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Indicação n.° 118/2009
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que as queimadas da palha da cana-de-açúcar
provocam grande quantidade de fuligem que vem caindo em nossa cidade. Tanto
é assim, que dá-se a impressão de que as queimadas vêm sendo praticadas sem
nenhum critério ou ordenamento.
CONSIDERANDO que essas queimadas causam diversos males à
sociedade e ao meio ambiente, sendo claro que causa a morte de diversas
espécies animais, e ainda prejudica a umidade relativa do ar poluindo a área
urbana causando por conseqüência danos à saúde.
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis,
ouvido o douto plenário, para que a administração municipal providencie junto
aos órgãos competentes, inclusive à CETESB - Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, se necessário for, a fim de verificar se está sendo
cumprida as determinações estabelecidas em lei no tocante às queimadas da
palha da cana-de-açúcar e assim controlar essa condição prejudicial ao meio
ambiente, e à saúde dos nossos cidadãos.
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 09 de março de 2009.
José Antonio Pedretti
= Vereador - PMDB =
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