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materia nº 246/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 246 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos visando o prolongamento da Rua Bolívia até a Rua das Petúnias, mediante a desafetação de parte da área classificada como sistema de lazer, localizada entre as Ruas Jequitibás e Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras III, neste Município.
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DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Req/Ind Lida em sessão — —
2026-03-30 Incluído na Pauta — —

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 Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 246/2026
Senhor Presidente:
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta 
egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos visando 
o prolongamento da Rua Bolívia até a Rua das Petúnias, mediante a desafetação de parte 
da área classificada como sistema de lazer, localizada entre as Ruas Jequitibás e Rua das 
Petúnias, no Jardim das Palmeiras III, neste Município. 
A presente indicação tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e a 
integração viária da região, proporcionando uma alternativa de acesso aos moradores e 
contribuindo para melhor distribuição do tráfego local. 
O prolongamento da Rua Bolívia, entre as Ruas Jequitibás e Rua das 
Petúnias, permitirá maior fluidez no deslocamento, além de facilitar o acesso de veículos 
de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo e transporte escolar. 
Ressalta-se que a área atualmente classificada como sistema de lazer 
poderá ser objeto de avaliação técnica quanto à sua real utilização, sendo possível a 
desafetação parcial, desde que preservado o interesse público e observadas as normas 
urbanísticas vigentes. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 30 de março de 2026.
Amilton Aires de Alencar
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 30 de março de 2026.
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