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materia nº 118/2009

Tipo Indicação
Número / Ano 118 / 2009
Date 2009-03-09
EmentaCONSIDERANDO que as queimadas da palha da cana-de-açúcar provocam grande quantidade de fuligem que vem caindo em nossa cidade. Tanto é assim, que dáse a impressão de que as queimadas vêm sendo praticadas sem nenhum critério ou ordenamento. CONSIDERANDO que essas queimadas causam diversos males àsociedade e ao meio ambiente, sendo claro que causa a morte de diversas espécies animais, e ainda prejudica a umidade relativa do ar poluindo a área urbana causando por consequência danos à saúde. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que a administração municipal providencie junto aos órgãos competentes, inclusive à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, se necessário for, a fim de verificar se está sendo cumprida as determinações estabelecidas em lei no tocante às queimadas da palha da cana-de-açúcar e assim controlar essa condição prejudicial ao meio ambiente, e à saúde dos nossos cidadãos.
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DateStatusTurnoTexto
2009-03-09 Req/Ind Lida em sessão — —

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Indicação n.° 118/2009
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que as queimadas da palha da cana-de-açúcar 
provocam grande quantidade de fuligem que vem caindo em nossa cidade. Tanto 
é assim, que dá-se a impressão de que as queimadas vêm sendo praticadas sem 
nenhum critério ou ordenamento. 
CONSIDERANDO que essas queimadas causam diversos males à 
sociedade e ao meio ambiente, sendo claro que causa a morte de diversas 
espécies animais, e ainda prejudica a umidade relativa do ar poluindo a área 
urbana causando por conseqüência danos à saúde.
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, 
ouvido o douto plenário, para que a administração municipal providencie junto 
aos órgãos competentes, inclusive à CETESB - Companhia de Tecnologia de 
Saneamento Ambiental, se necessário for, a fim de verificar se está sendo 
cumprida as determinações estabelecidas em lei no tocante às queimadas da 
palha da cana-de-açúcar e assim controlar essa condição prejudicial ao meio 
ambiente, e à saúde dos nossos cidadãos.
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 09 de março de 2009.
José Antonio Pedretti
= Vereador - PMDB =

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