materia nº 15/2004

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA '
Estado de São Paulo
MENSAGEM Nº 002/04 - DE 28 DE JANEIRO DE 2.004
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de chave
oficial para o Município de Dracena e dá outras providências.
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a essa egrégia Câmara Municipal, o
incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de chave oficial para o Município de
Dracena e dá outras providências.
O presente projeto que ora submetemos a apreciação de Vossa
Excelência e n. Vereadores, foi solicitado pelas autoridades eclesiásticas, católicas e
evangélicas que procuraram o Prefeito a fim de que Dracena pudesse ter um símbolo
material que trouxesse beneficio espiritual fazendo com que a direção do Município fosse
abençoada por Deus.
Que essa chave pudesse representar a chave de Dracena e
passasse a ser o símbolo de transmissão e sucessão do Poder Executivo Municipal.
Diante do exposto e julgando desnecessário maiores
considerações sobre a inclusa matéria, esperamos que a mesma seja aprovada pelos n.
componentes dessa Casa Legislativa.
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência
protestos de estima e apreço.
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mi JUNIOR
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Pre unicipal
Exmo. Sr. .
SERGIO MANOEL -
DD. Presidente à Câmara Municipal
NESTA
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(ao)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
OISIM
PROJETO DE LEI Nº ódios - DE 28 DE JANEIRO DE 2.004
Dispõe sobre a instituição de chave oficial para o Município d de
Dracena e dá outras providências.
o) ÉLZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena,
q Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI :
Artigo 1º - Fica instituída como Chave Oficial do Município de
Dracena, para transmissão de posse do Prefeito Municipal, a chave de madeira identificada
no anexo 1 desta Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 28 de janeiro de 2.004
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FL.Nº,
PROC. ne PL A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
ANEXO I
NÚMERO PATRIMONIAL
BEM MÓVEL |
12374
Chave de madeira doada pelos Pastores e Padres
, | representando a Chave Oficial do Municifió de
Dracena. [