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materia nº 50/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 50 / 2016
Date 2016-11-07
EmentaDeclara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esportes.
native_id409

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-05 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.º 050/2016 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
 Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esportes. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, aprova a seguinte
LEI:
Artigo 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Amigos do 
Esportes, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do 
Ministério da Fazenda sob o n.º 09.302.569/0001-86, com sede na Rua das Perobas, 
n.º 236, Jardim Palmeiras, em Dracena/SP.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dracena
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 07 de novembro de 2016.
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
= Vereador-Presidente - PR =

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