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materia nº 545/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 545 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaRequeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Sra. Rosangela Aparecida Machado de Almeida pela sua aposentadoria junto ao serviço público municipal, conforme Portaria publicada pela Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria por tempo de serviço do professor junto ao INSS, nos termos do § 14 do Artigo 37 da Constituição Federal – EC 103/2019. Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a função de PEB I – Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 02 de fevereiro de 2015, a homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de contribuição à formação de crianças, ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento humano de nossa comunidade. A trajetória da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida
native_id26857

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Incluído na Pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:36:29.732101-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 545/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00548 Data 22.05.2026 Horas 12h56min 
Autor(es): Vereador Victor Silva Almeida Palhares A P R O V A D O 
 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Votos de Congratulações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 25 de maio de 2026. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, 
ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Sra. Rosangela Aparecida 
Machado de Almeida pela sua aposentadoria junto ao serviço público municipal, 
conforme Portaria publicada pela Prefeitura Municipal, em decorrência da 
aposentadoria por tempo de serviço do professor junto ao INSS, nos termos do § 14 do 
Artigo 37 da Constituição Federal – EC 103/2019. 
Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à 
educação municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a função de PEB I – 
Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 02 de fevereiro de 2015, a 
homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de 
contribuição à formação de crianças, ao fortalecimento da educação e ao 
desenvolvimento humano de nossa comunidade. 
A trajetória da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida 
merece reconhecimento público pelo empenho, ética, paciência e amor dedicados ao 
magistério, profissão essencial para a construção de uma sociedade mais justa e 
preparada para o futuro. 
Esta homenagem simboliza o respeito, a gratidão e o reconhecimento pelo 
trabalho desempenhado ao longo de sua carreira, desejando-lhe saúde, felicidade e 
uma nova etapa repleta de realizações pessoais ao lado de seus familiares e amigos. 
Requeiro, ainda, que, depois de aprovada esta matéria, seja oficiada à 
homenageada, dando-lhe conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 25 de maio de 2026. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP

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