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materia nº 454/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 454 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca: • da relação de condutores de veículos de emergência vinculados aos serviços de saúde; • da comprovação de capacitação específica exigida para o exercício da função; • das providências adotadas pela Administração quanto à regularização de eventuais inconformidades. Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
native_id26732

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Solicitando informações — —
2026-05-11 Proposição aprovada — —
2026-05-11 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T20:39:58.166331-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 454/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00457 Data 05.05.2026 Horas 12h55min 
Autor(es): Vereador Danilo Ledo dos Santos A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 11 de maio de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca: 
• da relação de condutores de veículos de emergência vinculados 
aos serviços de saúde; 
• da comprovação de capacitação específica exigida para o 
exercício da função; 
• das providências adotadas pela Administração quanto à 
regularização de eventuais inconformidades. 
Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em 
manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma 
Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei 
Geral de Proteção de Dados. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 11 de maio de 2026. 
Danilo Ledo dos Santos 
Vereador – União Brasil 

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