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materia nº 321/2010

Tipo Requerimento
Número / Ano 321 / 2010
Date 2010-05-31
EmentaRequer informações sobre os loteamentos de Dracena aprovados pela atual administração e sobre outros que estejam ou venham a entrar em tramitação;.
native_id4953

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-05-31 Proposição aprovada — —
2010-05-31 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N.º 321/2010 ANO 2010
Protocolo n.º 059268 Data 27/05/2010 Horas 10h05min
Autor(es): Vereador José Antonio Pedretti
Assunto: Requer Informações 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
CONSIDERANDO que este vereador tem se empenhado no sentido de propor melhor 
qualidade de vida e benefícios aos munícipes, notadamente aos que venham a residir em 
novos loteamentos que estão se multiplicando na cidade, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de 
acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que 
nos preste as seguintes informações sobre os loteamentos de Dracena aprovados pela atual 
administração e sobre outros que estejam ou venham a entrar em tramitação:
1 - Quantos projetos de loteamentos estão tramitando neste município e quais suas respectivas 
localizações?
2 - Quantos loteamentos foram aprovados neste município pela atual administração e quais 
suas respectivas localizações?
3 – Se na aprovação de novos loteamentos pela prefeitura tem sido feito as devidas 
manifestações técnicas concernente à demanda de água tratada e esgoto sanitário para sua 
devida aprovação? Justificar a resposta sobre os procedimentos adotados.
4 - A captação de águas pluviais e a reserva de água tratada seriam suficientes para atender os 
novos loteamentos aprovados? Justificar a resposta.
5 - A coleta de esgoto sanitário doméstico, bem como seu tratamento e retorno ao curso 
normal das águas ou reutilização da mesma são previstos e verificados pela prefeitura no ato 
da aprovação desses loteamentos? Justificar a resposta.
6 – Se as estações de tratamento de esgoto em funcionamento em nossa cidade seriam 
suficientes para atender novos loteamentos? Se positivo, justificar a resposta com dados 
técnicos sobre a capacidade das respectivas estações de tratamento. Se negativo, justificar a 
resposta com relação aos procedimentos adotados quando da solicitação para aprovação de 
empreendimentos do gênero.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 31 de maio de 2010.
José Antonio Pedretti
= Vereador – PMDB =

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