3.3.90.39.66 — Outros Servigos e Encargos Pessoa Juridica — « 100,00
641 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte ' 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO a
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestão Sist. Assisténcia Social
393 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 105.000,00
40] 3.3.90.30.02 — Gas 500,00
402 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 200,00
403 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
404 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
405 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
406 3.3.90.30.14 —Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 200,00
407 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 1.000,00
408 3.3.90.30.20 — Pegas de Reposição e Acessérios 100,00
409 3.3.90.30.22 — Material de ConstrugGo P/ Reparos 1.600,00
410 3.3.90.30.23 — Pegas, Acessérios e Componentes de Informatica 100,00
411 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informática 100,00
413 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 100,00
414 3.3.90.30.41 — Pneus 100,00
415 3.3.90.30.42 — Peças P/ Veiculos 100,00
10
200.000, Ds
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
418 3.3.90.36.38 — Remuneração de Serviços Pessoais 400,00
420 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 300,00
423 3.3.90.39.61 — Publicações 150,00
424 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos 100,00
425 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veículos 300,00
427 4.4.90.51.03 — Construção e Reformas 15.000,00
428 4.4.90.52.19 — Veiculos Diversos 11.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
02 SUB-UNID._| RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
08.122,4090.2.9052 — Apoio Programa Gestao Sist. Assisténcia Social
430 3.1.90.11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 1.000,00
432 3.3.90.18.00 — Auxilio Financeiro a Estudantes 1.000,00
433 3.3.90.26.03 — Cobertura de Desp. Realiz. Regime de Adiantamento 7.500,00
434 3.3.90.30.02 — Gas 1.000,00
440 3.3.90.30.20 — Peças de Reposição e Acessérios 5.000,00
44] 3.3.90.30.22 — Materiais de ConstrugGo P/ Reparos 2.000,00
443 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 2.000,00
445 3.3.90,39,12 — Repasse Estadual 110.000,00
446 3.3.90.39,13 — Repasse Federal 34.000,00
448 4.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUN. DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
01 SUB-UNID._| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1005.2.9002 — Apoio Programa Atenção Basica Satide Cidadão
468 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 2.500,00
489 4.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 1.300,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO '
09 UNID. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E HABITACAO
01 SUB-UNID. | GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITACAO
15.122.6090.2.9078 — Apoio Progr. Gestao Sist. Infra-Estrutura Urbana
529 3.3.90.04.01 — Estagidrios 100,00
530 ,3.3.90.04.02 — Estagidrios Mirins 3.400,00
531 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 4.000,00
574 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 1.000,00
336 3.3.90.30.02 — Gás 500,00
542 3.3.90.30.17 —Substancias e Produtos Quimicos 2.200,00
545 3.3.90.30.24 —Suprimentos de Informatica 200,00
3552 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
553 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periddicos 100,00
554 3.3.90.39.61 — Publicações 100,00
555 3.3.90.39.62 — Seguros Diversos 1.200,00
556 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 500,00
558 3.3.90.39.65 — Manutengdo de Bens Moveis 100,00
559 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 3.300,00
561 4.4.90.51.01 — Reformas e Ampliagées 34.350,00
564 4.4.90.52.07 — Maquinas, Aparelhos e Equipamentos de Escritério 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
L3
PROC. No LSe/o3,
—
2
566 4.4.90.52.14 — Equipamentos P/ Informatica 1.100,00
567 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis 20.914.27
15.122.6090.1.9078 — Aquisição de Equip. e Material Permanente
565 4.4.90.52.10 — Maquinários 30.000,00
17,512.6040,1.9077 — Apoio Progr. Gestão Sist. Infra-Estrutura Urbana
563 4,4.90.51.02 — Gerenciamento de Obras 29.932.76
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
10 UNID. SECRETARIA MUNIC. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
01 SUB-UNID. | GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
26.782.8022.2.9090 — Apoio ao Transporte e Seg. Publica
573 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 16.739,00
576 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 1.250,00
375 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 2.400,00
578 3.3.90.30.02 — Gas 400,00
585 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 600,00
587 3.3.90.30.24 —Suprimentos de Informatica 100,00
588 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 3.000,00
590 3.3.90.30.42 — Pecas P/ Veiculos 6.000,00
591 3.3.90.36.38 — Remuneração de Serviços Pessoais 3.000,00
592 3.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados por Pessoa Juridica 7.000, 00
594 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
595 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periódicos 100,00
396 3.3.90.39.61 — Publicações 100,00
600 3.3.90.39.65 — Manutenção de Bens Móveis 200,00
399 3.3.90.39.64 — Serviços Mecânicos em Veículos 6.000,00
603 4.4.90.51.01 — Reformas e Ampliagées 7.300,00
604 4.4.90.52.07 — Maquinas, Aparelho e Equipamentos de Escritório 1.635,00
605 4.4.90.52.14 — Equipamentos para Informatica 1.500,00
Total 1,434.164,26
em contrario, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto d
Artigo 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
003.
Gabinete Jo Preféito Municipal
Dracena, /15 de agosto de 2003.
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