br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

materia nº 61/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 61 / 2017
Date 2017-07-28
EmentaDispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica.
native_id501

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-04 Proposição aprovada — Autógrafo n.º 48 - Documento Acessório
2017-08-04 Dispensa de Parecer — Dispensa de Pareceres aprovado em plenário (Certidão) - Documento Acessório
2017-08-04 Lida em sessão — Leitura na 9ª Sessão Extraordinária (Ofício CM-n.º 236)
2017-08-01 Recebido e autuado — Recebido e Autuado - Protocolo n.º 075947

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

um - 1%
PREFEITURA MUNICIPAL DE Fo A
DRACENA 9Cbi
Estado de São Paulo
(ol 4
MENSAGEM Ne Da6 - DE 28 DE JULHO DE 2017.
Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica.
Senhor Presidente
Vimos encaminhar e submeter à apreciação de Vossa Excelência e n. Vereadores, o
incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto
Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme
especifica.
Tendo em vista a Cooperação entre Poderes, a Prefeitura Municipal de Dracena solicita
a autorização para celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
tendo por objetivo a instalação do CEJUSC em nossa cidade.
As atividades no CEJUSC têm como foco o uso da conciliação para resolução de
conflitos e atuam somente no setor processual, aplicado em duas áreas de atuação jurisdicional,
família e cível.
A intenção é criar e aperfeiçoar mecanismos que sejam céleres e eficientes de
distribuição de justiça, buscando flexibilidade e economicidade processual. Sem dúvida a
conciliação e mediação são ótimas formas de se atingir esse objetivo. Os bons resultados
apresentados pelos CEJUSCSs paulistas é um exemplo da força de mecanismos alternativos que
irão se tornar praxe em todo o território nacional nos próximos anos.
/
Ao ensejo, aproveitamos para. a a”Vossa Excelência protestos de estima e
ESA A
apreço. A (1 ) /
VA AM
JULIANO BRITO BERTOLINH
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO ROSSETTI PARRA
DD. Presidente à Câmara Municipal
NESTA
Eln./
EEELOOOO Go: LTOZABH/1O HbA E OOLMA 2d TdLONA
Ei
A 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE a
DRACENA
Estado de São Paulo
Gl
PROJETO DE LEINº. 0467 a DE 28 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio
com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do
Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -
CEJUSC, conforme especifica.
JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal de Dracena/SP, autorizado a celebrar
Convênio e seus respectivos aditamentos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
tendo por objeto a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC, na cidade de Dracena/SP.
Art. 2º - No processo de parceria para prestação de serviços, objeto do
convênio, o Município assumirá fornecer e manter espaço físico, móveis, funcionários, telefonia,
água, energia elétrica, serviço de limpeza, vigilância, café e água, onerando o seguinte elemento
econômico: 339039; 339030 e 339036.
Art. 3º - Ea Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete dó Prefeito Municipal
Dracená,28/de jul A .
PS ad
VAN Vs ee
—— JULIANO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
=] Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Fórum João Mendes Junior, 20º andar — sala 2024/2026
conciliar Qtjsp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817
RR
s
s
Se
Convênio para a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Juiz de Direito Diretor
do Fórum da Comarca de Dracena, Exmo. Sr. Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, doravante
denominado TRIBUNAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, com sede na Avenida José
Bonifácio, nº 1.437 — Centro — Dracena-SP, CEP 17900-000, inscrita no CNP) nº 44.880.060/0001-
11 neste ato representada pelo Prefeito Senhor JULIANO BRITO BERTOLINI, doravante
denominada ENTIDADE CONVENIADA, acordam o seguinte convênio:
Objeto
Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o
TRIBUNAL de Justiça, visando à instalação e funcionamento do Posto Avançado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos do Provimento nº
2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do Conselho Nacional da
Justiça.
Obrigações da ENTIDADE CONVENIADA
1. Fornecer e manter espaço físico para o funcionamento do “POSTO AVANÇADO DO
CEJUSC”, atestando mediante laudo pericial de engenharia, que integra o presente, que o imóvel
disponibilizado é acessível ou tem condições de assim se tornar, conforme normas NBR 9050, e
tem condições mínimas de segurança e de ocupação, de acordo com Códigos Sanitário e
Municipal, arcando com as despesas de água, energia elétrica, telefone, material de expediente,
material de limpeza, material de consumo (café, água açúcar, copo plástico, etc.), bem com os
serviços de vigilância e limpeza.
2. Fornecer móveis, terminal de telefone ou ramal de uso exclusivo, equipamentos e
material de consumo para o desenvolvimento dos serviços, bem serviço de limpeza e vigilância.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
o] Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Fórum João Mendes Junior, 202 andar — sala 2024/2026
conciliar Otisp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817
3. Disponibilizar funcionários para a execução dos serviços, arcando com todas as suas
obrigações trabalhistas e previdenciárias, os quais exercerão suas atividades sob orientação dos
juízes, coordenador e adjunto, do “Centro”.
4. Disponibilizar toda infraestrutura necessária para a instalação dos equipamentos de
rede, bem como computadores, sistema operacional atualizado e softwares específicos para a
segurança da rede, scanners e impressoras.
4.1. Os computadores deverão ter as seguintes configurações mínimas:
º CPU 3.10 GHz;
º 4Gb de Memória RAM
. HD de 500 Gb;
º Sistema operacional Windows 7 - Professional — 64 Bits;
º Placa Mãe com, no mínimo, duas entradas de Vídeo;
º Dois monitores de 18,5 polegadas;
. Pacote Microsoft Office 2010 — Professional;
º Internet Explorer - última versão atualizada;
º Sistema de Antivírus;
4.2. As impressoras deverão ter as seguintes configurações mínimas:
e Resolução mínima de impressão de 600 x 600 dpi mono;
e Compatível com as linguagens PCL6, PostScript nível 3 e PDF 1.5;
e Compatível com Windows XP/VISTA/7 versão Professional, Linux, Mac OS, Unix,
rede padrão TCP/IP, acompanhado de drivers em português;
e Deve acompanhar software de gerenciamento de impressão e de impressoras de
rede (cd);
e Manuais e certificados de garantia originais em português;
e Todos os equipamentos deverão ter, fixado em lugar de fácil acesso, um “Guia
Rápido de Utilização” impresso em português, em papel de boa qualidade e fácil
leitura, com as principais funções do equipamento e suas formas de utilização;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
== Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ae
PODER JUDICIÁRIO
Fórum João Mendes Junior, 20º andar — sala 2024/2026
conciliar Qtisp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817
e Tecnologia de impressão: laser ou led monocromática;
e Resolução de impressão de 1200 x 1200 dpi (mínimo);
e Velocidade 50 ppm carta (mínimo);
eBandeja(s) de entrada de papel padrão para alimentação automática para
tamanhos A4, carta, ofício, envelopes e etiquetas, com capacidade para no
mínimo 500 folhas (papel do tipo comum ou reciclado);
e Bandeja de entrada de papel multipropósito para alimentação manual para
tamanhos A4, carta, ofício, envelopes e etiquetas com capacidade para no mínimo
100 folhas (papel do tipo comum ou reciclado);
e Impressão automática frente e verso (duplex)
e Deve apoiar-se diretamente no chão, ou ser fornecido com dispositivo específico
que permita esta possibilidade, dentro dos padrões de ergonomia.
e Interface de rede ethernet padrão TCP/IP, através de placa interna 10/100 Mbps,
com conector RJ45;
e No mínimo 01 interface USB 2.0;
e Deve ser fornecido com todos os cabos de ligação necessários ao funcionamento
da solução;
e Tensão de entrada 110/127 vac, 60 hz. A tensão de 220 vac poderá ser atendida
com a utilização de estabilizador/transformador, desde que com plena
capacidade para atendimento do equipamento ofertado.
e Deve acompanhar software de gerenciamento de impressão e de impressoras (cd);
Recursos de Economia e Proteção ao Meio Ambiente
e Modo de economia de energia
e Compatibilidade com Energy Star
Características do módulo Scanner
e Resolução mínima de impressão de 600 x 600 dpi mono;
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
= dijo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
E Fórum João Mendes Junior, 20º andar — sala 2024/2026
conciliarQtjsp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817
e Alimentador automático de originais (ADF) com capacidade no mínimo de 75
folhas a serem digitalizadas;
e Digitalização frente/verso (duplex);
e Digitalização nos formatos tiff, jpg e pdf;
e Compatibilidade com Padrão TWAIN / Padrão WIA;
e Deve possibilitar a digitalização de documentos e seu envio a uma pasta de rede,
a um endereço IP (via FTP), a um e-mail;
4.3. A infraestrutura de rede lógica (cabos e switches) desse ambiente deverá ser
totalmente independente de qualquer outra rede.
4.4. Seguir as diretrizes estabelecidas pelo TRIBUNAL em sua Política de Segurança da
Informação;
4.5. Apresentar, para integração à Rede informatizada do TRIBUNAL, Proposta ou Projeto
contendo:
e Denominação da ENTIDADE CONVENIADA;
e Endereço, Cidade e Estado;
e Nome do Representante da ENTIDADE CONVENIADA com poderes para assinar o
Convênio devidamente qualificado;
e Comprovante de inscrição do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ);
e Procuração do representante se for o caso;
e Local de instalação do link.
4.6. Repassar ao TRIBUNAL os valores previstos na Cláusula VII, do Contrato PRO 6563,
que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações, para implantação, operação,
manutenção e gerenciamento de uma rede IP Multisserviços abrangendo todo o Estado de São
Paulo, celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo —
PRODESP e o Consórcio Rede Intragov, representada pela Telefônica Empresas S/A, líder do
Consórcio.
PODER JUDICIÁRIO - EEE dg
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
são Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ue Fórum João Mendes Junior, 20º andar — sala 2024/2026
conciliarQtjsp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817
4,
qe sy,
sf.
“ros e con
as
Ss
4.7. Observar que a velocidade e tipo de circuito a ser instalado é de 2Mb com uma
Redundância Crítica, cujo valor é correspondente a:
e Valor de Instalação do Acesso: R$ 1.396,12 (Parcela Única)
e Valor fixo mensal de R$ 698,06 (PSCM)
4.8. Solicitar, se necessário, outros serviços constantes no Contrato Intragov, conforme
tabela abaixo, arcando com os respectivos custos:
TIPO DE SOLICITAÇÃO
Alteração do Padrão do Acesso — Aumento de
Velocidade
TAXA
VRE(1)
Alteração da Configuração do CPE — Aumento de
quantidade de IP's
Alteração de Localização Física do CPE —
mudança do física do link no mesmo endereço.
Valor VRE(1) = 2 x PSCM
VRE(5)
VRE(3)
Valor VRE(5) = 0.001 x PSCM
Valor VRE(3) = 0,5 x PSCM
4.9. Observar que os valores acima serão reajustados anualmente conforme disposto na
Cláusula VIII, do contrato mencionado no item 5.6., o que será devidamente comunicado pelo
TRIBUNAL, utilizando-se dos meios jurídicos próprios para concretização.
4.10. Caso o contrato PRO 6563 venha a ser substituído por outro com o mesmo objetivo,
o TRIBUNAL comunicará a ENTIDADE CONVENIADA, utilizando-se dos meios jurídicos próprios
para concretização.
4.11. Repassar ao TRIBUNAL os valores na seguinte conformidade:
e O valor da instalação do link será repassado no prazo de 10 (dez) dias contados da
Notificação de Instalação do Acesso expedida pela STI (Secretaria de Tecnologia da
Informação);
PODER JUDICIÁRIO
, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
“as Fórum João Mendes Junior, 20º andar - sala 2024/2026 à,
conciliarQtisp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817 apta
e A primeira parcela do Valor Fixo Mensal será repassada juntamente com o valor
da instalação, discriminado no item valor de repasse, e as demais no mesmo dia
dos meses subsequentes;
e O repasse ocorrerá mediante depósito identificado na seguinte conta do
TRIBUNAL: “Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo”, Banco : 001- Banco do Brasil, Agência 5905-6, Conta 139.461-4;
e Encaminhar à SOCF 1.2 — “Coordenadoria de Controle de Arrecadação” cópia do
comprovante do depósito efetuado imediatamente após a transação bancaria, aos
cuidados do Fundo Especial de Despesa do TISP por meio do e-mail
fundoespecialOtjsp.jus.br.
Obrigações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
1. Selecionar e capacitar o funcionário ou funcionários responsáveis pelo atendimento dos
jurisdicionados e compilação dos dados estatísticos;
2. Capacitar, selecionar e cadastrar os conciliadores e mediadores que irão atuar no
“CEJUSC”;
3. Observar que apenas atuem como conciliadores e mediadores aqueles cadastrados
pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça;
4. Solicitar ao Consórcio Rede INTRAGOV a instalação e ativação do link de acesso ao
Sistema após o cumprimento do disposto na Cláusula 6 pela ENTIDADE CONVENIADA;
5. Instalar e configurar equipamento de Firewall/UTM ou similar que ficará encarregado
de realizar o isolamento lógico entre as Redes e garantir sua segurança;
6. Configurar e instalar sistema informatizado oficial do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo para cadastramento e tramitação dos expedientes do CEJUSC.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Ed Fórum João Mendes Junior, 20º andar — sala 2024/2026
conciliar Qtjsp.jus.br Telefone: (11) 2171-4843 fax (11) 2171-4817
Vigência
O presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura e validade por cinco anos
prorrogável por igual período. A denúncia, por qualquer das partes, deverá ser precedida de
notificação com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias.
E, por estarem de acordo, e para todos os fins de direito, subscrevem as partes
interessadas o presente Convênio, na presença das testemunhas signatárias.
— de de 2017.
MARCUS FRAZÃO FROTA
Juiz de Direito Diretor
JULIANO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal de Dracena
Decisão:
Homologo.
PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Desembargador Presidente do TRIBUNAL de Justiça do Estado de São Paulo

open original →