MENSAGEM Nº 042 - DE 25 DE JULHO DE 2024.
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre
alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020,
conforme especifica“.
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a essa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de
Lei que dispõe sobre “alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020, conforme
especifica“.
É imperioso ressaltar que a alteração proposta pelo projeto de lei
acima referido diz respeito ao acréscimo de roteiros referentes a localidades
outrora denominadas pela Lei nº. 4.824 de 2020.
Isso se faz essencial, haja vista a necessidade do Poder Público
disponibilizar informações técnicas imprescindíveis para que os cidadãos
possam regularizar seus bens imóveis, localizados em determinadas áreas
do município, perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Desta feita, solicito regime de urgência na apreciação do presente
projeto de lei.
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência protestos
de estima e apreço.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
DANILO LEDO DOS SANTOS
DD. PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
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PROJETO DE LEI Nº 042 - DE 25 DE JULHO DE 2024.
================================================================
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de
29.09.2020, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Ficam alterados os itens das Alamedas C1; C2; D1 e D2, do artigo 1º,
da Lei 4.824, de 29.09.2020, alterada pelas Leis 4.865/2021 e 5.104/2023,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - ……… ● …. ● …. ● Alameda C1, passa a ser denominada de “Alameda Hermenegildo
Della Libera (Miné)”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA
“C1” - TRECHO DA AVENIDA “A” ATÉ A ALAMEDA “B”. ALAMEDA
HERMENEGILDO DELLA LIBERA (MINÉ) - Inicia-se em um marco
cravado no alinhamento da Avenida "A", na divisa entre os lotes n. 15
e 16 da Quadra n. 9; daí, segue na distância de 38,63 metros, até
outro marco; daí deflete à direita e segue na distância de 25,59
metros, até outro marco; daí, deflete à direita e segue na distância
de 38,09 metros, até outro marco, cravado na divisa com a Área
Institucional 4; confrontando até aqui com a Avenida "A"; daí, segue
na distância de 228,83 metros, até o marco M-23-F; cravado na divisa
de propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matrícula n.
30.532) confrontando com a Avenida "A", Área Institucional 4 e lotes
n. 7 e 8 da Quadra n. 13, Alameda "M" e propriedade de Enivaldo
Aparecido Sartori e Outros (Matricula n. 30.532); daí, deflete à direita
e segue na distância de 45,00 metros, até outro marco;
confrontando com propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e
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CM - 062/2024
Outros (Matrícula n. 30.532) e lote n. 1 da Quadra n. 22; daí, segue em
curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 1 da Quadra n. 22; daí, deflete à direita e
segue na distância de 32,00 metros, até outro marco; confrontando
com a Alameda "B"; daí, segue em curva à esquerda na distância de
14,14 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 3 da
Quadra n. 20; daí, segue na distância de 22,00 metros, até outro
marco; confrontando com dos lotes n. 1 ao 3 da Quadra n. 20; daí,
segue em curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até outro
marco; confrontando com o lote n. 1 da Quadra n. 20; daí, segue na
distância de 209,79 metros, até outro marco; cravado na divisa com a
Alameda "L"; confrontando com os lotes n. I e 6 da Quadra n. 20,
Alameda "N", lotes n. 1 e 6 da Quadra n. 18, Alameda "M" e dos lotes
do n. 1 ao 12 da Quadra n. 12; daí deflete à direita e segue na distância
de 32,06 metros, até outro marco; confrontando com a Alameda "L";
daí, deflete à esquerda e segue na distância de 54,70 metros;
confrontando com dos lotes n. 16 ao 21 da Quadra n. 9; até o marco
inicial do presente roteiro.
● Alameda C2 - passa a ser denominada de “Alameda Manoel Julião
da Silva”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA “C2” -
TRECHO DA ALAMEDA “B” ATÉ A ALAMEDA “M”. ALAMEDA
MANOEL JULIÃO DA SILVA - Inicia-se no marco cravado no
alinhamento da Alameda "B", na divisa com o lote n. 1 da Quadra n.
21; daí segue na distância de 32,00 metros, até outro marco;
confrontando com a Alameda "B"; daí, segue em curva à esquerda
na distância de 14,14 metros, até outro marco; confrontando com o
lote n. 1 da Quadra n. 23; daí, segue na distância de 18,00 metros, até
outro marco; confrontando com os lotes n. 1 e 34 da Quadra n. 23;
daí, segue em curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até
outro marco; confrontando com o lote n. 24 da Quadra n. 23; daí,
segue na distância de 14,15 metros, até outro marco; confrontando
com a Alameda "O"; daí, segue em curva à esquerda na distância de
23,28 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1 da
Quadra n. 24; daí, deflete à direita e segue na distância de 34,17
metros, até outro marco; confrontando com a alameda "M"; daí,
segue em curva à esquerda na distância de 16,19 metros, até outro
marco; confrontando com o lote n. 5 da Quadra n. 21; daí, segue na
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distância de 35,29 metros, até outro marco; confrontando dos lotes
n.1 ao 5 da Quadra n. 21; daí, segue em curva à esquerda na distância
de 14,14 metros; confrontando com o lote n.1 da Quadra n. 21, até o
marco inicial do presente roteiro
● Alameda D1, passa a ser denominada de “Alameda Valdecir Fusa”
,
conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA “D1” - TRECHO DA
AVENIDA “A” ATÉ A ALAMEDA “D2”. ALAMEDA VALDECIR FUSA -
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Avenida "A", na
divisa com o lote n. 12 da Quadra n. 3; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 14,14 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 12 da Quadra n. 3; daí, segue na distância
de 168,74 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 12 da
Quadra n.3 e Sistema de Lazer 1; daí, deflete à direita na distância de
14,00 metros, até outro marco; confrontando com a Alameda D2; daí
deflete à direita até outro marco; confrontando com os lotes n. 1 e n.
27 da Quadra n. 5, Alameda “E”, lotes n. 1 e n. 31 da Quadra n.6,
Alameda “F”, lotes n. 1 e n. 36 da Quadra 7, Alameda “G”, lotes n. 1 e n.
37 da Quadra 8, daí segue em curva à esquerda na distância de 14,14
metros, até outro marco; cravado no alinhamento da Avenida “A”;
confrontando com o lote n. 37 da Quadra n.8; daí, deflete à direita e
segue pelo alinhamento da Avenida “A”, referida, na distância de
32,00 metros, até o marco inicial do presente roteiro.
● Alameda D2, passa a ser denominada de “Alameda Avelino
Mariano da Silva”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA
“D2” - TRECHO DA ALAMEDA “D1” ATÉ A ALAMEDA LAGUNA.
ALAMEDA AVELINO MARIANO DA SILVA - Inicia-se em um marco
cravado no alinhamento da Alameda “D1”, na divisa com o Sistema
de Lazer 1; daí, segue em curva à direita na distância de 36,13, até
outro marco; confrontando com o Sistema de Lazer 1 daí, segue na
distância de 102,59 metros, até outro marco; confrontando com o
Sistema de Lazer 1 e dos lotes n. 1 ao 8 da Quadra n. 4; daí, segue em
curva à esquerda na distância de 17,75 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 8 da Quadra n. 4; daí, deflete à direita e
segue na distância de 34,76 metros, até outro marco; confrontando
com o prolongamento da Alameda Laguna; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 10,53 metros, até metros, até outro marco;3
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confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 5; daí, segue na distância
de 116,18 metros, até outro marco; confrontando dos lotes n. 1 ao 13
da Quadra n. 5; daí, segue em curva à esquerda na distância de 14,14
metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1 da Quadra n.
5; daí, deflete à direita e segue pelo alinhamento da Alameda “D1”,
referida, na distância de 14,00 metros, até o marco inicial do
presente roteiro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 25 de julho de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
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ALAMEDA “C1” - TRECHO DA AVENIDA “A” ATÉ A ALAMEDA “B”.
ALAMEDA HERMENEGILDO DELLA LIBERA (MINÉ)
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Avenida "A", na divisa
entre os lotes n. 15 e 16 da Quadra n. 9; daí, segue na distância de 38,63
metros, até outro marco; daÍ deflete à direita e segue na distância de 25,59
metros, até outro marco; daí, deflete à direita e segue na distância de 38,09
metros, até outro marco, cravado na divisa com a Área Institucional 4;
confrontando até aqui com a Avenida "A"; daí, segue na distância de 228,83
metros, até o marco M-23-F; cravado na divisa de propriedade de Enivaldo
Aparecido Sartori e Outros (Matricula n. 30.532) confrontando com a
Avenida "A", Área Institucional 4 e lotes n. 7 e 8 da Quadra n. 13, Alameda
"M" e propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matricula n.
30.532); daí, deflete à direita e segue na distância de 45,00 metros, até outro
marco; confrontando com propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e
Outros (Matricula n. 30.532) e lote n. 1 da Quadra n. 22; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 14,14 metros, até outro marco; confrontando com
o lote n. 1 da Quadra n. 22; daí, deflete à direita e segue na distância de 32,00
metros, até outro marco; confrontando com a Alameda "B"; daí, segue em
curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 3 da Quadra n. 20; daí, segue na distância de
22,00 metros, até outro marco; confrontando com dos lotes n. 1 ao 3 da
Quadra n. 20; daí, segue em curva à esquerda na distância de 14,14 metros,
até outro marco; confrontando com o lote n. 1 da Quadra n. 20; daí, segue na
distância de 209,79 metros, até outro marco; cravado na divisa com a
Alameda "L"; confrontando com os lotes n. I e 6 da Quadra n. 20, Alameda
"N", lotes n. 1 e 6 da Quadra n. 18, Alameda "M" e dos lotes do n. 1 ao 12 da
Quadra n. 12; dai deflete à direita e segue na distância de 32,06 metros, até
outro marco; confrontando com a Alameda "L"; daí, deflete à esquerda e
segue na distância de 54,70 metros; confrontando com dos lotes n. 16 ao 21
da Quadra n. 9; até o marco inicial do presente roteiro.
Assinado por 1 pessoa: DANIELA ANTONIO DA SILVA
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ALAMEDA “C2” - TRECHO DA ALAMEDA “B” ATÉ A ALAMEDA “M”.
ALAMEDA MANOEL JULIÃO DA SILVA
Inicia-se no marco cravado no alinhamento da Alameda "B", na divisa com o
lote n. 1 da Quadra n. 21; daí segue na distância de 32,00 metros, até outro
marco; confrontando com a Alameda "B"; daí, segue em curva à esquerda
na distância de 14,14 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1
da Quadra n. 23; dai, segue na distância de 18,00 metros, até outro marco;
confrontando com os lotes n. 1 e 34 da Quadra n. 23; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 14,14metros, até outro marco; confrontando com o
lote n. 24 da Quadra n. 23; daí, segue na distância de 14,15 metros, até outro
marco; confrontando com a Alameda "O"; daí, segue em curva à esquerda
na distância de 23,28 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1
da Quadra n. 24; dai, deflete à direita e segue na distância de 34,17 metros,
até outro marco; confrontando com a alameda "M"; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 16,19 metros, até outro marco; confrontando com
o lote n. 5 da Quadra n. 21; daí, segue na distância de 35,29 metros, até outro
marco; confrontando dos lotes n.1 ao 5 da Quadra n. 21; daí, segue em curva
à esquerda na distância de 14,14 metros; confrontando com o lote n.1 da
Quadra n. 21, até o marco inicial do presente roteiro.
ALAMEDA “D1” - TRECHO DA AVENIDA “A” ATÉ A ALAMEDA “D2”
ALAMEDA VALDECIR FUSA
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Avenida "A", na divisa
com o lote n. 12 da Quadra n. 3; daí, segue em curva à esquerda na distância
de 14,14 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 12 da Quadra
n. 3; daí, segue na distância de 168,74 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 12 da Quadra n.3 e Sistema de Lazer 1; daí,
deflete à direita na distância de 14,00 metros, até outro marco;
confrontando com a Alameda D2; daí deflete à direita até outro marco;
confrontando com os lotes n. 1 e n. 27 da Quadra n. 5, Alameda “E”, lotes n. 1
e n. 31 da Quadra n.6, Alameda “F”, lotes n. 1 e n. 36 da Quadra 7, Alameda
“G”, lotes n. 1 e n. 37 da Quadra 8, daí segue em curva à esquerda na
distância de 14,14 metros, até outro marco; cravado no alinhamento da
Avenida “A”; confrontando com o lote n. 37 da Quadra n.8; daí, deflete à
direita e segue pelo alinhamento da Avenida “A”, referida, na distância de
32,00 metros, até o marco inicial do presente roteiro.
Assinado por 1 pessoa: DANIELA ANTONIO DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/6E58-3F47-A0DE-4905 e informe o código 6E58-3F47-A0DE-4905
ALAMEDA “D2” - TRECHO DA ALAMEDA “D1” ATÉ A ALAMEDA LAGUNA
ALAMEDA AVELINO MARIANO DA SILVA
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda “D1”, na divisa
com o Sistema de Lazer 1; daí, segue em curva à direita na distância de 36,13,
até outro marco; confrontando com o Sistema de Lazer 1 daí, segue na
distância de 102,59 metros, até outro marco; confrontando com o Sistema
de Lazer 1 e dos lotes n. 1 ao 8 da Quadra n. 4; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 17,75 metros, até outro marco; confrontando com
o lote n. 8 da Quadra n. 4; daí, deflete à direita e segue na distância de 34,76
metros, até outro marco; confrontando com o prolongamento da Alameda
Laguna; daí, segue em curva à esquerda na distância de 10,53 metros, até
metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 5; daí,
segue na distância de 116,18 metros, até outro marco; confrontando dos
lotes n. 1 ao 13 da Quadra n. 5; dai, segue em curva à esquerda na distância
de 14,14 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1 da Quadra n.
5; daí, deflete à direita e segue pelo alinhamento da Alameda “D1”, referida,
na distância de 14,00 metros, até o marco inicial do presente roteiro.
DANIELA ANTONIO DA SILVA
Engenheira Civil
CREA-SP: 5069930805
Assinado por 1 pessoa: DANIELA ANTONIO DA SILVA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6E58-3F47-A0DE-4905
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DANIELA ANTONIO DA SILVA (CPF 422.XXX.XXX-74) em 25/07/2024 09:14:52 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://dracena.1doc.com.br/verificacao/6E58-3F47-A0DE-4905
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Autoria – VEREADORES: MILTON POLON, CLÁUDIO J. PASQUALETO,
AILTON O. LORENSETTI, PEDRO G. VIEIRA, CÉLIO A. FERREGUTTI,
CLAUDEVI O. S. JÚNIOR, HIGOR TOSSATO, KIELSE C. MUNIS, MARIA A. S.
G. MATEUS, RODRIGO C. SOARES, RODRIGO R. PARRA, SARA S. S. SOUZA
E VICTOR S. A. PALHARES
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Dispõe sobre denominação de próprios públicos que especifica.
JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO
Art. 1º - As Ruas, as Áreas Verdes e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do
Residencial Jardim Aeroporto, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as
seguintes denominações:
Avenida A – passa a ser denominada de “Avenida Edgar Carlos Zanoni”
Alameda B - passa a ser denominada de “Alameda João Volpato”
Alameda C1 – passa a ser denominada de “Alameda Hermenegildo Della
Libera (Miné)”
Alameda C2 – passa a ser denominada de "Alameda Manoel Julião da Silva”
Alameda D1 – passa a ser denominada de “Alameda Valdecir Fusa”
Alameda D2 – passa a ser denominada de "Alameda Avelino Mariano da
Silva”
Alameda E – passa a ser denominada de Alameda Antonio Aires de Alencar
“Alameda Engenheiro Ari Aires de
Alencar”
(Vide Lei nº 4.865, de 12.05.2021)
Alameda F – passa a ser denominada de “Alameda Arlinda dos Santos
Constantino”
Alameda G – passa a ser denominada de "Alameda Leonardo Ferregutti”
Alameda H – passa a ser denominada de "Alameda Antonio Gomes do
Nascimento”
Alameda I – passa a ser denominada de “Alameda Aparecida Ferregutti
Ferneda”
Alameda J – passa a ser denominada de "Alameda Alex Pitta Fernandes”
Alameda L - passa a ser denominada de “Prolongamento da Alameda
Laguna”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
(Vide Lei nº 4.865, de 12.05.2021)
Alameda M2, passa a ser denominada de "Alameda Professor João Torres
Neto” conforme roteiro abaixo descrito:
ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 1) – ALAMEDA M2 -
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda “H” com a Área
Institucional 3; daí, segue em curva à direita até outro marco; confrontando com
a Área Institucional 3, dai segue até o M-23-B; daí segue ate o M-23-C; daí
segue até M-23-D, daí segue até M-23-E, cravado no alinhamento da
Alameda"C"; confrontando até aqui com propriedade de Enivaldo Aparecido
Sartori e Outros (Matricula n. 30.532); dai, segue pelo alinhamento da Alameda
"C", até outro marco; dai, segue em curva à esquerda até outro marco;
confrontando com o lote n.7 da Quadra n. 13; daí, segue até outro marco;
confrontando dos lotes n. 2 ao 7 da quadra n.13; daí, segue até outro marco
confrontando com a Avenida "A"; daí, deflete à esquerda, até outro marco;
confrontando com os lotes n. 13 e 14 da Quadra n. 14, Alameda "J", lotes n. 13
e 14 da Quadra n. 15, Alameda "I", e Lotes n. 13 e 14 da Quadra n. 16; dai,
segue em curva à esquerda, até outro marco; confrontando com o lote n. 13 da
Quadra n. 16; daí deflete à direita pelo alinhamento da Alameda “H”, até o
marco inicial do presente roteiro.
ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 2) – ALAMEDA M2 -
Inicia-se no marco cravado no alinhamento da Alameda "C" na divisa com o
lote n. 12 da Quadra n. 12; dai, segue pelo alinhamento da Alameda "C"; até
outro marco; dai, segue em curva à esquerda até outro marco; confrontando
com o lote n. 6 da Quadra n. 18; dai, segue, até outro marco; confrontando dos
lotes n. 4 ao 6 da Quadra n. 18; daí, segue em curva à esquerda até outro marco;
confrontando com o lote n. 4 da Quadra n. 18; daí, deflete à direita e segue até
outro marco; confrontando com a Alameda "B"; dai, segue em curva até outro
marco; confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 12; dai, segue até outro
marco; confrontando com os lotes n. 12 e 13 da Quadra n. 12; dai, segue em
curva à esquerda; confrontando com o lote n. 12 da Quadra n. 12, até o marco
inicial do presente roteiro.
ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 3) – ALAMEDA M2 -
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda "B", com o lote n.
11 da Quadra n. 11; dai, segue pelo alinhamento da Alameda "B" até outro
marco; dai, segue em curva à esquerda confrontando com o lote n. 11 da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Quadra n. 19; dai, segue até outro marco; confrontando com os lotes n. 7 ao 10, da
Quadra n. 19; daí, segue no alinhamento da Alameda M4 com o lote n. 18 da quadra
n.11; daí segue, confrontando com os lotes n. 11 ao 18 da quadra n. 11, até o marco
inicial do presente roteiro.
(Item alterado pela Lei nº 5.104/2023)
Alameda M3 – passa a ser denominada de Alameda Rosária Francisca Pinto,
conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA ROSÁRIA FRANCISCA
PINTO – ALAMEDA M3 - Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da
Alameda M2 com o lote n.7 da quadra n. 19, daí segue até outro marco
confrontando com o lote nº. 6 da Quadra nº. 19; daí segue em curva à direita até
outro marco confrontando com o lote nº. 5 da Quadra nº. 19; daí segue até outro
marco confrontando com a Alameda “N”; daí segue em curva à direita até outro
marco confrontando com o lote nº. 6 da Quadra nº. 21; daí segue ainda em
curva à direita até outro marco confrontando com o lote nº. 5 da Quadra nº. 21;
daí segue até outro marco confrontando com a Alameda “C”; daí segue
confrontando com os lotes nº. 1 e 31 da Quadra nº. 24; daí segue em curva à
esquerda até outro marco confrontando com o lote nº. 31 da Quadra nº. 24; daí
segue ainda em curva à esquerda até outro marco confrontando com o lote nº.
30 da Quadra nº 24; daí segue ainda em curva á esquerda até outro marco
confrontando com o lote nº. 29 da Quadra nº. 24; daí segue até outro marco
confrontando com os lotes nº. 20 ao 29 da Quadra nº. 24; daí segue em curva à
esquerda até outro marco confrontando com o lote nº. 20 da Quadra nº. 24; daí
segue em curva à esquerda até outro marco confrontando com o lote nº. 19 da
Quadra nº. 24; daí segue ainda em curva à esquerda metros até outro marco
confrontando com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí segue até outro marco
confrontando com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí segue em curva á esquerda
até outro marco confrontando ainda com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí
segue pelo alinhamento da Alameda M4 até um marco cravado no Sistema de
Lazer 2, daí segue em curva á esquerda até outro marco; daí segue até outro
marco confrontando até aqui com o Sistema de Lazer 2; daí segue até o marco
M-23-Q confrontando com a Área Verde III; daí segue em curva à direita até
outro marco; daí segue até outro marco confrontando até aqui com Área Verde
II; daí deflete à direita pelo alinhamento da Alameda M3 até o marco inicial do
presente roteiro.
(Item alterado pela Lei nº 5.104/2023)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Alameda M4 – passa a ser denominada de "Alameda Mamedes Soares
Barros”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA MAMEDES SOARES
BARROS – ALAMEDA M4 - Inicia-se em um marco cravado pelo
alinhamento da Alameda M3 com o lote n.18 da quadra n. 24 daí segue na
distância até outro marco cravado na divisa da propriedade de Enivaldo
Aparecido Sartori e Outros (Matrícula nº. 30.532) confrontando com o lote nº.
17 da Quadra nº. 24, Alameda “O”, lotes nº. 18 e 19 da Quadra nº. 23 e
Alameda “B”; daí deflete á direita e segue na até o marco M-23-J; daí deflete à
direita e segue até outro marco confrontando com a propriedade de Enivaldo
Aparecido Sartori e Outros (Matrícula nº. 30.532), Área Institucional 5 e
Sistema de Lazer 2; daí deflete à direita pelo alinhamento da Alameda M3 até o
marco inicial do presente roteiro.
(Item alterado pela Lei nº 5.104/2023)
Alameda N – passa a ser denominada de “Alameda Renan Santana da Silva”
Alameda O – passa a ser denominada “Alameda Gilberto Francisco do
Nascimento”
A área verde “I” do Residencial Jardim Aeroporto, localizada no fundo do
Sistema de Lazer “I”, passa a ser denominada de “Área Verde Salviana
Moreira de Oliveira”.
A área verde “II” – do Residencial Jardim Aeroporto, localizada na Alameda
Rosária Francisca Pinto, fazendo fundo a Área Verde Gonçalo Alves, passa a
ser denominada de “Área Verde Alécio Perosso Junior”.
A área verde “III” do Residencial Jardim Aeroporto, localizada na Alameda
Rosária Francisca Pinto, paralela ao Sistema de Lazer Sebastião Maria Neves,
passa a ser denominada de “Área Verde Gonçalo Alves”.
O sistema e lazer “I” do Residencial Jardim Aeroporto, localizado na Alameda
Valdecir Fusa, passa a ser denominada de "Área de Lazer Alzira Brogin
Tossatto”.
O sistema de lazer “2” do Residencial Jardim Aeroporto, margeadp pela
Alameda Rosária Francisca Pinto, passa a ser denominada de “Sistema de
Lazer Sebastião Maria Neves”
DISTRITO COMERCIAL
Art. 2º - As Ruas e a Área Verde, sem denominação, do Distrito Comercial,
localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua A – passa a ser denominada de “Rua Fernando José Dansieri”
Rua B – passa a ser denominada de "Rua Miguel Francisco Rollo”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
A área verde “1” do Distrito Comercial, localizada entre a Rua Fernando
Dansieri e a Estrada Municipal DRA 242, passa a ser denominada de "Área de
Verde Cícero da Silva Azevedo”
RESIDENCIAL AROEIRAS
Art. 3º - A Avenida, as Ruas e as Áreas Verdes, sem denominação, do
Residencial Aroeiras, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes
denominações:
Avenida 1 – passa a ser denominada de “Avenida Vanderlei Gonçalves de
Carvalho”
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Geraldo Batista Mota”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Victorio Zanatta Sobrinho”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Mauro Antonini”
Rua 4 – passa a ser denominada de "Rua Francisco Vieira (Viola)”
Rua 5 – passa a ser denominada de "Rua Cleber Cena”
Rua 6 – passa a ser denominada de “ Rua Iria Spinhardi Vieira”
Rua 7 – passa a ser denominada de "Rua Luzia Olga Pagliusi Costa”
Rua 8 – passa a ser denominada de "Rua Eunice Alves de Lima Silva
(Missionária Nice”
Rua 9 – passa a ser denominada de "Rua Agostinho Palhares Garcia”
Rua 10 – passa a ser denominada de "Rua Donizete Aparecido de Araújo”
Rua 11 – passa a ser denominada de "Rua Rosa Oliveira da Silva”
Rua 12 - passa a ser denominada de “ Rua Professora Odila Veridiana de
Godoy Galeotti Bonito”
A área verde “1” do Residencial Aroeiras, margeada pela Av. Vanderlei
Gonçalves de Carvalho, Geraldo Batista Mota e Agostinho Palhares Garcia,
passa a ser denominada de “Área Verde Irene da Silva”
A área verde “2” do Residencial Aroeiras, localizada na Rua Victorio Zanatta
Sobrinho, passa a ser denominada de “Área Verde Ivanil Barbosa”
A área lazer “1” do Residencial Aroeiras, localizada nas Ruas Mauro Antonini e
Luzia Olga Pagliusi Costa, passa a ser denominada de “Área de Lazer Mário
Takata”
A área de lazer “2” do Residencial Aroeiras, localizada no cruzamento das Ruas
Luzia Olga Pagliusi Costa e Mauro Antonini, passa a ser denominada de “Área
de Lazer Alseno Alves”
A área verde “3” do Residencial Areoeiras, localizada na Rua Luzia Olga
Pagliusi Costa, passa a ser denominada "Área Verde Avelina Souza da
Silva”
VILA LUCÉLIA
Art. 4º - As Ruas, sem denominação, da Vila Lucélia, localizado na cidade de
Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Professora Vera Ricca Diehl
Rossetto”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Rosemari de Lima”
RESIDENCIAL SAFIRA
Art. 5º - A Rua, a Área Verde e as Áreas de Lazer, sem denominação, do
Residencial Safira, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes
denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de “ Rua José Maria Ferreira”
A área verde do Residencial Safira, localizada no final das Ruas Tupã e José
Maria Ferreira, passa a ser denominada de "Área Verde José Antonio Rigazzo
(Berimbau)”
A área lazer “1” do Residencial Safira, localizada na Rua Tupã, passa a ser
denominada de "Área de Lazer Paulo Rigazzo”
A área de lazer “2” do Residencial Safira, localizada entre as Ruas Tupã e José
Maria Ferreira, passa a ser denominada " Área de Lazer Mauri Carlos da
Silva”
A área lazer “3” do Residencial Safira, localizada na Rua José Maria Ferreira,
passa a ser denominada de "Área de Lazer Rubens Rodrigues de Campos”
RESIDENCIAL SÃO PAULO
Art. 6º - As Ruas e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do Residencial São
Paulo, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua A – passa a ser denominada de "Rua Emilio da Silva Sobrinho”
Rua B – passa a ser denominada de “Rua Clemente Bortolatto”
Rua C – passa a ser denominada de “RuaWaldir Cataldo Parrilla”
Rua D – passa a ser denominada de "Rua José Pinto da Costa”
Rua E – passa a ser denominada de "Rua Gelsio de Paula”
Rua F – passa a ser denominada de “Rua José Amadeu Paschoalotto”
Rua G – passa a ser denominada de "Rua Nicolau Barbosa”
Avenida H – passa a ser denominada de “Avenida José Gasparelli”
Rua I – passa a ser denominada de "Rua Marina Francisco Rollo da Silva”
Rua J – passa a ser denominada de "Rua Rubens dos Santos Bodini”
Rua K – passa a ser denominada de "Rua Manoela Palhares Correa”
Rua L – passa a ser denominada de "Rua Professora Deruti Mauad da Silva”
Rua M – passa a ser denominada de "Rua Alaíde de Fátima Defendi
Borgato”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Rua N – passa a ser denominada de “Rua João Bertipaglia Filho”
Rua O – passa a ser denominada de "Rua Manoel Cabreira Gimenes”
Rua P – passa a ser denominada de "Rua José de Medeiros Bueno”
Rua Q – passa a ser denominada de "Rua Capitão Antonio Jorge Moreira”
Rua R passa a ser denominada de "Rua Sussumo Sato”
Rua S – passa a ser denominada de “ Rua José Sérgio de Freitas”
Rua T – passa a ser denominada de “Rua Maria Luiza Oliveira Rocha”
Rua U – passa a ser denominada de “ Rua Otavio Rocha”
Rua V – passa a ser denominada de "Rua Cândido Ferreira Pessoa”
O sistema de lazer “1” do Residencial São Paulo, localizado no prolongamento
da Av. Alcides Chacon Couto, passa a ser denominada de "Sistema de Lazer
Shoichi Kashiura”
O sistema de lazer “2” do Residencial São Paulo, localizado na Rua José
Sérgio de Freitas, passa a ser denominado de "Sistema de Lazer Clemente
Francisco de Oliveira
JARDIM CAMPO BELO III
Art. 7º - As Ruas, sem denominação, do Jardim Campo Belo III, localizado na
cidade de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Elisabeth Zarzur Gonçalves”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Felício Calamante”
Rua 3 – passa a ser denominada de “Rua Gláucia Ângela Tome Soares”
Rua 4 – passa a ser denominada de "Rua Pastora Ruth de Oliveira
Ferreira”
Rua 5 – passa a ser denominada de "Rua Ângelo Benedicto Santin”
Rua 6 – passa a ser denominada de "Rua Alfeu Castelani”
RESIDENCIAL HOSOUME II
Art. 8º - As Ruas, a Avenida e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do
Residencial Hosoume II, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes
denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Natali Stellato”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua José Augusto Camuci”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Pastor Benedito Amaro da Silva”
Rua 4 – passa a ser denominada de "Rua Professora Marisa Rosseto
Quitaro”
Rua 5 – passa a ser denominada de "Rua Sivaldo Soares Brito”
Rua 6 – passa a ser denominada de "Rua Carlos Aparecido Silva”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Rua 7 – passa a ser denominada de “ Rua Guilherme Nasser Gerônimo”
Rua 8 – passa a ser denominada de “ Rua Rafael Ricardo Zanata”
Rua 9 – passa a ser denominada de “ Rua Amélia Rufino Trentino”
Rua 10 – passa a ser denominada de “Prolongamento da Rua Nanci Carnicer
Teixeira”
Avenida 01 – passa a ser denominada de “Prolongamento da Avenida Dr.
Hélio Therezino da Silva”
O sistema de lazer “1” do Residencial Hosoume II, localizado na Rua Natali
Stellato, passa a ser denominada de "Sistema de Lazer Vereador Rael Inácio
da Cruz”
O sistema de lazer “2” do Residencial Hosoume II, localizado na Rua Rafael
Ricardo Zanata, passa a ser denominada de “Sistema de Lazer Maria Clara
Antoniazzi”.
Parágrafo único – A rotatória de entrada do Residencial Hosoume II, passa a
ser denominada de “Rotatória Dr. Cláudio de Almeida Garcia”
[
PARQUE PLANALTO
Art. 9º - As Ruas, o Sistema de Lazer e a Área Verde, sem denominação, do
Parque Planalto, localizado na cidade de Dracena, passam a ter a seguintes
denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de “Rua Deusdedet Ferreira Porto”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Vereador Juvenal Bonzanini”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Roberto Defendi’
Rua 4 – passa a ser denominada de “Rua Farid Houssein Kadry”
Rua 5 – passa a ser denominada de “Rua Guerino Cotarelli”
O sistema de lazer do Parque Planalto, localizado na Rua Farid Houssein
Kadry, passa a ser denominado de "Sistema de Lazer Braulino Comisso”
A área de verde do Parque Planalto, localizada na Rua Roberto Defendi, passa a
ser denominada de "Área Verde João Arcanjo dos Santos”
RESIDENCIAL SANTA ROSA
Art. 10 - As Ruas, e as Áreas Verdes, sem denominação, do Residencial Santa
Rosa, localizado na cidade de Dracena, passam a ter a seguintes denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Rita de Jesus Macedo dos Santos”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Pedro Modesto”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Marino Rizzi”
Rua 4 – passa a ser denominada de “Rua André Salazar
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Rua 5 – passa a ser denominada de “Rua Leonardo Fontolan”
Rua 6 – passa a ser denominada de "Rua Joaquim Pereira”
A área verde “1” do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de "Área
Verde Noeli da Silva”
A área verde “2” do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de "Área
Verde Rubens dos Santos”
A área verde “3” do Residencial Santa Rosa, localizada entre as ruas Mariano
Rizzi e André Salazar, passa a ser denominada de "Área Verde Anadir
Onorino da Silva”
Art. 11 – A Via Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, com início na Rua dos Mangueirais (Parque Dracena) até o limite do município
de Dracena, passa a ser denominada de “Via Marginal João José Ferreira”.
Art. 12 – A Estrada Municipal DRA – 242, passa a ser denominada de
prolongamento da Alameda Inglaterra.
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 29 de setembro de 2020.
JULIANO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do
costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data
supra.
ALESSANDRA SCARPINI ALVES
Secretária de Assuntos Jurídicos