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materia nº 57/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 57 / 2018
Date 2018-09-24
EmentaDeclara utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.
native_id659

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-16 Proposição aprovada — Autógrafo 057 - Documento Acessório
2018-10-15 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 32ª Sessão Ordinária (Regime de Urgência Especial - unanimidade)
2018-10-15 Parecer — Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2018-10-15 Ata de Comissão — ATA da Comissão de Finanças e Orçamento - Documento Acessório
2018-10-15 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (15 dias)
2018-10-15 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2018-10-15 Ata de Comissão — ATA da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2018-10-02 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2018-09-27 Parecer Jurídico — Parecer Jurídico
2018-09-24 Lida em sessão — Leitura na 29ª Sessão Ordinária
2018-09-24 Recebido e autuado — Recebido e autuado - Protocolo 00972

Documents (1)

texto original #

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a e.
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
PROJETO DE LEI N.º 057 - DE 24 DE SETEMBRO DE
2018
Declara Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do
Assentamento Nova Canaã.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, aprova a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de
Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º
28.368.143/0001-70, com sede no Núcleo do Assentamento Nova Canaã, s/nº,
Bairro Santa Flora, em Dracena/SP
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dracena
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 24 de setembro de 2018.
Lori
gor Tossatto
Vereador autor
TLBOOODO 7526! BT0Z/135/b7 bit 4 CONTADA 52d Td QINT te
CM — 069/2018

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