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materia nº 291/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 291 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaIndico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a elaboração de projeto técnico visando a modernização da iluminação pública do Município, com a substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, buscando a captação de recursos junto ao programa PROCEL RELUZ, do Governo Federal, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da iluminação pública municipal, por meio da substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior eficiência energética, durabilidade e melhor qualidade na iluminação das vias públicas.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Comunicado — —
2026-04-22 Lida em sessão — —
2026-04-22 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

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================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 291/2026 
Senhor Presidente: 
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta 
egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a 
elaboração de projeto técnico visando a modernização da iluminação pública do 
Município, com a substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, 
buscando a captação de recursos junto ao programa PROCEL RELUZ, do 
Governo Federal, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. 
A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da 
iluminação pública municipal, por meio da substituição de lâmpadas 
convencionais por tecnologia LED, que oferece maior eficiência energética, 
durabilidade e melhor qualidade na iluminação das vias públicas. 
Além de proporcionar mais segurança à população, a iluminação em 
LED contribui significativamente para a redução dos gastos públicos com 
energia elétrica e manutenção, gerando economia aos cofres municipais a médio 
e longo prazo. 
Importante destacar que o Governo Federal, por meio do PROCEL 
RELUZ — vinculado ao Ministério de Minas e Energia e ao Programa Nacional 
de Conservação de Energia — disponibiliza recursos para apoiar municípios na 
implementação de projetos de eficiência energética, incluindo a modernização da 
iluminação pública. 
Somente no ano de 2025, foram destinados mais de R$ 150 milhões 
para iniciativas dessa natureza em diversas cidades do país, demonstrando que há 
disponibilidade de recursos para investimentos nessa área. 
Dessa forma, torna-se fundamental que o Município esteja atento a 
essas oportunidades, elaborando projetos técnicos e buscando a captação desses 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 22 de abril de 2026.
_________________________ 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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recursos, garantindo melhorias na infraestrutura urbana sem comprometer 
excessivamente o orçamento próprio. 
Trata-se de uma medida moderna, eficiente e alinhada às boas práticas 
de gestão pública, que alia economia, sustentabilidade e qualidade de vida para a 
população. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 22 de abril de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 

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