texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REQUERIMENTO N.º 615/09 ANO 2009
Protocolo n.º 058042 Data 23/10/2009 Horas 14h05min
Autor(es): Vereador José Antonio Pedretti
Assunto: Requer Informações.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa
de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente da municipalidade no
envie as seguintes informação:
1 – Qual o número total de professores concursados e na ativa nas escolas municipais?
Destes, quantos têm magistério, nível superior, especialização, mestrado e doutorado?
2 - Do total de professores concursados e na ativa, quantos exercem a função de diretor e
supervisor ou outra função administrativa e quantos estão atuando em sala de aula?
3 – Há professores cursando, em treinando, aperfeiçoamento ou à disposição para cursar
especialização, mestrado ou doutorado? Em caso positivo, informar o nome dos professores, o
tipo de estudo em andamento, nome da instituição de ensino contratada pelo município e qual
o processo utilizado para esse fim?
4 – Quais teriam sido os critérios para designar os professores para os cursos de
especialização elencados no item anterior, bem como se todos tomaram conhecimento da
existência dos referidos cursos?
5 - O Município tem concedido as progressões na carreira funcional para os professores por
conclusão de especialização, mestrado ou doutorado? Em caso positivo, informar o nome dos
professores e a data da concessão das progressões. Em caso negativo, informar os motivos (a
fundamentação jurídica) da não-concessão.
6 - Qual o número de professores contratados em carga suplementar no Município?
7 – Há déficit de professores nas escolas municipais? Em caso positivo, qual seria o número
de professores atualmente necessários para o bom funcionamento dessas escolas?
8 – Qual o custo anual com folha de pagamento dos professores da ativa? Discriminar o valor
gasto em reais e a representação do percentual do custo municipal anual com educação.
Separar as despesas com professores da ativa e professores em carga suplementar.
REQUERIMENTO N.º 615/09 ANO 2009
Protocolo n.º 058042 Data 23/10/2009 Horas 14h05min
Autor(es): Vereador José Antonio Pedretti
Assunto: Requer Informações.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
= fls. 02 =
9 – Qual o número de professores concursados e que estão cedidos ou em desvio de função
(prestando serviço em outros órgãos, departamentos)? Informar o nome do servidor, o órgão
em que está prestando serviço e desde que data se encontra neste órgão.
10 – Quantos professores estão cedidos ou prestando serviço na Secretaria Municipal de
Educação?
11 – Qual o número de alunos matriculados para o ano de 2009 nas escolas municipais?
12 – Qual a estimativa de alunos em idade escolar que deveriam estar matriculados nas
escolas municipais no corrente exercício?
13 - Qual o número de salas de aula em funcionamento no ano de 2009 no Município?
14 – Qual o percentual de evasão escolar no ano de 2008 e nos meses de 2009 nas escolas
municipais?
15 – Qual o número de notificações expedidas pela Secretaria Municipal da Educação ao
Conselho Tutelar ou à Promotoria da Infância e Adolescência para comunicar os casos de
evasão escolar ou abandono intelectual dos responsáveis durante o corrente exercício?
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 27 de outubro de 2009.
José Antonio Pedretti
= Vereador – PMDB =
open original →