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materia nº 408/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 408 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de gratificação a enfermeiro dos quadros efetivos da Administração Municipal visando o exercício de funções próprias de enfermeiro responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal, bem como de seu substituto, quando no efetivo exercício da função, assim explicadas pela Secretaria de Saúde.
native_id26655

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T20:37:40.455677-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 408/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00420 Data 24.04.2026 Horas 08h26min 
Autor(es): Vereador Eduardo Henrique da Palma A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 27 de abril de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a 
possibilidade de implantação de gratificação a enfermeiro dos quadros efetivos da 
Administração Municipal visando o exercício de funções próprias de enfermeiro 
responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal, bem como de seu 
substituto, quando no efetivo exercício da função, assim explicadas pela Secretaria 
de Saúde. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 27 de abril de 2026. 
Eduardo Henrique da Palma 
Vereador – Republicanos 

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