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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
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MENSAGEM nen” - DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Encaminha Projeto de Lei que “Institui o Plano de Emergência Operacional e
para o Sistema de Abastecimento de Água Potável no âmbito municipal”.
Senhor Presidente:
Sirvo-me da presente para encaminhar à apreciação desta ilustre edilidade o
incluso projeto de lei que “Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema
de Abastecimento de Água Potável no âmbito municipal”.
tos
Este projeto tem por objetivo principal apresentar um Plano de Emergência e
2 Contingência elaborado por técnicos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto &
Pavimentação de Dracena —- EMDAEP, especificamente para o Sistema, de
Abastecimento de Água Potável.
Visa definir responsabilidades, restringir ao máximo os impactos dos riscos
potenciais identificados e principalmente uma orientação profissionalizada e planejada
em situações reconhecidas pelos profissionais da EMDAEP como situações de riscos ao.
funcionamento do sistema de água em nosso Município. .
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei.
ap ita a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência e Nobres Edis componentês desta Casa de Leis protestos de elevada estima e
O BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
MILTON POLON
DD. Presidente à Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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PROJETO DE LEI Nº a - DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento *
de Água Potável no âmbito municipal.
JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
DO OBJETO
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Dracena, o Plano de:
Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento de Agua Potável.
Parágrafo único. A concessionária do serviço público deverá priorizar: a,
manutenção preventiva das instalações de água no âmbito municipal, de modo a evitar
interrupções ou instabilidades no abastecimento à população, prevenindo falhas .nos
equipamentos e realizando a limpeza dos reservatórios, com vistas a aumentar a
capacidade de preservação de água potável.
Art. 2º - A criação deste Plano de Emergência Operacional para o Sistema de
Abastecimento de Agua Potável visa a otimização do sistema de abastecimento,
reduzindo as interrupções e instabilidades verificadas no sistema.
Parágrafo único. A gestão de riscos será realizada de acordo com a
complexidade do sistema de abastecimento, contemplando um conjunto de decisões no
âmbito administrativo, com vistas à divisão setorial, manutenção e conserto na rede.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
- Art. 3º - O Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento
de Água Potável observará as seguintes definições:
I — contingência: medida a ser tomada ou utilizada quando certos eventos sé
verificarem, desde que haja alertas suficientes para o seu acionamento; '
II — emergência: situação crítica ou de perigo iminente;
III — evento: risco ou condição incerta, cuja ocorrência trará efeitos prejudiciais ao
sistema de abastecimento de água;
IV — impacto: grau de extensão do evento em relação ao abastecimento de água no
âmbito municipal, ou estimativa de risco que o evento poderá produzir;
V— risco: evento ou condição.
- Art. 4º - O Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento
de Água Potável observará os seguintes níveis:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 037 - DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Fls.02
I- nível de atenção 1: adotado quando houver sinais de estiagem prolongada, havendo -
risco de não atendimento da demanda de água; :
II — nível de atenção 2: adotado quando o sistema de abastecimento de água apresentar
níveis reduzidos, com potencial comprometimento, a curto prazo, do atendimento da
demanda de água;
XII — nível de emergência: quando se mostrar iminente o não atendimento da demanda
de água, em razão de risco elevado nos sistemas de abastecimento, em decorrência do
esvaziamento crítico, com a possibilidade de afetação de toda a população ou parte dela.
81º - Verificada a ocorrência do nível de emergência, o abastecimento de água *>
será realizado na forma de rodízios, visando evitar o comprometimento total dos
sistemas de abastecimento.
82º - Em se verificando o nível de emergência, fica autorizada a empresa
concessionária do serviço público a restringir o abastecimento de água potável em
atividades industriais de grande impacto, até a normalização da situação.
CAPÍTULO II :
DA METODOLOGIA DE APLICAÇÃO DO PLANO
Art. 5º - Verificada a possibilidade de interrupção ou instabilidade nos sistemas”
de fornecimento de água tratada à população, a concessionária de serviço público
realizará contato emergencial junto aos órgãos competentes, incluindo o Poder
Executivo Municipal e os órgãos responsáveis no âmbito estadual.
Parágrafo Único: - Para tanto, deverão ser identificadas as causas prováveis e
capazes de comprometer o regular abastecimento, assim divididas:
I — falhas no abastecimento dos poços até os reservatórios da empresa concessionária do
serviço público;
IX — mau funcionamento do sistema elétrico dos reservatórios;
III — defeitos nas bombas utilizadas para a captação de águas;
IV — obstrução na tubulação;
V — escassez hídrica na região;
VI — fechamento de registros na tubulação;
VII — falta de pressão na rede de água;
VIII — vazamentos e percas diversas na rede de água.
Art. 6º - A concessionária do serviço público deverá realizar monitoramento e,
elaborar relatórios mensais sobre o volume das águas no lençol freático, com vistas-a
manter sempre atualizada a estimativa dos níveis disponíveis, inclusive nos períodos de
escassez hídrica.
Parágrafo único. A providência determinada no caput deste artigo permitirá que
se evitem situações inesperadas de interrupção ou instabilidade no abastecimento de
água, bem assim a comunicação prévia à população no caso de sua ocorrênci
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 037 - DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Fls.03
Art. 7º - Em caso de escassez de recursos hídricos, a concessionária dos serviços
públicos deverá, primeiramente, realizar manobras na rede de abastecimento, com vistas
a garantir o fornecimento de água potável à população, atentando-se para os níveis de
pressão disponíveis em cada um dos sistemas de abastecimentos.
Parágrafo Único - Verificado evento capaz de provocar a escassez de recursos
hídricos, as manobras para abastecimento devem ser realizadas de modo a priorizar os
estabelecimentos de saúde pública.
Art. 8º - A concessionária do serviço público, verificada a ocorrência de algum
evento capaz de comprometer o abastecimento de água, deverá comunicar este fato à
população, imediatamente após a constatação, inclusive informando os prazos previstos
para o restabelecimento do serviço, veiculando notícias na mídia.
CAPÍTULO IV
DAS EXIGÊNCIAS
Art. 9º - Visando minimizar os riscos de colapso no sistema de abastecimento de
água, bem assim as interrupções e instabilidades, fica estabelecida a obrigatoriedade de
implantação de reservatórios de água nos loteamentos a serem implantados no,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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município de Dracena, com capacidade de atendimento da região em que localizado por;
no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas.
Parágrafo único. O cálculo da capacidade de abastecimento será realizado
adotando-se a quantidade de lotes, bem assim a quantidade média de pessoas por
família, de acordo com os dado: ecidos pelo IBGE — Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, na época da aprovação do respectivo projeto.
Art. 10 — Esta lei entrará e) ublicação.
NO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal
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Plano de Emergência Operacional para o Sistema de
Abastecimento de Água Potável na cidade de Dracena,
z São Paulo.
Dracena, 22 de Agosto de 2019.
Rua: Euclides da Cunha nº 98, Centro — Dracena - São Paulo.
Telefone: (18) 3821-8383 - Fax: (18) 3821-8384
CEP: 17900-000
Atendimento: (18) 3821-4110 e (18) 3821-1146
E-mail: emdaepDemdaep.com.br
Site: w.w.w.emdaep.com
C.N.P.J.(MF): 51.397.420/0001-94
Inscrição Estadual: 292.090.801.118
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21.
22.
23.
24.
25.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........ eee mereseeeramememsemrenes 3
OBJETIVO ........ 3
DESCRIÇÃO .................... a)
CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS ........ 4
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .........u 5
SISTEMA DE RESERVATÓRIOS ...
SISTEMA SANBRA .............. a
SISTEMA CASA DE RECALQUE ............ te
SISTEMA VERA CRUZ E ZANATA
SISTEMA SANTA CASA ................
SISTEMA MOACIR SIMARDI.............
SISTEMA DISTRITO JAMAICA ...........
SISTEMA DISTRITO JACIPORÃ ..
SISTEMA BAIRRO IANDARA ............. ne.
SISTEMA BAIRRO SÃO FRANCISCO ................ 15
PLANO DE EMERGÊNCIA E AÇÕES ..........tmems 16
ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE SETORES DE
ABASTECIMENTO ............eeereameeeeeseeeememereeremeeritanaess 18
PLANO EMERGENCIAL DE RECURSOS HÍDRICOS ..19
[670] |5] Ni [67: (67. o 19
RECORRÊNCIAS DO DESASTRE .... 19
MONITORAMENTO E RELATÓRIOS .... ....20
NÍVEIS ESTABELECIDOS .......... ....20
DIRETRIZES E OBRIGATORIEDADES ............ 21
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........tns 22
GLOSSÁRIO ..........ie e eemeseereeeseeseeeeeeererraeemeemnss 22
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1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta um Plano de Emergência e Contingência
elaborado por técnicos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e
Pavimentação de Dracena — EMDAEP - especificamente para o Sistema de
Abastecimento de Água Potável.
A metodologia de construção do Plano, assim como todos os detalhes
de sua implantação e manutenção são também abordados neste trabalho a
criação do plano emergencial que está voltada à otimização nas interrupções
no abastecimento de água potável no município de Dracena.
O Plano de Emergência se justifica pela necessidade de haver uma
orientação profissionalizada e planejada em situações reconhecidas pelos
profissionais da Emdaep como situações de riscos ao funcionamento do
sistema de água.
2. OBJETIVO
O Plano de Emergência visa definir as responsabilidades de cada
elemento que atua na operação do processo de tomada de decisão com
elementos previamente planejados.
Desta forma, seu objetivo é fornecer um conjunto de diretrizes e
informações para restringir ao máximo os impactos dos riscos potenciais
identificados, assim prevenir que situações externas ao evento contribuam para
o seu agravamento, visando à adoção de procedimentos lógicos, técnicos e
administrativos, estruturados de forma a propiciar resposta rápida e eficiente
em situações emergenciais.
3. DESCRIÇÃO
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A Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de
Dracena — Emdaep - foi criada pela Lei Municipal nº 1.483 de 17 de Agosto de
1983, sucedendo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
O início de operações se deu em 1º de Janeiro de 1984. Trata-se de
uma Empresa Pública Municipal dotada de personalidade Jurídica de direito
privado.
A Emdaep possui os cargos de Diretoria nomeados pelo Prefeito
Municipal, sendo composta por 01 Diretor Presidente, 01 Diretor Administrativo
e 01 Diretor Financeiro.
Conta também com um quadro de funcionários efetivos e capacitados
para a execução dos trabalhos.
4. CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS
Localização: Oeste Paulista; pertencente à 10º Região Administrativa.
Distância até a Capital: 651 km.
Hidrografia: Encontra-se localizada sobre o Aquífero Guarani, pertencente às
Bacias Hidrográficas do Rio do Peixe e Rio Aguapei, ambas pertencentes à
Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.
Altitude: 396,22 metros acima do nível do mar.
Latitude: 21º28'57"S
Longitude: 51º31'58ºW
População: 46.000 habitantes.
Área de Unidade Territorial: 488,044 Km?
Dados referentes ao ano de 2019 do sistema de abastecimento de água
potável do Município de Dracena.
Descrição / Valor
Porcentagem de água tratada: 100%
Porcentagem de água não tratada: 0%
Extensão da rede de água: 237.052 m
Quantidade de ligações residenciais (Água): 19.589
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Quantidade de ligações comerciais (Água): 2.010
Quantidade de ligações industriais (Água): 19
Quantidade de ligações em imóveis públicos (Água): 139
Quantidade de poços semi artesianos: 18
5. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Sistema de abastecimento de água é composto por diversos poços
tubulares profundos e vários reservatórios de águas tratadas. Próximos aos
poços estão localizados à Casa de Química, onde são aplicados os produtos
químicos (Cloro e Flúor) para o tratamento dessas águas que, em seguida são
encaminhadas para os reservatórios existentes e para a rede de distribuição da
cidade.
Nos Distritos de Jamaica, Jaciporã e Bº.landara a captação de água
também é feita por poços profundos.
6. SISTEMA DE RESERVATÓRIOS
O reservatório da Rua Euclides da Cunha nº 40 (Caixa Elevada) existe
um (1) reservatório enterrado de concreto com capacidade de 1.000m? e um (1)
reservatório elevado de concreto de 350mº*.
O abastecimento desse sistema é feito por um poço profundo próximo
ao Almoxarifado, existente dentro dessa área de reservação, que alimenta o
reservatório elevado, sendo que esse reservatório elevado também é
alimentado por outra tubulação que recebe água dos poços da Torre da Telesp
e Casa de Recalque.
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Vista do reservatório elevado.
7. SISTEMA SANBRA
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Neste sistema existe dois (2) reservatórios, sendo um reservatório
apoiado de concreto com capacidade de 620m* e um reservatório elevado
metálico com capacidade de 80m?. O abastecimento deste sistema é feito por
um poço profundo existente dentro dessa área de reservação que alimenta o
reservatório apoiado.
O reservatório elevado também é alimentado por outra tubulação que
recebe água dos poços do Jardim Brasilândia e São Francisco.
Toda a água dessas duas (2) captações é recalcada para a rede de
distribuição e a sobra é encaminhada ao reservatório elevado metálico, e
quando este se encontra totalmente cheio, através do seu extravasor, a água
que sobra vai para o reservatório apoiado.
Vista do Poço Sanbra.
Vista do reservatório apoiado Sanbra.
Reservatório elevado Sanbra. Sistema de filtros Poço J. Brasilândia
8. SISTEMA CASA DE RECALQUE
Nesse sistema existem quatro (04) poços profundos que recalcam para
uma caixa de reunião, onde há um bombeamento realizado através de dois
(02) conjuntos motor-bomba, sendo um de reserva. Os quatro (04) poços
profundos são denominados: Poço Pátio, Poço Fapidra, Poço Fundição e Poço
Fortaleza.
O bombeamento da Casa de Recalque é feito por uma adutora de
250mm de ferro fundido para a rede de distribuição, sendo que a sobra é
encaminhada para o reservatório elevado do sistema Caixa Elevada.
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Vista do Poço da Fapidra.
Vista do poço e medidor Fundição.
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9. SISTEMA VERA CRUZ E ZANATA
Este sistema Vera Cruz é composto por um poço profundo e
um reservatório elevado metálico com capacidade de 80m* no
Bairro Vera Cruz. O Sistema Zanata é composto por um poço
profundo e um reservatório elevado metálico com capacidade de
100mº* no Bairro Emílio Zanata.
Os dois (02) reservatórios elevados abastecem
simultaneamente a rede de distribuição em vários bairros.
Reservatório elevado Vera Cruz Poço e medidor de vazão Vera Cruz.
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Vista do elevado Zanata. Poço e medidor de vazão Zanata.
10. SISTEMA SANTA CASA
Neste sistema existem dois (02) poços profundos, sendo que o poço
Santa Casa está desativado, assim o Poço Carlos Gomes alimenta a rede de
distribuição e a sobra é encaminhada para o reservatório elevado metálico da
Santa Casa com capacidade de 80mº.
Reservatório elevado Sta.Casa Vista geral do Poço Carlos Gomes
11
11. SISTEMA MOACIR SIMARDI
Neste sistema existe um poço profundo, poço Moacir Simardi e um
reservatório elevado metálico com capacidade de 80m* que recalca água para
a rede de distribuição. O desligamento do poço é feito automaticamente,
quando o nível máximo é alcançado, nesse reservatório elevado.
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Reservatório elevado metálico
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12. SISTEMA DISTRITO JAMAICA
Neste sistema do poço Jamaica existe um poço profundo e um
reservatório elevado metálico com capacidade de 80mº que recalca água para
a rede de distribuição. O desligamento do poço é feito automaticamente,
quando o nível máximo é alcançado, nesse reservatório elevado.
Reserv. elevado no Distr. Jamaica Poço e medidor de vazão D. Jamaica
13. SISTEMA DISTRITO JACIPORÃ
Neste sistema do Poço Jaciporã existe um poço profundo e um
reservatório elevado de concreto com capacidade de 75m? que recalca água
para a rede de distribuição. O desligamento do poço é feito automaticamente,
quando o nível máximo é alcançado, nesse reservatório elevado.
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Reserv. elevado no Distr. Jaciporã Poço e med
idor de vazão Dist. Jaciporã.
14. SISTEMA BAIRRO IANDARA
Neste sistema do Poço landara existe um poço profundo e um
reservatório elevado metálico com capacidade de 80m? que recalca água para
a rede de distribuição. O desligamento do poço é feito automaticamente,
quando o nível máximo é alcançado, nesse reservatório elevado.
Reservatórios elevados Bairro landara Poço e medidor do Bairro landara
14
15. SISTEMA BAIRRO SÃO FRANCISCO
Nesse sistema existe um (1) poço profundo com capacidade de
produção 79mº/h, que recalcam para uma caixa da Sanbra, onde existe dois (2)
reservatórios, sendo um reservatório apoiado de concreto com capacidade de
620mº e um reservatório metálico com capacidade de 80mº.
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Vista Caixa elevada Sanbra Reservatório apoiado Sanbra.
15
16. PLANO DE EMERGÊNCIA E AÇÕES
O plano de emergência traça um cenário adverso que pode impactar
negativamente o sistema de abastecimento da Emdaep e pode trazer
dificuldades ao abastecimento de agua potável para a população. Esses pontos
de vulnerabilidade demandam ações de respostas que visam estabelecer o
pronto atendimento ao serviço, garantindo a integridade do sistema, evitando
e/ou minimizando os impactos causados e possibilitando uma solução em nível
emergencial. Estes cenários adversos e as respectivas medidas emergenciais
a serem tomadas seguem listadas abaixo.
No caso de interrupção ou instabilidade no fornecimento de água tratada
pela Emdaep, será realizado um contato emergencial junto aos órgãos
competentes. Serão identificados prontamente pela equipe de manutenção as
causas desta intermitência, dentre as quais podem ser elencadas: problemas
no abastecimento nos poços até os reservatórios da Emdaep, mau
funcionamento na chave boia dos reservatórios; falta de manutenção das
bombas; obstrução na tubulação; escassez hídrica na região de Dracena;
fechamento de registros na tubulação; falta de pressão na rede: vazamentos na
rede.
No caso de interrupção ou instabilidade no fornecimento de agua tratada
pela Emdaep o problema será resolvido internamente na Emdaep. Dentre as
possíveis causas, podem ser elencadas: escassez de agua no aquífero;
rompimento da tubulação adutora; obstrução na tubulação adutora.
Nesse caso, deve-se primeiramente realizar manobras na rede para
garantir o fornecimento de água potável à população, conforme as pressões
disponíveis na rede. O abastecimento será priorizado nos pontos críticos
listados neste documento, que são os estabelecimentos públicos de saúde da
cidade, por meio de contado direto com os responsáveis e por monitoramento
da pressão manométrica no cavalete.
A população será informada da situação e dos prazos para
restabelecimento do fornecimento por meio de veiculação de noticias na mídia
e no site da concessionaria. A solução das demandas será feita por
acionamento emergencial do serviço de manutenção da rede, com apoio do
corpo técnico e com o fornecimento de peças, materiais e equipamentos de
outras unidades de grupo caso necessário em regime de urgência. A compra
ou locação de peças, materiais e equipamentos em caráter emergencial
também será possibilitada.
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No caso de interrupção no abastecimento com entrada de sedimentos
na tubulação, uma descarga de rede será providenciada para garantir a
qualidade e integridade da agua fornecida. Caso a manutenção demande um
numero de colaboradores que não possa ser suprido pela concessionária, será
possibilitada a contratação emergencial de mão-de-obra terceirizada para
garantir um quadro funcional que permita a manutenção em tempo hábil.
Além disso, será priorizada a manutenção preventiva das instalações
para evitar interrupções no abastecimento devido a falhas nos equipamentos,
bem como a limpeza dos reservatórios para aumentar a capacidade de
reservação de água potável no sistema.
A sobrecarga no sistema durante o período de alta temporada, eventos
climáticos extremos ou acidentes operacionais podem causar a interrupção ou
instabilidade no fornecimento de energia elétrica. Nesse caso, a concessionaria
de energia será contatada pela Emdaep para que tenha conhecimento da
extensão da instabilidade do serviço, e se o problema é pontual ou
generalizado, e dos prazos de restabelecimento do fornecimento. Durante este
período, os poços terão seus funcionamentos resgatados por uso de geradores
de energia.
O Quadro abaixo apresenta a relação dos poços tubulares profundos
com suas profundidades e vazões existentes no sistema de abastecimento de
água do Município de Dracena.
Relação dos poços tubulares profundos existentes no sistema de
abastecimento de água.
POÇO [DENOMINAÇÃO |* * = YNDEREÇO =: ER
01 | CaixaFlevada | T Eiclidesai uia, ão.
E 024. Recalque nm Fapidrá
03" |. Recalque = =" Fundiçãoss
04 * Recalque | = Fortaleza so
| 05"rl. "Recalque * [= páro Casá Recálque”
. 06 . - Telesp, dê um Alameda Inglatera ,,
07 | Moacir Simardi * | R.Cardmiurw/R JoaquimAndr
- 08" |" SantaCasa! | ++ Rualpirang
09. Sarbrã | Rua Fidélis P..Arguda, 1690
10 | São Francisco. Rud Spinárdi/Irradiação-
17
" Brasilândia”, | Rua” Manoel BandeiraçdO ||
-NVeraCruz* | x cRumSpinardi;355. 4
"* Emílio Zánata "Rua; Cesarino Scaliante ,
Carlos Gomes DEF Rua Cátlos Gomes, 805.
Jamíáica «. .. Rua Castro Alyes, s/n:
+ * Jaciporã, “Rua Maria Luiza, s/n; ,
Iandara ii» * «Estrada Munieipals -
“Pitangueiras - | -Rua Ana'B. R. Pereira sin”
Hosoúine “ Estráda'Muniicipal DRA; Sn
17. ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE SETORES DE
ABASTECIMENTO.
Cada setor de abastecimento é definido pela área suprida por um
reservatório de distribuição (apoiado, semienterrado ou enterrado), destinado a
regularizar as variações de adução e de distribuição e condicionar
adequadamente as pressões na rede.
Desta forma o projeto da setorização da rede de distribuição do
Município de Dracena foi baseado na setorização clássica, ou seja, foi adotado
um reservatório elevado, cuja principal função é condicionar as pressões de
cotas topográficas mais altas que não podem ser abastecidas pelo reservatório
de distribuição (principal), normalmente situados nas ETA's (Estações de
Tratamento de águas) ou próximos a poços profundos.
Assim, os setores de abastecimento foram considerados como setor
clássico, ou seja, deverá ser dividido em zonas de pressão, cujas pressões
estáticas e dinâmicas devem obedecer a limites prefixados, segundo a Norma
Técnica NBR 12.218/1994 onde a pressão estática máxima nas tubulações não
deve ultrapassar o valor de 500 kPa (50,0 mca), e a pressão dinâmica mínima,
não deve ser inferior a 100 kPa (10,0 mca).
Para o desenvolvimento desta atividade foi realizada análise de toda a
rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água de Dracena, sendo
consideradas as plantas cadastrais, curvas de nível, diâmetros da rede de
distribuição, pressões dinâmicas e estáticas em cada zona de abastecimento
para a delimitação efetiva do setor.
18
18. PLANO EMERGENCIAL DE RECURSOS HÍDRICOS
A criação do plano emergencial está voltada à otimização nas
interrupções no abastecimento de água potável no Município de Dracena.
Entre as principais adversidades estão: desastres naturais, desastres
ambientais, falhas no sistema de abastecimento, falhas no sistema elétrico por
acidente e tecnológicos consequentes, eventos extremos pontuais (problemas
em redes de adutoras e em bombas de poços tubulares profundos) entre
outros, assim podendo deixar ruas, bairros ou até mesmo toda a população da
cidade comprometida com a falta de água potável.
A gestão de riscos de maneira integrada para lidar com esta
complexidade contempla um conjunto de decisões administrativas: de
organização, conhecimentos operacionais desenvolvidos por agentes
responsáveis pelo setor, contratação de empresas com profissionais da área
em casos emergenciais, também faz parte das estratégias em que irão compor
as ações integradas para lidar com os fatores, a fim de reduzir os impactos
ocasionados.
19. COMUNICAÇÃO
Todos os aspectos referentes à comunicação estarão alinhados e
comprometidos de imediato para expor a atual situação de emergência. As
informações devem fluir rapidamente e de forma clara para que todos os
munícipes tomem ciência dos fatos; é preciso que a população compreenda
como funcionarão os procedimentos de emergência.
O atendimento para situações de emergência será centralizado para
cada tipo de ocorrência, se necessário, para a segurança dos munícipes, será
evacuada as áreas de risco durante a situação de desastre.
Visando minimizar os efeitos de quaisquer naturezas, sendo priorizado
cada tipo de acidente, terá para cada situação uma tomada de decisão e
seguimento em qualquer um dos serviços de abastecimento de água potável.
20. RECORRÊNCIAS DO DESASTRE
19
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Assim que possível, verificadas as recorrências do desastre, iniciar-se-
ão os procedimentos a serem tomados e ações para atendimentos dessas
situações, sendo, primeiramente, estimado o tamanho da população sobre o
risco de racionamento e a sua distribuição por área, assim as equipes que
comporão os trabalhos, deverão ser montadas e designadas para cada setor
de prioridade.
Cada setor está mapeado e também priorizado, todas as edificações das
áreas da saúde e segurança pública a serem atendidas ininterruptamente,
dentre elas hospitais, maternidades e clínicas de hemodiálise. A estratégia
pressupõe o abastecimento de pontos de ligamento de bairros, fazendo
manobras em registros nas redes de água, isso significa que regiões não
afetadas pelo desastre poderão dar suporte a outras regiões que forem
afetadas.
Se houver falta de energia na região por um tempo indeterminado será
contratado sistemas de geradores que manterão o abastecimento dos poços
afetados pela falta de energia.
21. MONITORAMENTO E RELATÓRIOS
Também está sendo feito o monitoramento e relatórios mensais sobre o
volume das águas no lençol freático, isso faz com que os engenheiros, técnicos
e encarregados tenham estimativas do nível do lençol durante a escassez, logo
assim, antecipamos à população para que economizem água, tendo em vista
um futuro racionamento.
22. NÍVEIS ESTABELECIDOS
O plano consiste em três níveis:
Nível de atenção 1: deverá ser adotado quando houver sinais de
estiagem prolongada, quando então passará a existir uma situação de risco de
não ser atendida a demanda de água.
Nível de atenção 2: deverá ser adotado quando o sistema de
abastecimento chegar a níveis críticos, podendo comprometer, a curto prazo, o
atendimento à demanda de abastecimento de água.
Nível de emergência: será adotado quando for iminente o não
atendimento da demanda, uma vez que um ou mais sistemas de
abastecimento estejam em risco elevado de esvaziamento crítico,
comprometendo o abastecimento da população (toda ou parte dela), com grau
de severidade significativo.
Obtendo este nível serão feitos rodízios no abastecimento de água de
modo a evitar o colapso total de um ou mais sistemas produtores de água
potável.
Em caso de emergência, quando a possibilidade do rodízio existir, o
plano prevê ações como a restrição de água potável para atividades industriais
de grande impacto.
Os recursos hídricos devem ser uma prioridade na agenda de tomadores
de decisões. Um planejamento eficaz de enfrentamento de riscos de desastres
relacionados à água devem garantir o monitoramento, preservação e
suprimento adequado.
23. DIRETRIZES E OBRIGATORIEDADES
A empresa Emdaep determina que, na Carta de Diretrizes, conste a
obrigatoriedade de informações referentes aos reservatórios de água, em que
cada responsável pelo loteamento, construa seus reservatórios com
capacidade de 24 (vinte e quatro) horas de abastecimento.
Esses reservatórios manterão os abastecimentos para que as equipes
de manutenção tomem suas devidas providências sem prejudicar a população.
Sabe-se que o Sistema de Abastecimento de água do Município se calca
no Aquífero Bauru / Grupo Caiuá, e este apresenta uma capacidade de
fomnecer água por bombeamento em cada poço tubular profundo no Município.
Levando-se em consideração parâmetros que são: Permeabilidade K e
Transmissividade T para aquífero subterrâneo livre apresenta-se sujeito às
condições climáticas da região onde ocorre.
Desse modo, depende muito do regime de chuvas, o quê, em muitos
casos, dependerá também de alguns fatores, como já foi citado, das bombas
dos poços e dos reservatórios elevados, do sistema de distribuição de água e,
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também, da energia elétrica para a retirada de água desses poços e recalcá-los
para os reservatórios elevados.
Em relação à Permeabilidade nos poços, o DAEE, serviço de água do
estado, estima em 0,5 mídia em média, o que fornece uma Transmissividade T
para o poço de exploração de 0,5m/dia x a espessura do aquífero na região,
que varia de 1Om?/dia a 100m?/dia, dependendo da espessura do aquífero.
24. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Prefeitura Municipal de Dracena em parceria com a Empresa de
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena leva em
consideração que água potável é um bem muito importante que deve ser
preservado para a população atual e também futura.
Porém, a população do município deverá usar esse bem de modo
racional para que ele sempre esteja à sua disposição, colaborando com o
“Plano Emergencial e Operacional para o Sistema de Abastecimento de Água
Potável na cidade de Dracena”, ora elaborado.
25. GLOSSÁRIO
Contingência — Medida a ser tomada ou usada somente se certos eventos
ocorrerem, desde que haja alertas suficientes para acioná-los.
Emergência —- Quando há uma situação crítica ou algo iminente, com
ocorrência de perigo; incidente; imprevisto.
Evento — Risco ou condição incerta, que se acontecer tem um efeito
negativo.
Impacto — Feito sobre o objetivo do trabalho, se o evento de risco ocorrer
e/ou estimativa do que a ocorrência do risco vai produzir.
Risco — Evento ou condição incerta, que se acontecer tem um efeito negativo.
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