br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

materia nº 176/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 176 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de ampla divulgação, por meio dos meios de comunicação oficiais e demais canais disponíveis, acerca da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, que trata da concessão de direito de uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na área comercial no distrito comercial “Joaquim Martins”. A presente indicação tem como objetivo ampliar a divulgação de uma importante oportunidade destinada a empresários e investidores interessados em implantar empreendimentos comerciais e industriais no município.
native_id26295

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-03-09 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================
Indicação n.° 176/2026 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores 
competentes da Administração Municipal a realização de ampla divulgação, por meio 
dos meios de comunicação oficiais e demais canais disponíveis, acerca da Concorrência 
Eletrônica nº 016/2025, que trata da concessão de direito de uso de imóvel pertencente 
ao patrimônio municipal, localizado na área comercial no distrito comercial “Joaquim 
Martins”. 
A presente indicação tem como objetivo ampliar a divulgação de uma 
importante oportunidade destinada a empresários e investidores interessados em 
implantar empreendimentos comerciais e industriais no município. 
Os imóveis objeto da Concorrência Eletrônica nº 016/2025 estão situados 
no Distrito Comercial “Joaquim Martins”, área planejada para o desenvolvimento 
econômico, com localização estratégica, fácil acesso e grande potencial para a 
instalação de empresas e geração de empregos. 
O certame prevê a concessão do direito de uso de imóveis públicos, com a 
possibilidade de doação definitiva do imóvel, desde que sejam cumpridos os encargos e 
requisitos estabelecidos em edital. Trata-se de uma iniciativa relevante para incentivar 
novos investimentos e fortalecer o crescimento econômico local. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 09 de março de 2026.
_________________________ 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================
Dessa forma, a ampla divulgação por meio de rádios, redes sociais, site 
oficial do município e demais veículos de comunicação torna-se fundamental para que 
empresários da cidade e também de outras regiões tenham conhecimento dessa 
oportunidade, podendo avaliar a possibilidade de instalar suas empresas no município. 
A chegada de novos empreendimentos representa mais desenvolvimento, 
geração de empregos, aumento da arrecadação e fortalecimento da economia local, 
beneficiando diretamente toda a população. 
Destaca-se ainda que as propostas serão avaliadas pelo critério de melhor 
técnica, considerando aspectos como geração de empregos, volume de investimentos, 
faturamento e impacto econômico para o município. 
A sessão pública da Concorrência Eletrônica está prevista para ocorrer no 
dia 19 de março de 2026, às 9 horas, sendo que o edital completo se encontra 
disponível no portal eletrônico do município. 
Assim, reforça-se a importância de uma ampla divulgação desta iniciativa, 
visando atrair investidores e consolidar o município como um ambiente favorável ao 
desenvolvimento empresarial. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 09 de março de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares
Vereador – PP 

open original →