materia nº 9/2004

a
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
MENSAGEM Nº 009/04 - DE 03 DE MARÇO DE 2.004
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros à
Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva” e dá outras
providências.
Senhor Presidente:
Através desta, temos honra de encaminhar a Vossa
Excelência, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros à
Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva” e dá outras providências.
A Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C.A. da Silva” atua
no atendimento a crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos e dez meses,
provenientes da população de baixa renda, sem distinção de qualquer natureza, propiciando
atividades de educação, cultura e desporto, de saúde e nutrição, de trabalho, recreação e
lazer, fomentando e incentivando a ampliação do universo de conhecimentos da criança e
adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer e orientação
profissional, no período complementar ao da escola.
Ressaltamos ainda, que a Instituição atua também na
colocação de adolescentes em caráter educativo-laboral, compatíveis com sua idade em
locais não prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e
social, sem prejuízo de sua frequência escolar, à disposição de empresas, com o objetivo de
proporcionar-lhes a profissionalização através de contrato de adesão
empresarial/profissional, ou outra qualquer, obedecida a legislação pertinente.
Esta Administração buscando sempre o incentivo a programas
de atendimento à nossa população em todos os seus setores, pretende com o presente
projeto efetuar o repasse de recursos financeiros proporcionando assim, melhores condições
de atendimento e desenvolvimento de suas atividades.
Assim, submetemos à vossa apreciação o presente projeto de
lei, acreditando no grande espírito de fraternidade e filosofia social, atributos existentes
dentro de cada Vereador, rogando, ainda, que o mesmo seja discutido em regime de
urgência, nos termos do Artigo 40, $ 1º da Lei Orgânica do X
Ao ensejo, aproveitamos pá
protestos de estima e apreço.
Exmo. Sr. R
SERGIO MANOEL ,
DD. Presidente à Câmara Municipal
NESTA
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