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materia nº 165/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 165 / 2009
Date 2009-04-24
EmentaREQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que através da mesa diretora desta Casa, seja oficiado ao DER de Dracena solicitando providências urgentes no sentido de se tampar o buraco que toma parcialmente o acostamento da SP-294º Rod. Cmte. João R. de Barros, nas proximidades da Unesp de Dracena. - Referida cratera, aberta há meses no local, pelas chuvas de janeiro, ali permaneceu sem qualquer tipo de sinalização ou barreira de segurança, e provavelmente tenha sido a causa da queda de uma senhora dracenense, que andava pelo acostamento, e que veio a cair naquela profunda erosão, falecendo em seguida. - Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes. - A má conservação da via pública, com a existência de um buraco pouco visí­vel, principalmente de noite, quando ocorre ofuscamento pelos faróis dos veículo, buraco este tomando parcialmente o acostamento e aberto por vários meses sem que os responsáveis pela conservação da rodovia o tampasse ou pelo menos sinalizasse. - As fotos do local registradas pelo Jornal DIÁRIO, mostram claramente a inexistência de qualquer barreira ou sinalização do enorme buraco no acostamento da rodovia, verdadeira armadilha na via pública, onde teria ocorrido a queda da vítima ou continua a espera de outras.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-04-24 Proposição aprovada — —
2009-04-24 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N.º 165/09 ANO 2009
Protocolo n.º 056618 Data 24/04/2009 Horas 09h58min
Autor(es): Vereador José Antonio Pedretti
Assunto: Envio de Ofícios.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
REQUEIRO de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido 
o douto plenário, para que através da mesa diretora desta Casa, seja oficiado ao DER de 
Dracena solicitando providências urgentes no sentido de se tampar o buraco que toma 
parcialmente o acostamento da SP-294 – Rod. Cmte. João R. de Barros, nas proximidades da 
Unesp de Dracena.
- Referida cratera, aberta há meses no local, pelas chuvas de janeiro, ali permaneceu 
sem qualquer tipo de sinalização ou barreira de segurança, e provavelmente tenha sido a causa 
da queda de uma senhora dracenense, que andava pelo acostamento, e que veio a cair naquela 
profunda erosão, falecendo em seguida.
- Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do 
ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes.
- A má conservação da via pública, com a existência de um buraco pouco visível, 
principalmente de noite, quando ocorre ofuscamento pelos faróis dos veículos, buraco este 
tomando parcialmente o acostamento e aberto por vários meses sem que os responsáveis pela 
conservação da rodovia o tampasse ou pelo menos sinalizasse.
- As fotos do local registradas pelo Jornal DIÁRIO, mostram claramente a 
inexistência de qualquer barreira ou sinalização do enorme buraco no acostamento da rodovia, 
verdadeira armadilha na via pública, onde teria ocorrido a queda da vítima ou continua a 
espera de outras.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 27 de abril de 2009.
José Antonio Pedretti 
= Vereador – PMDB =

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