br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

materia nº 358/2010

Tipo Requerimento
Número / Ano 358 / 2010
Date 2010-06-07
EmentaRequer informações se proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Byron de Azevedo Nogueira removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículo.
native_id4990

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-06-07 Proposição aprovada — —
2010-06-07 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO N.º 358/2010 ANO 2010
Protocolo n.º 059315 Data 02/06/2010 Horas 16h47min
Autor(es): Vereador Claudinei Millan Pessoa
Assunto: Requer Informações.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa 
de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 
1) – Os proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Byron de Azevedo Nogueira 
removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículos?
2) – Se até a presente data algum proprietário não tomou providências nesse 
sentido, quais as medidas que a Prefeitura está adotando, uma vez que está em 
vigor a Lei Municipal nº 3266, de 15 de dezembro de 2004, que regulamenta 
esta questão? No caso de notificação, enviar cópia do documento. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 07 de junho de 2010.
Claudinei Millan Pessoa
= Vereador – PSB =

open original →