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Indicação n.° 101/2011
Senhor Presidente:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa
egrégia Casa de Leis, a criação de um Disk Denúncia Ambiental para atender a população
sempre que uma situação de flagrante desrespeito ao meio ambiente for praticada.
Através de um número telefônico disponibilizado para este fim, a municipalidade
poderá receber ligações de queixas de crimes contra o meio ambiente e encaminhá-las às
providências legais junto às autoridades competentes. Com isto, estaremos promovendo uma
conscientização maior da sociedade quanto à necessidade da preservação dos recursos
naturais.
Para chamar a atenção da população, a Secretaria municipal de Agricultura poderá
promover uma campanha publicitária sobre o serviço, que fará da população porta-voz na
repressão aos crimes ambientais. Todos sabemos que as maiores dificuldades na fiscalização
desse tipo de crime é justamente a falta de fiscalização.
Ressalto que a criação do Disk Denúncia Ambiental foi sugerido a nós pelo Frei
Alberto Pegoraro, que nos encaminhou ofício, cuja cópia segue anexa, solicitando a
elaboração de lei nesse sentido. Ocorre que para a criação desse sistema de denúncia faz-se
necessário a disponibilização de um telefone e de funcionários devidamente treinados para
este fim, medidas que somente o Executivo pode tomar, especialmente, por meio de parceria
com a Secretaria Estadual de Meio Ambientes.
Ressalto ainda que a cada dia aumenta a preocupação com a vida no Planeta. O tema é
tão dinâmico e atual que a Campanha da Fraternidade de 2011 promovida pela Igreja
Católica, levanta a questão, colocando-se em sintonia àqueles que procuram de todas as
formas o equilíbrio sustentável e o respeito ao mundo em que vivemos.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 2 de maio de 2011.
Nelson Nabor Buzinaro
= Vereador–PPS=
CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha-se ao Sr. Prefeito
Dracena,__________________
_________________________
Presidente
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