materia nº 297/2026

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 297/2026 
Senhor Presidente: 
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias e a 
revitalização do Sistema de Lazer “Ponto do Pedal”, localizado no distrito de Jaciporã, 
contemplando: 
a) a construção de banheiros masculino e feminino; 
b) a instalação de pontos de energia elétrica junto às churrasqueiras; 
c) a execução de reparos no bebedouro existente; 
d) Instalação de parque infantil; 
e) e a elaboração de projeto com implantação de pergolados no local. 
A presente indicação se faz necessária diante da grande utilização do 
Sistema de Lazer “Ponto do Pedal” pela comunidade local e por visitantes, 
especialmente aos finais de semana, quando o espaço é amplamente utilizado para 
momentos de lazer, convivência familiar e até mesmo como área de camping. 
Entretanto, a estrutura atual ainda carece de melhorias importantes. A 
ausência de banheiros adequados tem gerado dificuldades aos frequentadores, 
tornando-se uma demanda urgente para garantir melhores condições de uso, conforto e 
dignidade 
A instalação de pontos de energia elétrica junto às churrasqueiras 
proporcionará mais funcionalidade ao espaço, atendendo às necessidades dos usuários e 
incentivando o uso organizado e adequado do local. 
Além disso, o bebedouro existente apresenta vazamentos, o que tem 
prejudicado sua utilização e ocasionado desperdício de água, sendo necessária sua 
manutenção para garantir o bom funcionamento e a conservação do patrimônio público. 
A implantação de pergolados também se mostra uma medida importante, 
pois proporcionará áreas de sombra e descanso, tornando o ambiente mais agradável, 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 22 de abril de 2026.
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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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organizado e acolhedor, além de valorizar esteticamente o espaço e incentivar ainda 
mais sua utilização pela população. 
Importante destacar que, durante as comemorações do aniversário do distrito 
de Jaciporã, bem como em eventos tradicionais como cavalgadas e passeios ciclísticos, 
o local recebe um grande número de pessoas, ocasião em que diversos participantes 
relatam as dificuldades enfrentadas pela falta de estrutura adequada. 
Dessa forma, as melhorias propostas representam um investimento de 
grande relevância social, contribuindo para a valorização do espaço público, o 
fortalecimento do lazer no distrito e a promoção de mais qualidade de vida à população. 
Ressalta-se, ainda, a importância de que tais melhorias sejam realizadas, se 
possível, até o mês de setembro, em razão das comemorações do aniversário do distrito 
de Jaciporã, permitindo que a população possa usufruir de um espaço mais estruturado 
e acolhedor em uma data tão significativa. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 22 de abril de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP