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materia nº 32/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 32 / 2016
Date 2016-06-13
EmentaReconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dá outras providências. (as provas equestres: Três Tambores, Seis Balizas, Apartação,Rédeas, Laço Individual, Team Penning, Bulldog, Laço Comprido, Laço em Dupla, Maneabilidade e Velocidade, Rancho Sorting, Working Cow Horse, Conformação e Hipismo, ficam reconhecidas como patrimônio histórico e cultural)
native_id391

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-30 Proposição aprovada — Autógrafo 032 - Documento Acessório
2016-06-30 Incluído na Pauta — Incluído na Pauta da 6ª Sessão Extraordinária – 2º votação – unanimidade
2016-06-27 Incluído na Pauta — Incluído na Pauta da 22 ª Sessão Ordinária – 1º votação – unanimidade
2016-06-22 Parecer — Reunião e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2016-06-22 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (15 dias)
2016-06-21 Parecer — Reunião e Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente
2016-06-21 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente para parecer (15 dias)
2016-06-15 Parecer — Reunião e Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2016-06-14 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2016-06-14 Parecer Jurídico — Parecer Jurídico
2016-06-13 Lida em sessão — Leitura na 20ª Sessão Ordinaria
2016-06-13 Recebido e autuado — Recebido e autuado – Protocolo 073526

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Post:
CEP — 17900-000 <> Drácena - SP“
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821- 5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov. Dre
site: http://www.camaradracena.sp.go
PROJETO DE LEI Nº 032/16 - DE 13 DE JULHO DE 2016.
Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do
Município de Dracena e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA aprova a seguinte
LEI:
Art, 1º - Ficam reconhecidas como forma de expressão do patrimônio
histórico e cultural de Dracena as provas equestres Três Tambores, Seis Balizas,
Apartação, Rédeas, Laço Individual, Team Penning, Bulldog, Laço Comprido, Laço
. em Dupla, Maneabilidade e Velocidade, Rancho Sorting, Working Cow Horse,
= Conformação e Hipismo.
Art. 2º - As provas equestres mencionadas no artigo anterior ficam
constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, para todos os fins
legais.
Art. 3º - Para a realização das provas equestres deverão ser observadas
as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
tato SLILALAT TES O 3 COLE 1H BURDBE Sê cio jp PE
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 pm
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br: no 03
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site: http://www.camaradracena.sp.gov.br |
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JUSTIFICATIVA Ames 3» e ]
Há muito os dracenenses praticam as provas equestres nos mais variados
eventos que são realizados no município, os quais são prestigiados por grande parte da
população. Esses eventos geram inúmeros empregos diretos e indiretos. Tornar a
manifestação um patrimônio cultural e imaterial da cidade será uma maneira de
valorizar as tradições da cidade e valorizar a atividade, que ainda pode se desenvolver
muito.
Dracena conta ainda com uma grande arena localizada na Estância MS,
onde vêm sendo realizados grandes eventos. Tem também o Recinto "Aldo Leopoldo
Rosseto", onde é realizada a feira agropecuária do município, com rodeio e grande
participação popular.
Enfim, as provas equestres agradem a população, que participa e
prestigia, motivo pelo qual apresentamos a presente propositura.

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