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materia nº 479/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 479 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que, através da secretaria competente e da empresa terceirizada responsável pela iluminação pública, informe a esta Casa de Leis, por qual motivo não estão sendo realizados os serviços de troca e manutenção de lâmpadas no Residencial Aroeiras. Moradores têm procurado este vereador relatando diversos pontos com iluminação pública apagada, causando insegurança, transtornos e preocupação, principalmente no período noturno. Segundo os relatos recebidos, cada rua do referido residencial possui entre três e quatro postes com lâmpadas apagadas, situação que necessita de atenção urgente do Poder Público. Os problemas foram constatados nas seguintes vias: • Rua Mauro Antonini; • Rua Francisco Vieira; • Rua Cléber Cena; • Rua Íria Spinhardi Vieira; • Rua Luzia Olga Pagliusi Costa; • Rua Eunice Alves de Lima Silva – Missionária Nice; • Rua Agostinho Palhares Garcia; • Rua Donizete
native_id26771

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Solicitando informações
2026-05-11 Proposição aprovada
2026-05-11 Incluído na Pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T20:39:58.425859-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 479/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00482 Data 08.05.2026 Horas 13h11min 
Autor(es): Vereador Victor Silva Almeida Palhares A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 11 de maio de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta 
egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que, através da secretaria competente 
e da empresa terceirizada responsável pela iluminação pública, informe a esta Casa de 
Leis, por qual motivo não estão sendo realizados os serviços de troca e manutenção de 
lâmpadas no Residencial Aroeiras. 
Moradores têm procurado este vereador relatando diversos pontos com 
iluminação pública apagada, causando insegurança, transtornos e preocupação, 
principalmente no período noturno. Segundo os relatos recebidos, cada rua do referido 
residencial possui entre três e quatro postes com lâmpadas apagadas, situação que 
necessita de atenção urgente do Poder Público. 
Os problemas foram constatados nas seguintes vias: 
• Rua Mauro Antonini; 
• Rua Francisco Vieira; 
• Rua Cléber Cena; 
• Rua Íria Spinhardi Vieira; 
• Rua Luzia Olga Pagliusi Costa; 
• Rua Eunice Alves de Lima Silva – Missionária Nice;
• Rua Agostinho Palhares Garcia; 
• Rua Donizete Aparecido de Araújo; 
• Rua Rosa de Oliveira da Silva; 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
• Rua Professora Odila Veridiana de Godoy Galeotti Bonito; e 
• Avenida Vanderlei Gonçalves de Carvalho. 
Diante disso, requer-se as seguintes informações: 
1. Qual o motivo da empresa terceirizada responsável pela 
iluminação pública não estar realizando os serviços de manutenção e troca de lâmpadas 
no Residencial Aroeiras? 
2. Qual o nome da empresa atualmente responsável pela prestação 
dos serviços de iluminação pública no município? 
3. Qual o valor pago mensalmente pela Prefeitura à empresa 
responsável pelos serviços de manutenção e troca de lâmpadas? 
4. Existe cronograma definido para execução dos reparos nas ruas 
acima mencionadas? Em caso positivo, informar datas previstas. 
5. Há falta de materiais, equipe ou qualquer impedimento contratual 
que esteja ocasionando a demora nos atendimentos? 
6. Qual fiscalização está sendo realizada pelo município em relação 
aos serviços prestados pela empresa terceirizada? 
Requer-se, ainda, esclarecimentos se a Administração Municipal está 
acompanhando e atendendo as indicações apresentadas por este vereador, uma vez que 
constantemente são encaminhados pedidos relatando os bairros e locais que enfrentam 
problemas relacionados à iluminação pública. 
Ressalta-se que iluminação pública eficiente representa segurança, 
mobilidade e qualidade de vida para os moradores, sendo essencial que os serviços sejam 
realizados com agilidade e eficiência. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 11 de maio de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 

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