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materia nº 8/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2017
Date 2017-08-14
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Doutor Sergio Maranhão, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc).
native_id508

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-21 Proposição aprovada — —
2017-08-21 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 24ª Sessão Ordinária
2017-08-17 Parecer — Reunião e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2017-08-16 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer - (15 dias)
2017-08-15 Parecer — Reunião e Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2017-08-15 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Parecer - (15 dias)
2017-08-15 Parecer Jurídico — Parecer Jurídico
2017-08-14 Lida em sessão — Leitura na 23ª Sessão Ordinária
2017-08-14 Recebido e autuado — Recebido e Autuado - Protocolo n.º 076011

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria)camaradracena.sp.gov.br
site: http: (www. camaradracena.sp.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 - DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA aprova o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor
Doutor Sergio Maranhão, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de
Criminologia de São Paulo (Imesc).
Parágrafo Único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento
vigente do Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ E
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara. z
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi cação,
revogadas as disposições em contrário. &
Câmara Municipa ena E
Sala das Sessões “Pr. João HE Lins” &
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= ViceyPresidente - PSD = =1º Secretário - PODE = =
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= Vereador - PV =
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.
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Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
Justificativa:
A Homenagem que hoje propomos é em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade dracenense e região pelo
Superintendente que em novembro de 2016, mais precisamente, no dia 24
promoveu a Semana de Conciliação e o Mutirão dos Exames do DNA, na
instituição de ensino Regis em Dracena.
O evento foi uma ação do Setor de Cidadania do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e de Cidadania — CEJUSC da Comarca de Dracena.
Esperamos contar o apoio dos demais pares, para a concretização
desta justa homenagem.
ro Gonçalyés Vieira Cláudio José Pasqualeto
= 1º Secretário - PODE =
= Vice-Presidente PSD =
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