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materia nº 376/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 376 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A quantidade de servidores públicos municipais que obtiveram aposentadoria no primeiro quadrimestre de 2026; 2. A relação nominal dos servidores aposentados no referido período; 3. A indicação das respectivas Secretarias ou setores em que os servidores estavam lotados à época da aposentadoria.
native_id26611

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Comunicando aprovação — —
2026-04-22 Proposição aprovada — —
2026-04-22 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T20:46:41.861207-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 376/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00395 Data 16.04.2026 Horas 12h02min 
Autor(es): Vereador Victor Silva Almeida Palhares A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 22 de abril de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Considerando o dever de fiscalização do Poder Legislativo e a 
importância da transparência na gestão de pessoal; 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 
1. A quantidade de servidores públicos municipais que obtiveram 
aposentadoria no primeiro quadrimestre de 2026; 
2. A relação nominal dos servidores aposentados no referido 
período; 
3. A indicação das respectivas Secretarias ou setores em que os 
servidores estavam lotados à época da aposentadoria. 
Justificativa: 
O presente requerimento tem como objetivo acompanhar a 
movimentação do quadro de servidores municipais, sendo importante identificar 
quais servidores alcançaram a tão sonhada aposentadoria no serviço público 
municipal, bem como os setores em que estavam lotados. 
As informações solicitadas são essenciais para subsidiar o 
planejamento da Administração Pública, especialmente no que se refere à 
necessidade de reposição de pessoal, já projetando a realização de concursos 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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públicos ou convocações, a fim de garantir a continuidade e a eficiência na 
prestação dos serviços públicos à população. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 22 de abril de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 

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