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materia nº 391/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 391 / 2009
Date 2009-07-22
EmentaDiante da grande expectativa em torno da elaboração do novo estatuto do magistério da rede municipal de ensino, REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em que estágio se encontra a elaboração e reestruturação do novo estatuto do magistério municipal? 2. Tendo em vista que já nos encontramos no segundo semestre do no letivo, e que a aprovação do mesmo demanda de tempo e trâmites legais, será possível utilizálo como referência para o processo de inscrição e atribuições de aulas/classes para o ano letivo de 2010? 3. Quais os critérios que estão sendo utilizados para elaboração do mesmo? 4. Os maiores interessados que são o pessoal do quadro do magistério estão sendo consultados? 5. Qual a previsão do término do mesmo?
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-07-22 Proposição aprovada — —
2009-07-22 Req/Ind Lida em sessão — —

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texto original #

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REQUERIMENTO N.º 391/09 ANO 2009
Protocolo n.º 057215 Data 22/07/2009 Horas 09h53min
Autor(es): Vereador Nelson Nabor Buzinaro 
Assunto: Requer informações.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Diante da grande expectativa em torno da elaboração do novo estatuto do magistério 
da rede municipal de ensino, REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento 
Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. Em que estágio se encontra a elaboração e reestruturação do novo estatuto do magistério 
municipal?
2. Tendo em vista que já nos encontramos no segundo semestre do no letivo, e que a 
aprovação do mesmo demanda de tempo e tramites legais, será possível utilizá-lo como 
referencia para o processo de inscrição e atribuições de aulas/classes para o ano letivo de 
2010?
3. Quais os critérios que estão sendo utilizados para elaboração do mesmo?
4. Os maiores interessados que são o pessoal do quadro do magistério estão sendo 
consultados?
5. Qual a previsão do término do mesmo?
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 27 de julho de 2009.
Nelson Nabor Buzinaro
= Vereador – PPS =

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