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materia nº 509/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 509 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente da Prefeitura Municipal e/ou prestadora municipal responsável pelos serviços de saneamento, informações acerca do vazamento de esgoto existente sob o passeio público localizado na Via Marginal José Dansieri, entre o numeral 375 e 385. 1. Qual a causa identificada para o referido vazamento de esgoto? 2. O problema já foi objeto de vistoria técnica? Em caso positivo, encaminhar informações sobre a avaliação realizada. 3. Existe registro de reclamações anteriores relacionadas ao mesmo problema? 4. Há previsão para realização de reparos e solução definitiva da situação? 5. Quais providências emergenciais foram ou serão adotadas para evitar riscos à saúde pública, danos ao passeio público e transtornos aos moradores e pedestres? 6. O vazamento pode estar causando danos à estrutura do passeio ou ao entorno da área?
native_id26819

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Solicitando informações
2026-05-18 Proposição aprovada
2026-05-18 Incluído na Pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T20:30:25.843002-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 509/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00518 Data 15.05.2026 Horas 12h33min 
Autor(es): Vereador Amilton Aires de Alencar A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 18 de maio de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor 
competente da Prefeitura Municipal e/ou prestadora municipal responsável pelos 
serviços de saneamento, informações acerca do vazamento de esgoto existente sob o 
passeio público localizado na Via Marginal José Dansieri, entre o numeral 375 e 
385. 
1. Qual a causa identificada para o referido vazamento de 
esgoto? 
2. O problema já foi objeto de vistoria técnica? Em caso 
positivo, encaminhar informações sobre a avaliação realizada. 
3. Existe registro de reclamações anteriores relacionadas ao 
mesmo problema? 
4. Há previsão para realização de reparos e solução definitiva da 
situação? 
5. Quais providências emergenciais foram ou serão adotadas 
para evitar riscos à saúde pública, danos ao passeio público e transtornos aos 
moradores e pedestres? 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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6. O vazamento pode estar causando danos à estrutura do 
passeio ou ao entorno da área? 
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento visa obter esclarecimentos diante da 
preocupação de moradores e usuários da via, considerando que o vazamento de 
esgoto pode ocasionar transtornos, mau cheiro, riscos sanitários, danos à 
infraestrutura pública e prejuízos à qualidade de vida da população. 
Assim, faz-se necessário o levantamento de informações e a 
adoção de providências para solucionar o problema. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 18 de maio de 2026. 
Amilton Aires de Alencar 
Vereador – Partido NOVO 

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