texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO N.º 528/09 ANO 2009
Protocolo n.º 057625 Data 10/09/09 Horas 09h24min
Autor(es): Vereadores José Antonio Pedretti
Assunto: Requer Informações
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
CONSIDERANDO que a preservação e a recuperação das
nascentes dos nossos cursos d’água não são apenas atitudes que satisfazem a
legislação ou propiciam a continuidade do aproveitamento das águas para as
mais variadas atividades humanas, mas são acima de tudo, ações concretas em
favor da vida, desta e das futuras gerações em nosso planeta.
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes
informações:
1 – Se existe participação do poder público do município na proteção das áreas
de nascentes e mananciais? Se sim como seria essa participação?
2 – O município possui cadastro das referidas nascentes? Caso afirmativo,
encaminhar cópia a esta Casa.
3 – Como é feito o monitoramento das áreas de nascentes e mananciais pela
prefeitura municipal?
4 – Quais as providências tomadas pela administração municipal em caso de
irregularidades nessas áreas?
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 14 de setembro de 2009.
José Antonio Pedretti
= Vereador – PMDB =
open original →