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materia nº 284/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 284 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaRequeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue em relação ao CAT (gatil): 1. Quem administra o local? 2. A prefeitura ou alguma ONG? 3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de convênio, com os detalhes de valores e serviços a serem prestados. 4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcionários trabalham no local? A escala de trabalho, em turnos ou semanal? O número e suficiente para a demanda de trabalho? 5. A prefeitura tem algum médico veterinário que trabalha no local ou convênio com alguma clínica veterinária? 6. Existe a possibilidade de ampliar as instalações com a área que existe próximo do CAT (o barracão)? 7. Em caso de resgate de algum animal como é realizado o encaminhamento ao CAT ? 8. Qual número deve ser acionado? 9. Quais os protocolos a serem seguidos?
native_id26444

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-03-23 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:49:09.703009-03:00 Aprovada por maioria absoluta 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Dracena
CNPJ: 49.848.674/0001-30
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 284/2026 ANO: 2026
Protocolo n.º 00300 Data 20.03.2026 Horas 08h50min
Autor(es): Eduardo Henrique da Palma A P R O V A D O
( ) COM
( ) SEM
 D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
Dracena, 23 de março de 2026.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia 
Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue em relação ao CAT 
(gatil): 
1. Quem administra o local?
2. A prefeitura ou alguma ONG?
3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de convênio, com os 
detalhes de valores e serviços a serem prestados. 
4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcionários trabalham no local? A 
escala de trabalho, em turnos ou semanal? O número e suficiente para a demanda de 
trabalho?
5. A prefeitura tem algum médico veterinário que trabalha no local ou convênio com 
alguma clínica veterinária?
6. Existe a possibilidade de ampliar as instalações com a área que existe próximo do 
CAT (o barracão)? 
7. Em caso de resgate de algum animal como é realizado o encaminhamento ao CAT ? 
8. Qual número deve ser acionado?
9. Quais os protocolos a serem seguidos?
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 23 de março de 2026
Eduardo Henrique da Palma
Vereador

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