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materia nº 492/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 492 / 2009
Date 2009-08-26
EmentaSolicitando ao Prefeito, que sejam encaminhadas, informações sobre o Programa do SUSº Sistema Único de Saúde destinado a pessoas que residem em local distante mais de 50 quilometro de tratamentoº TFDº Tratamento Fora de Domicilio (Portaria SAS/059/99) O mencionado programa prevê: - Consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar/cirúrgico previamente agendado; - Passagem de ida e volta aos pacientes e se necessário o acompanhantes, para que possam descolar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar a sua cidade de origem; - Ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-08-26 Proposição aprovada — —
2009-08-26 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N.º 492/09 ANO 2009
Protocolo n.º 057493 Data 26/08/09 Horas 13h13min
Autor(es): Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. 
Assunto: Requer Informações. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa 
de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas, informações sobre o 
Programa do SUS – Sistema Único de Saúde destinado a pessoas que residem em 
local distante mais de 50 quilometro de tratamento – TFD – Tratamento Fora de 
Domicilio (Portaria SAS/059/99)
O mencionado programa prevê:
- Consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar/cirúrgico previamente agendado;
- Passagem de ida e volta aos pacientes e se necessário o acompanhantes, para que 
possam descolar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar a sua cidade 
de origem; 
- Ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante 
enquanto durar o tratamento.
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 24 de agosto de 2009
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
= Vereador – PR =

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