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materia nº 3/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-01-18
EmentaAutoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube.
native_id683

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-01-23 Proposição aprovada — Autógrafo n.º 003 - Documento Acessório
2019-01-23 Dispensa de Parecer — Certidão - Dispensa de Pareceres - Documento Acessório
2019-01-23 Incluído na Pauta — Incluído na Pauta da 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado pela unanimidade
2019-01-18 Lida em sessão — Leitura na 1ª Sessão Extraordinária (23/01/2019)
2019-01-18 Convocação de Sessão Extraordinária — Ofício CM - 002/2019 - Documento Acessório
2019-01-18 Recebido e autuado — Recebido e autuado - Protocolo 001557
2019-01-18 Anexo - Documento Acessório — Minuta do Convênio - Documento Acessório

Documents (1)

texto original #

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, PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
y Estado de São Paulo cm-o3
N
1]
MENSAGEM Nº 982 = DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Dracena à
celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB
Dracena, objetivando a mútua Cooperação para uso parcial da piscina do
clube.
Senhor Presidente:
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação desta ilustre edilidade o
incluso projeto de lei que autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a
com a Associação Atlética Banco do Brasil — AABB Dracena, objetivando a mútua
cooperação para uso parcial da piscina do clube.
CRAS — Centro de Referência da Assistência Social, que terão aulas de hidroginástica
duas vezes por semana, conforme minuta de convênio que segue anexa.
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei.
Sendo o que se apresenta/ aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência e nobres edis componentes desta Casa de Leis protestos de estima e apreço.
Atenciosamé
ge
é
AL
N
=. JULIANO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal
Exmo.Sr
MILTON POLON
D.D. Presidente à Câmara Municipal pa
NESTA E
Ei: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
03
PROJETO DE LEINº 097 - DE 18 DE JANEIRO DE 2019,
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação
Atlética Banco do Brasil — AABB Dracena, objetivando a mútua
cooperação para uso parcial da piscina do clube.
JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica o Município de Dracena autorizado a celebrar convênio com
a Associação Atlética Banco do Brasil — AABB Dracena, inscrita no CNPJ
46.445.508/0001-02, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, nº 2.620, nesta cidade,
objetivando a mútua cooperação entre as partes para uso parcial da piscina do clube para
o desenvolvimento do Projeto Hidroginástica para a Terceira Idade.
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente convênio correrão por
conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BRITO BERTOLINI
| Prefeito Municipal
|
Estado de São Paulo cm=03

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