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REQUERIMENTO N.º 024/09 ANO 2009
Protocolo n.º 056201 Data 13/02/09 Horas: 13:59
Autor(es): Vereador José Antonio Pedretti
Assunto: Requer informações.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a segurança no
trabalho para os servidores públicos municipais que exercem atividades vitais
para o município.
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de
Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos envie as seguintes
informações e documentos:
1 – A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) estaria
devidamente constituída no âmbito da prefeitura de Dracena? Em caso
afirmativo enviar cópia da ata em que ficou definida a composição dos
integrantes da comissão, bem como da ata da última reunião realizada.
2 – Quais são os técnicos da CIPA que atualmente estão designados e prestando
serviços para a prefeitura de Dracena, conforme determina a legislação vigente?
3 – Qual a data em que teve início o trabalho desses técnicos da CIPA na
prefeitura, esclarecendo se os mesmos atuam em cargos efetivos ou
comissionados?
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 16 de fevereiro de 2009.
José Antonio Pedretti
= Vereador – PMDB =
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