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materia nº 54/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 54 / 2018
Date 2018-09-19
EmentaDispõe sobre alteração no inciso II, do Art. 1º, da Lei 2983, e dá outras providências.
native_id678

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-25 Proposição aprovada — Autógrafo 044 - Documento Acessório
2018-09-24 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 31ª Sessão Ordinária (Regime de Urgência Especial) - Votação Única - Aprovado p
2018-09-24 Parecer — Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2018-09-24 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Documento Acessório
2018-09-24 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (15 dias)
2018-09-24 Parecer — Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente
2018-09-24 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente - Documento Acessório
2018-09-24 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente para parecer (15 dias)
2018-09-24 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2018-09-24 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2018-09-24 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2018-09-24 Lida em sessão — Leitura na 29ª Sessão Ordinária
2018-09-19 Recebido e autuado — Recebido e autuado - Protocolo 00943
2018-09-17 Parecer Jurídico — Parecer Jurídico

Documents (1)

texto original #

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A
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP -— 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretariaQ)camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
PROJETO DE LEI N.º 054 - DE 19 DE SETEMBRO DE
2018
Dispõe sobre alteração no inciso II, do Art. 1º, da Lei nº 2983, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, aprova a seguinte
LEI:
Art. 1º — O inciso II, do art. 1º, da Lei nº 2.983, de 27.08.2001, que dispõe
sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“IT - Escola Municipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro
Lemos, localizada na Rua Bezerra de Menezes, nº 274, Bairro Metrópole,
Dracena/SP.”
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.540, de 05.12.2016.
Câmara Municipal de Dracena
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 19 de sete: 2018.
E? El:gE 8107723576: Bagda E DOTADO 15 RG TOLN SRB
EtODONDO Ch 28] 8700/125767 Meio à OOTANDE ssa TBEO INTE E:

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