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materia nº 384/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 384 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a programação de limpeza e roçagem do mato em área institucional localizada na Rua João Mendonça de Farias, entre as ruas Adelino Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV. 1) Existe cronograma de limpeza e roçagem para a referida área institucional? 2) Qual foi a data da última intervenção realizada no local? 3) Há previsão para a execução de serviços de roçagem, capinação e limpeza geral da área? Em caso positivo, informar a data prevista. 4) Existe monitoramento periódico para evitar o acúmulo de mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos? 5) A Administração reconhece que a ausência de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde pública e à segurança dos moradores do entorno?
native_id26619

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Comunicando aprovação
2026-04-22 Proposição aprovada
2026-04-22 Incluído na Pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T20:46:41.932710-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 384/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00403 Data 17.04.2026 Horas 08h31min 
Autor(es): Vereador Amilton Aires de Alencar A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 22 de abril de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo 
regimental vigente, sobre a programação de limpeza e roçagem do mato em área 
institucional localizada na Rua João Mendonça de Farias, entre as ruas Adelino 
Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV. 
1) Existe cronograma de limpeza e roçagem para a referida área 
institucional? 
2) Qual foi a data da última intervenção realizada no local? 
3) Há previsão para a execução de serviços de roçagem, capinação 
e limpeza geral da área? Em caso positivo, informar a data prevista. 
4) Existe monitoramento periódico para evitar o acúmulo de mato 
alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos? 
5) A Administração reconhece que a ausência de manutenção 
adequada pode trazer riscos à saúde pública e à segurança dos moradores do 
entorno? 
Justificativa: 
A área institucional localizada na Rua João Mendonça de Farias 
encontra-se com vegetação alta e sinais de abandono, o que favorece a proliferação 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer 
a segurança e o bem-estar dos moradores das proximidades. Diante disso, torna-se 
necessária a adoção de medidas urgentes de limpeza e manutenção periódica do 
local. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 22 de abril de 2026. 
Amilton Aires de Alencar 
Vereador – Partido NOVO 

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