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materia nº 543/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 543 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas pelo setor competente as seguintes informações referentes aos problemas na iluminação pública da Rua Agostinho Palhares Garcia: 1. Quais os motivos pelos quais ainda não foram realizadas as manutenções necessárias nos postes de iluminação pública da referida via? 2. A Administração Municipal e a empresa responsável têm conhecimento de que pelo menos três postes apresentam falhas constantes, acendendo e apagando de forma irregular? 3. Informar se já houve registro de solicitação de manutenção para o local e quais providências foram adotadas até o presente momento. 4. Existe previsão para a realização da manutenção e troca das lâmpadas e equipamentos necessários na Rua Agostinho Palhares Garcia? Em caso positivo, informar a data prevista. 5. Solicita-se, ainda, que seja realizada vistoria técnica no local para apurar o que está ocasionando os problemas r
native_id26855

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Incluído na Pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:36:29.706684-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 543/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00547 Data 22.05.2026 Horas 12h53min 
Autor(es): Vereador Victor Silva Almeida Palhares A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 25 de maio de 2026. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas pelo 
setor competente as seguintes informações referentes aos problemas na iluminação 
pública da Rua Agostinho Palhares Garcia: 
1. Quais os motivos pelos quais ainda não foram realizadas as 
manutenções necessárias nos postes de iluminação pública da referida via? 
2. A Administração Municipal e a empresa responsável têm 
conhecimento de que pelo menos três postes apresentam falhas constantes, 
acendendo e apagando de forma irregular? 
3. Informar se já houve registro de solicitação de manutenção 
para o local e quais providências foram adotadas até o presente momento. 
4. Existe previsão para a realização da manutenção e troca das 
lâmpadas e equipamentos necessários na Rua Agostinho Palhares Garcia? Em caso 
positivo, informar a data prevista. 
5. Solicita-se, ainda, que seja realizada vistoria técnica no local 
para apurar o que está ocasionando os problemas recorrentes na iluminação pública 
da via. 
JUSTIFICATIVA 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
O presente requerimento tem como objetivo buscar 
esclarecimentos e providências urgentes em relação aos constantes problemas na 
iluminação pública da Rua Agostinho Palhares Garcia, onde três postes apresentam 
falhas frequentes, acendendo e apagando quando querem, conforme relatado pelos 
moradores. 
A situação tem causado insegurança, desconforto e preocupação à 
população, principalmente no período noturno, comprometendo a visibilidade e a 
tranquilidade dos moradores da região. 
Cabe ressaltar que a manutenção adequada da iluminação pública 
é essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à comunidade, 
motivo pelo qual este Vereador solicita atenção especial e providências urgentes por 
parte do Poder Executivo e do setor responsável. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 25 de maio de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 

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