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materia nº 211/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 211 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de um programa de equitação terapêutica voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, podendo ser desenvolvido por meio de parcerias com entidades, profissionais especializados e instituições que atuam na área. A presente indicação tem como objetivo incentivar a implementação de práticas terapêuticas que possam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. A equitação terapêutica, também conhecida como equoterapia, é uma atividade reconhecida por seus benefícios no desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos praticantes.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-03-16 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 211/2026 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de 
um programa de equitação terapêutica voltado ao atendimento de pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, podendo ser desenvolvido por 
meio de parcerias com entidades, profissionais especializados e instituições que atuam 
na área. 
A presente indicação tem como objetivo incentivar a implementação de 
práticas terapêuticas que possam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da 
qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. 
A equitação terapêutica, também conhecida como equoterapia, é uma 
atividade reconhecida por seus benefícios no desenvolvimento motor, cognitivo, 
emocional e social dos praticantes. O contato com o cavalo e a prática orientada por 
profissionais capacitados auxiliam no estímulo do equilíbrio, da coordenação motora, 
da concentração, da comunicação e da interação social. 
Diversos estudos e experiências realizadas em diferentes municípios 
demonstram que essa prática pode trazer avanços significativos no processo terapêutico 
de crianças, jovens e adultos com autismo, além de contribuir para o fortalecimento da 
autoestima e da autonomia dos participantes. 
Nesse sentido, a criação de um programa municipal, ou mesmo o 
estabelecimento de parcerias com instituições e profissionais da área, pode ampliar o 
acesso a esse tipo de atividade, beneficiando famílias que muitas vezes não possuem 
condições de arcar com os custos desse tipo de tratamento. 
Dessa forma, a iniciativa representa um importante investimento em 
inclusão, saúde e qualidade de vida, além de demonstrar o compromisso do poder 
público com políticas voltadas à atenção e ao cuidado das pessoas com autismo. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 16 de março de 2026.
_________________________ 
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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que estude a viabilidade da 
implantação desse programa no município, garantindo mais oportunidades de 
desenvolvimento e inclusão para pessoas com autismo e suas famílias. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 16 de março de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares
Vereador – PP 

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