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materia nº 323/2010

Tipo Requerimento
Número / Ano 323 / 2010
Date 2010-05-31
EmentaRequer informações se a Prefeitura tem realizado nos últimos meses a retirada de terras de propriedades particulares.
native_id4955

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-05-31 Proposição aprovada — —
2010-05-31 Req/Ind Lida em sessão — —

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texto original #

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REQUERIMENTO N.º 323/2010 ANO 2010
Protocolo n.º 059268 Data 27/05/2010 Horas 10h05min
Autor(es): Vereador José Antonio Pedretti
Assunto: Requer Informações 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para as seguintes informações: 
1) – A Prefeitura Municipal tem realizado nos últimos meses a retirada de terras 
de propriedades particulares?
2) Qual a destinação dessas terras retiradas dos lotes particulares?
3) Os particulares recolhem alguma taxa e ou emolumentos para os cofres 
públicos do município? Em caso positivo, informar o valor das referidas taxas 
municipais.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 31 de maio de 2010.
José Antonio Pedretti
= Vereador – PMDB =

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